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O 2/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício N°06/2025 - "Solicito a Mesa Diretora a propositura da resolução a qual estou encaminhando o Projeto de Resolução conforme lei."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 18:19:39
Autor:
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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O 3/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício 003/2025 - "Solicitação de Informações referente ao credenciamento dos Serviços Complementares da Secretaria Municipal de Saúde."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:35:17
Autor:
CESP - Comissão de Educação, Saúde, Políticas Públicas e Promoção Social
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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O 4/2025 - Ofícios
Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, nós, vereadores abaixo-assinados, no exercício de nossas atribuições e em consonância com o disposto no Art. 48 da Lei Orgânica Municipal, dirigimo-nos a Vossa Excelência e aos demais Digníssimos Vereadores que compõem esta Egrégia Casa Legislativa, com o propósito de apresentar o presente Projeto Este projeto visa democratizar a gestão do Fundo de Previdência do Município de Uruaçu - URUAÇUPREV, no que concerne à escolha da Unidade Gestora, através do voto direto dos servidores efetivos. Tal medida atende a uma antiga reivindicação da categoria e figurou entre as propostas de todos os candidatos que almejaram ocupar o cargo junto ao Poder Executivo Municipal. Em um Estado Democrático de Direito, conquistado a duras penas, não se vislumbra justificativa plausível para que a gestão do Fundo de Previdência do Município de Uruaçu não seja decidida pelo voto democrático dos servidores efetivos, principais interessados na gestão do referido fundo. Solicitamos que, após a leitura e análise do referido projeto, Vossa Excelência o encaminhe ao Plenário para as devidas deliberações e votação. Na esperança de contar com o apoio de todos os Nobres Edis nesta empreitada, requeremos a leitura do projeto em plenário na próxima sessão, seguida das demais diligências necessárias para a devida votação. Certos de contarmos com a vossa atenção, apresentamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 10:57:20
Autor:
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
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O 7/2025 - Ofícios
Ementa: Assunto: Apresentação de Secretário. Excelentíssimo Presidente, A par de cumprimentá-lo pelo trabalho desenvolvido em nosso Município, venho através deste, comunicar a Vossa Excelência que no dia 25 de junho de 2025, através do Decreto Municipal n° 1.553, eu, ANTÔNIO DE SOUSA REIS (TAROBA), fui nomeado como Secretário de Articulação Política e Relações Institucionais deste Municipio. Desse modo, iniciando o cumprimento das obrigações que me foram confiadas, coloco-me a inteira disposição desta Colenda Casa de Leis, para que juntos possamos corroborar com o crescimento de nosso Município e anseios da população. Dito isto, informo que além das portas do meu gabinete estarem abertas para diálogos, deixo a disposição também meu número de telefone/whatsapp (62) 98520-2267. Por fim, solicito gentilmente que o presente Ofício seja lido em plenário, para conhecimento de toda população. Colho o ensejo para renovar-lhe minhas expressões de apreço e admiração.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:26:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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O 8/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº007/2025 - "Venho através deste requerimento, via ofício, com o intuito de solicitar e requerer que seja realizado um estudo técnico no Trecho urbano da Rodovia GO 237 no município de Uruaçu-GO com o intuito de melhorar e dar maior segurança ao trânsito nessa rodovia, e avaliar a possibilidade de instalar acostamento nesse trecho que por sinal este tem em sua importância e segurança e na fluidez do tráfego."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:31:03
Autor:
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Resultado: Matéria lida
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O 9/2025 - Ofícios
Ementa: NOTA DE ESCLARECIMENTO - "Venho Por meio desta nota, esclarecer à população de Uruaçu sobre o Projeto de Lei nº 64, de 2025, que trata da chamada TAXA DO LIXO."
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 16:32:03
Autor:
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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D 1/2025 - Denúncias
Ementa: 04 (quatro) Graves Denúncias em desfavor de WESLEY DE SOUSA COSTA, CPF: 815. 025. 911-20 atual Secretário Municipal de Saúde de Uruaçu-GO.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:46:34
Autor:
Albert Sabin Alves de Oliveira
Texto Original
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D 2/2025 - Denúncias
Ementa: "Denuncia por infração Politico-Administrativo (Decreto-Lei nº 201/1967 - art. 4º, VII).
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo:
08/12/2025 -
Horário: 16:54:41
Autor:
Plenário - PLEN
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
8 de Dezembro de 2025
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EP 1/2025 - Eleição da Presidência
Ementa: Eleição da Presidência.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 17:52:14
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
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EMD 1/2025 - Eleição da Mesa Diretora
Ementa: Eleição da Mesa Diretora.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 17:54:12
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
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EPM 1/2025 - Eleição da Procuradoria Especial da Mulher
Ementa: Eleição da Procuradoria Especial da Mulher.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 18:23:13
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
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CON 1/2025 - Convite
Ementa: "[...] tem a honra de convidar, por intermédio do Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa, os ilustres representantes do povo do Município de Uruaçu/GO para estarem presentes no 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento - ALUBRÁS, que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, no Espaço de Eventos Royal Tulip, em Brasília-DF."
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:57:59
Autor:
Alubrás - Associação das Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil - AEELUB
Resultado: Matéria lida
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera e Dá Nova Redação aos Arts. 184 e 185 do Código Tributário Municipal (Lei
Municipal n° 1.000/1997), no que concerne à Taxa de Coleta e Remoção de Lixo, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:39:07
Autor:
Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruaçu, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:43:01
Autor:
Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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ELO 3/2025 - Emenda á Lei Orgânica
Ementa: "Dispõe sobre alteração no regime próprio de previdência social do Município de Uruaçu, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:48:04
Autor:
Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PEM 1/2025 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei 059/2025, de autoria do Poder Executivo - "Modifica a redação do inciso I do Art. 8° do Projeto de Lei 059/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:27:38
Autor:
DIOGO RABELO CARVALHO
JOANA DARC
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025
Texto Original
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PEM 1/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025".
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:07:51
Autor:
Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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