Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Uruaçuense à Senhora Marina Porto Cipriano Coelho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Bruno Campos Coelho e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Lázaro Gomes Dias e dá outras Providências."

"Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Azarias Machado Neto, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor José Jaime da Silva Atanásio, e dá outras providência."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Wesley de Sousa Costa, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a senhora Marcia Pedrosa Machado, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Stephen Scott Bray e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a Senhora Vaguima Isabel Ramos e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Ernani Machado Lima e dá outras providências".

"Dipões sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense o Senhor Lindomar Nascimento de Souza, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Rudson Rosa Guerra e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Delegado Adriano Pereira Melo, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Delegado Domênico Christus Doehler Rocha, e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Eunice Aparecida de Farias, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Cristiano Ribeiro de Souza e dá outras providências".

"Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU - GOIÁS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU-GOIÁS".

"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial e dá outras providências."

"Cria Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades no âmbito do Município de Uruaçu e dá outras providências."

Revoga a Resolução nº 07/2025, que cria a Comissão Especial de Inquérito para apurar suposta irregularidade no âmbito a gestão municipal de Uruaçu, conforme consta genericamente exposto no Requerimento nº 17/2025.

Projeto de EMENDA Modificativa n°001, ao Projeto de Lei 016/2025, de Autoria do Poder Executivo. - "Regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Uruaçu-GO, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e da outras providências."

Projeto de Emenda Modificativa n°02/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°013/2025 - "Modifica a redação do art. 15 do Projeto de Lei n°013/2025."

Projeto de Emenda Modificativa n°03/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°017/2025 - "Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n°017/2025."

Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 041/2025 - "Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n°041/2025."

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.°038/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°038/2025."

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°039/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°039/2025."

"Altera o Projeto de Lei n°036/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para incluir dispositivo sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas."

Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n°036/2025 - Acrescenta o art. 26-B ao Projeto de Lei n°036/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para assegurar a previsão especifica de ações, programas, metas e recursos voltados à promoção dos direitos da primeira infância, no âmbito do Programa Primeira Infância do Município.

"Acrescenta o § 5º ao art. 6° do Projeto de Lei n° 049/2025, que disciplina a participação do Município de Uruaçu/GO em Consórcio Público Intermunicipal Macrorregional para Gerenciamento do SAMU da Macrorregião Centro-Norte de Goiás, denominado 192/CISCENO, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. "

"Altera e dá nova redação ao art.5º do Projeto de Lei nº 064/2025."

Autos Administrativos n.202500052361. Ofício 2025000937883. - "Projeto de Lei n.° 010/2025, de iniciativa do Senhor Prefeito Municipal, que tem como objeto autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, convênio ou termo de cooperação com o Sindicato Rural de Uruaçu para a realização de festividades municipais."

Ofício N°06/2025 - "Solicito a Mesa Diretora a propositura da resolução a qual estou encaminhando o Projeto de Resolução conforme lei."

Ofício 003/2025 - "Solicitação de Informações referente ao credenciamento dos Serviços Complementares da Secretaria Municipal de Saúde."

Cumprimentando-o cordialmente, nós, vereadores abaixo-assinados, no exercício de nossas atribuições e em consonância com o disposto no Art. 48 da Lei Orgânica Municipal, dirigimo-nos a Vossa Excelência e aos demais Digníssimos Vereadores que compõem esta Egrégia Casa Legislativa, com o propósito de apresentar o presente Projeto Este projeto visa democratizar a gestão do Fundo de Previdência do Município de Uruaçu - URUAÇUPREV, no que concerne à escolha da Unidade Gestora, através do voto direto dos servidores efetivos. Tal medida atende a uma antiga reivindicação da categoria e figurou entre as propostas de todos os candidatos que almejaram ocupar o cargo junto ao Poder Executivo Municipal. Em um Estado Democrático de Direito, conquistado a duras penas, não se vislumbra justificativa plausível para que a gestão do Fundo de Previdência do Município de Uruaçu não seja decidida pelo voto democrático dos servidores efetivos, principais interessados na gestão do referido fundo. Solicitamos que, após a leitura e análise do referido projeto, Vossa Excelência o encaminhe ao Plenário para as devidas deliberações e votação. Na esperança de contar com o apoio de todos os Nobres Edis nesta empreitada, requeremos a leitura do projeto em plenário na próxima sessão, seguida das demais diligências necessárias para a devida votação. Certos de contarmos com a vossa atenção, apresentamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Assunto: Apresentação de Secretário. Excelentíssimo Presidente, A par de cumprimentá-lo pelo trabalho desenvolvido em nosso Município, venho através deste, comunicar a Vossa Excelência que no dia 25 de junho de 2025, através do Decreto Municipal n° 1.553, eu, ANTÔNIO DE SOUSA REIS (TAROBA), fui nomeado como Secretário de Articulação Política e Relações Institucionais deste Municipio. Desse modo, iniciando o cumprimento das obrigações que me foram confiadas, coloco-me a inteira disposição desta Colenda Casa de Leis, para que juntos possamos corroborar com o crescimento de nosso Município e anseios da população. Dito isto, informo que além das portas do meu gabinete estarem abertas para diálogos, deixo a disposição também meu número de telefone/whatsapp (62) 98520-2267. Por fim, solicito gentilmente que o presente Ofício seja lido em plenário, para conhecimento de toda população. Colho o ensejo para renovar-lhe minhas expressões de apreço e admiração.

