Projetos de Emendas/Substitutivas nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Emendas/Substitutivas
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
434
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera e dá nova redação ao art.5º do Projeto de Lei nº 064/2025."
Indexação
Observação