| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
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"Altera o Quadro Municipal do Magistério e dá outras providências."
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Aguardando parecer |
2 -
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
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"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB no orçamento do Município para o Exercício de 2026 e da outras providências."
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Não informada |
16 -
Requerimentos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
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QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO UM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELICIANO CUSTODIO DE FREITAS, COM URGENCIA, PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE, UMA VEZ QUE O ANTIGO PREDIO JÁ NÃO COMPORTA A DEMANDA. SÃO MAIS DE TREZENTOS (300) ALUNOS ATENDIDOS.
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Não informada |
17 -
Requerimentos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
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Solicitação de estudo técnico obrigatório, com laudos de engenharia e plano de intervenção administrativa- Praça Tamandaré e entrono - Setor Bela Vista.
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Não informada |
18 -
Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES, DIOGO RABELO CARVALHO, FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, JOANA DARC, JOVENY MAGALHÃES DE SÁ, LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO, MICHEL MINDLIN RODRIGUES, NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA, RONES DA SILVA MAIA
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"Modifica, revoga e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, decorrentes da Consulta Pública em comemoração aos 35º Aniversário da referida Lei, visando sua modernização e atualização, e dá outras providências."
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Não informada |
19 -
Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
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"Institui o Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Uruaçu-Go, dispõe sobre ações de proteção, guarda responsável, prevenção de maus-tratos e estabelece sanções administrativas."
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Não informada |
22 -
Projetos de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Dom José da Silva Chaves e dá outras providências."
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Não informada |
23 -
Projetos de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Glaustin da Fokus e dá outras providências".
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Não informada |