Projetos de Emendas/Substitutivas nº 9 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Emendas/Substitutivas
Ano
2025
Número
9
Data de Apresentação
15/09/2025
Número do Protocolo
428
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Acrescenta o § 5º ao art. 6° do Projeto de Lei n° 049/2025, que disciplina a participação do Município de Uruaçu/GO em Consórcio Público Intermunicipal Macrorregional para Gerenciamento do SAMU da Macrorregião Centro-Norte de Goiás, denominado 192/CISCENO, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. "
Indexação
Observação