Ofício nº007/2025 - "Venho através deste requerimento, via ofício, com o intuito de solicitar e requerer que seja realizado um estudo técnico no Trecho urbano da Rodovia GO 237 no município de Uruaçu-GO com o intuito de melhorar e dar maior segurança ao trânsito nessa rodovia, e avaliar a possibilidade de instalar acostamento nesse trecho que por sinal este tem em sua importância e segurança e na fluidez do tráfego."

NOTA DE ESCLARECIMENTO - "Venho Por meio desta nota, esclarecer à população de Uruaçu sobre o Projeto de Lei nº 64, de 2025, que trata da chamada TAXA DO LIXO."

04 (quatro) Graves Denúncias em desfavor de WESLEY DE SOUSA COSTA, CPF: 815. 025. 911-20 atual Secretário Municipal de Saúde de Uruaçu-GO.

"Denuncia por infração Politico-Administrativo (Decreto-Lei nº 201/1967 - art. 4º, VII).

Eleição da Presidência.

Eleição da Mesa Diretora.

Eleição da Procuradoria Especial da Mulher.

"[...] tem a honra de convidar, por intermédio do Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa, os ilustres representantes do povo do Município de Uruaçu/GO para estarem presentes no 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento - ALUBRÁS, que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, no Espaço de Eventos Royal Tulip, em Brasília-DF."

É com profunda comoção e tristeza que esta Casa Legislativa se reúne hoje para prestar homenagem a um filho ilustre de Uruaçu, o educador e desportista Júlio César Albuquerque, falecido na madrugada do dia 14 de dezembro de 2025, em Goiânia, aos 61 anos de idade. Júlio César, integrante de uma tradicional família uruaçuense, era um homem de fina educação, profissionalismo e discrição, qualidades que marcaram toda a sua trajetória. Como servidor público dedicado, deixou um legado indelével na área educacional, contribuindo de forma incansável para a formação de milhares de crianças, adolescentes e jovens não apenas em Uruaçu, mas também em regiões do Norte, Nordeste e Vale do São Patrício de Goiás. Sua dedicação extrema à profissão era reconhecida por todos que com ele conviveram. Mas sua atuação ia além das salas de aula. Júlio era uma referência também na esfera cultural, participando ativamente, e valorizando a leitura e a música como pilares para o desenvolvimento humano. No esporte, brilhou nas quadras pelo antigo Colégio Polivalente, construindo, ao lado de amigos, uma bonita história de lutas e muito trabalho, como ele mesmo recordou com carinho. Em suas palavras, que hoje ecoam como um testamento de vida: "Faço de mim casa de sentimentos bons, onde a má fé não faz morada e a maldade não se cria Uruaçu." Essas frases refletem o caráter íntegro e generoso de um profissional que desempenhava suas funções com qualidade, dedicação e olhar atento para todas as áreas da vida comunitária. Uruaçu perde uma excelente referência, mas ganha para sempre a inspiração de seu exemplo. Que sua memória nos motive a cultivar os mesmos valores de educação, cultura, esporte e bondade que ele tanto defendeu. À família enlutada, aos amigos e a todos que tiveram a honra de conviver com o Professor Júlio, esta Câmara Municipal de Uruaçu expressa os mais sinceros sentimentos de pesar e solidariedade. Que Deus o receba em sua glória e console os corações de todos nós. Portanto, é justa a homenagem que esta Casa presta a esse cidadão que merece a gratidão e a saudades de todos que ela tanto amou e serviu. Considerando o infausto óbito, requeremos que depois de participado o Plenário sejam atendidas todas as formalidades legais, que seja dada ciência desta deliberação à família enlutada e que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

"Altera e Dá Nova Redação aos Arts. 184 e 185 do Código Tributário Municipal (Lei Municipal n° 1.000/1997), no que concerne à Taxa de Coleta e Remoção de Lixo, e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruaçu, e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração no regime próprio de previdência social do Município de Uruaçu, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências."

Projeto de Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei 059/2025, de autoria do Poder Executivo - "Modifica a redação do inciso I do Art. 8° do Projeto de Lei 059/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026."