Projetos de Emendas/Substitutivas nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Emendas/Substitutivas
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
31/01/2025
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de EMENDA Modificativa n°001, ao Projeto de Lei 016/2025, de Autoria do Poder Executivo. - "Regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Uruaçu-GO, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e da outras providências."
Indexação
Observação