Matérias da Ordem do Dia (2240ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 593
Turno: -
|
"Altera o Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Protocolo: 402
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de URUAÇU, e estabelece outras providências." - - 2ª VOTAÇÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Protocolo: 569
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Uruaçu-Go, para o período de 2025/2026 e dá outras providências." - - 2ª VOTAÇÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Protocolo: 570
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, bem como com qualquer outra instituição bancária pública, com ou sem a Garantia da união, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 539
Turno: Único
Texto original
|
"Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 541
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOSSIAÇÃO CRESCER ATIVIDADES EQUESTRES URUAÇU GOIÁS, com sede neste município e dá outras providências." - - 2ª VOTAÇÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 589
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
"Institui o "Dia Municipal dos Desbravadores" no âmbito do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências." - - 2ª VOTAÇÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 590
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui o "Dia Municipal do Leonismo" no âmbito do Município de Uruaçu e dá outras providências. - - 2ª VOTAÇÃO
|
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
|
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a senhora Marcia Pedrosa Machado, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 621
Turno: -
|
"Dipões sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense o Senhor Lindomar Nascimento de Souza, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Protocolo: 622
Turno: -
|
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Rudson Rosa Guerra e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 625
Turno: -
|
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Delegado Adriano Pereira Melo, e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 626
Turno: -
|
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Delegado Domênico Christus Doehler Rocha, e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 627
Turno: -
|
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Eunice Aparecida de Farias, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Moções nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Protocolo: 629
Turno: -
|
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento de Vani Custodio de Freitas, ocorrido no dia 21 de dezembro do corrente ano. Vani Custódio de Freitas foi um político muito influente e ligado à história política de Uruaçu, no estado de Goiás.
* Vani Custódio de Freitas foi vereador eleito em Uruaçu, representando o município na Câmara de Vereadores. * Eleito no pleito municipal de 1988, concorrendo pelo PMDB (Partido do Movimento Democrático Brasileiro) * Foi também Presidente da Câmara Municipal de vereadores. Contexto familiar e histórico * Família tradicional na política local: Vani fez parte de uma família de destaque na política de Uruaçu, com outros membros atuando na mesma esfera pública: Feliciano Custódio de Freitas, seu pai, foi prefeito e vereador de Uruaçu Walzate Freitas (Zata), irmão, também foi vereador Wanildo Freitas, outro irmão, também se elegeu vereador mais recentemente. Legado e relevância Vani Custódio de Freitas integra a história política de Uruaçu principalmente por sua atuação como vereador no final da década de 1980, período importante para o desenvolvimento institucional do município. Sua eleição em 1988 representa a participação do PMDB na política local em um momento pós-redemocratização no Brasil. Portanto, é justa a homenagem que esta Casa presta a esse cidadão que merece a gratidão e a saudade de todos que ele tanto amou e serviu. Considerando o infausto óbito, requeremos que depois de participado o Plenário e atendidas todas as formalidades legais, que seja dada ciência desta deliberação à família enlutada e que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa - - |
Aprovada por unanimidade |