2237ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação de Produtores de Artesanato e Manufaturados de Uruaçu, para atender interesse público, e dá outras providências."

"Revoga a Lei Municipal nº 1.791/2013, Que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1000, de 16.12.1997, e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre Recriação, Unificação e Convalidação de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências."

"Altera dispositivo da Lei nº 2.240/2023, e dá outras providências."

"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Uruaçu-Go, para o período de 2025/2026 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, bem como com qualquer outra instituição bancária pública, com ou sem a Garantia da união, e dá outras providências.

"Altera a Lei 2.341/2025 e dá outras providências."

INDICO - ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Srº Azarias Machado Neto, que adote, com urgência, medidas efetivas para solucionar os constantes alagamentos na Rua W-27, situado no Setor Oeste.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Cidervane Rabelo da Páscoa pelos relevantes trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, Cidervane é veterinário renomado na cidade e também exerceu trabalho na prefeitura de Uruaçu como secretário de agricultura durante 8 anos. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Paulo Roberto de Moraes pelos relevantes trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, que trabalha desde os seus 8 anos de idade, exerceu a função de motorista durante 21 anos na empresa Coca-Cola, e atualmente vem servindo o município com a venda de bebidas em eventos da cidade. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Vencionário Veiga Rodrigues pelo seu relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, que exerce um trabalho intenso, árduo e brilhante, desde o dia 17/10/2001 (24 anos) nos Correios do nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Sebastião Veiga de Souza, pelo relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, que serviu o município com seu intenso trabalho na venda de hortaliça em vários setores, no próximo dia 20 de janeiro senhor Sebastião irá completar seus 100 anos. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a vossas pessoas, que busca o engrandecimento de nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Edvaldo Calazans Silva pelos relevantes trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, morador do Funil trabalhou por muitos anos na Embravel, Ambev e Machado Mix, atualmente aposentado. Dedico essa moção a ele e a todos da família Calazans. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Dhouglas Oliveira Pires, pelo relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, Dhouglas é farmacêutico e empreendedor, conhecido por sua resiliência e por construir sua trajetória com propósito. Nascido e criado em Uruaçu, atua unindo conhecimento, inovação e determinação. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a vossas pessoas, que busca o engrandecimento de nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Fernando Afonso Martins, pelo relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis, por este digníssimo homem, Fernando trabalhou 18 anos como moto-taxi e atualmente e comerciante. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a vossas pessoas, que busca o engrandecimento de nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Laércio Rosa de Sousa, pelo relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, Laércio trabalhou por 14 anos como professor na rede estadual de ensino, atualmente e concursado como Assistente e Apoio da Secretaria Municipal de Educação, onde segue atuando e contribuindo para a qualidade do ensino em sua comunidade. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a vossas pessoas, que busca o engrandecimento de nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Protásio Carlos Rabelo pelos relevantes trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, que vem servindo ao nosso município e ao povoado do funil como agricultor muito conhecido e renomado. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Lays Neris Ferreira e dá outras providências."

"Institui, no Município de Uruaçu, o Serviço de Família Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada, OS quais visam propiciar o acolhimento familiar ou a guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial".

"Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Uruaçu - CONSEG, e dá outras providências."

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOSSIAÇÃO CRESCER ATIVIDADES EQUESTRES URUAÇU GOIÁS, com sede neste município e dá outras providências."

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Cidervane Rabelo da Páscoa pelos relevantes trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, Cidervane é veterinário renomado na cidade e também exerceu trabalho na prefeitura de Uruaçu como secretário de agricultura durante 8 anos. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Paulo Roberto de Moraes pelos relevantes trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, que trabalha desde os seus 8 anos de idade, exerceu a função de motorista durante 21 anos na empresa Coca-Cola, e atualmente vem servindo o município com a venda de bebidas em eventos da cidade. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Vencionário Veiga Rodrigues pelo seu relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, que exerce um trabalho intenso, árduo e brilhante, desde o dia 17/10/2001 (24 anos) nos Correios do nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Sebastião Veiga de Souza, pelo relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, que serviu o município com seu intenso trabalho na venda de hortaliça em vários setores, no próximo dia 20 de janeiro senhor Sebastião irá completar seus 100 anos. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a vossas pessoas, que busca o engrandecimento de nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Edvaldo Calazans Silva pelos relevantes trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, morador do Funil trabalhou por muitos anos na Embravel, Ambev e Machado Mix, atualmente aposentado. Dedico essa moção a ele e a todos da família Calazans. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Dhouglas Oliveira Pires, pelo relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, Dhouglas é farmacêutico e empreendedor, conhecido por sua resiliência e por construir sua trajetória com propósito. Nascido e criado em Uruaçu, atua unindo conhecimento, inovação e determinação. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a vossas pessoas, que busca o engrandecimento de nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Fernando Afonso Martins, pelo relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis, por este digníssimo homem, Fernando trabalhou 18 anos como moto-taxi e atualmente e comerciante. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a vossas pessoas, que busca o engrandecimento de nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Laércio Rosa de Sousa, pelo relevante trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, Laércio trabalhou por 14 anos como professor na rede estadual de ensino, atualmente e concursado como Assistente e Apoio da Secretaria Municipal de Educação, onde segue atuando e contribuindo para a qualidade do ensino em sua comunidade. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a vossas pessoas, que busca o engrandecimento de nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Senhor Protásio Carlos Rabelo pelos relevantes trabalho prestado ao município. Esta Moção expressa o reconhecimento e a admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, que vem servindo ao nosso município e ao povoado do funil como agricultor muito conhecido e renomado. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.