2243ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/03/2026 - 19:00 Encerramento: 02/03/2026 - 20:57
Correspondências
Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Dr Marcos Caetano - Promotor de Justiça do Estado de Goiás: O promotor de justiça se apresenta, informa que está em Uruaçu há cerca de um mês e coloca o Ministério Público à disposição da população. Agradece ao presidente, aos vereadores e aos organizadores pelo convite e pelo empenho no evento. Destaca o compromisso do Ministério Público e de seus servidores em trabalhar pelo bem da sociedade e pelo desenvolvimento do município, reforçando que estão sempre buscando melhorar a vida da população de Uruaçu. Finaliza agradecendo a oportunidade e se colocando à disposição.

TEMA LIVRE:

Joveny Magalhãe de Sá - Vereadora: A vereadora inicia cumprimentando as autoridades, servidores, imprensa e a população. Em seguida, aborda a causa animal, destacando que o tema é urgente e já vem sendo debatido pela Câmara, com projetos em andamento, audiências públicas e grupos de trabalho. Ela reconhece que parte das ações depende do Poder Executivo e defende que, além de planejar novas medidas, é fundamental cumprir decisões judiciais já existentes para evitar multas ao município. Ressalta que a ONG está sobrecarregada e sugere a criação de um espaço provisório para acolhimento de animais enquanto o canil municipal não se concretiza. Propõe ainda ações imediatas, como campanhas contínuas de vacinação e castração, além de convênios com clínicas veterinárias para atendimentos emergenciais. Relata um caso pessoal em que socorreu um animal gravemente ferido, buscou apoio da prefeitura, recebeu promessas de custeio que não foram cumpridas e acabou assumindo as despesas. O animal, após avaliação veterinária, precisou ser submetido à eutanásia devido ao sofrimento irreversível. Finaliza cobrando que compromissos sejam honrados, pedindo mais ação e menos promessas, reforçando que continuará fazendo sua parte e destacando que a forma como a cidade trata os animais reflete seu nível de humanidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
"Altera o Quadro Municipal do Magistério e dá outras providências."
Aguardando parecer
2 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional para o FUNDEB no orçamento do Município para o Exercício de 2026 e da outras providências."
Não informada
16 - Requerimentos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO UM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELICIANO CUSTODIO DE FREITAS, COM URGENCIA, PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE, UMA VEZ QUE O ANTIGO PREDIO JÁ NÃO COMPORTA A DEMANDA. SÃO MAIS DE TREZENTOS (300) ALUNOS ATENDIDOS.
Não informada
17 - Requerimentos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Solicitação de estudo técnico obrigatório, com laudos de engenharia e plano de intervenção administrativa- Praça Tamandaré e entrono - Setor Bela Vista.
Não informada
18 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 1 de 2026
Processo: -
Autores: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES, DIOGO RABELO CARVALHO, FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, JOANA DARC, JOVENY MAGALHÃES DE SÁ, LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO, MICHEL MINDLIN RODRIGUES, NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, RAIMUNDO FERREIRA, RONES DA SILVA MAIA
"Modifica, revoga e acrescenta dispositivos à Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, decorrentes da Consulta Pública em comemoração aos 35º Aniversário da referida Lei, visando sua modernização e atualização, e dá outras providências."
Não informada
19 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
"Institui o Código Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal no Município de Uruaçu-Go, dispõe sobre ações de proteção, guarda responsável, prevenção de maus-tratos e estabelece sanções administrativas."
Não informada
22 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Dom José da Silva Chaves e dá outras providências."
Não informada
23 - Projetos de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Glaustin da Fokus e dá outras providências".
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
"Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências."
Aguardando parecer
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
"Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Campal do Riachão da Igreja Adventista do Sétimo Dia como Patrimônio Público Histórico, Cultura e Imaterial do Município de Uruaçu e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Requerimentos nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO UM PROJETO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FELICIANO CUSTODIO DE FREITAS, COM URGENCIA, PARA ATENDER AQUELA COMUNIDADE, UMA VEZ QUE O ANTIGO PREDIO JÁ NÃO COMPORTA A DEMANDA. SÃO MAIS DE TREZENTOS (300) ALUNOS ATENDIDOS.
Não informada
4 - Requerimentos nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Solicitação de estudo técnico obrigatório, com laudos de engenharia e plano de intervenção administrativa- Praça Tamandaré e entrono - Setor Bela Vista.
Não informada