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"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor WEBBS PINHEIRO DA SILVA e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a senhora SANDRA VALÉRIA DA SILVA dá outras providências".

"Dispõe sobre Balanço Geral do ano de 2022, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências".

"Dispõe sobre Balanço Geral do ano de 2020, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Titulo Cidadão Uruaçuense a Dra. Daniela Haun De Araújo Serafim e da outras providências"

"Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Elias Gomes de Oliveira Neto e dá outras providências"

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Vânia Maria Lopes Vieira e dá outras providências".

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Sr. Moisés Domingos de Araújo e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Sr. Luís Orlandino de Oliveira e Silva e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Sra. Maria da Perpetua Socorro Silva Guimarães e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Zacarias Calil Hamu e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Alcione Borges da Costa e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Ana Maria de Sousa e dá outras providências".

"Suprime a Alínea "n" do inciso II do Art. 20 e modifica o Art. 22 do Regime Interno e da outras Providências."

" Regulamenta o uso do Auditório João Batista Camapum Barroso, do edifício Vereador José Fernandes Neto e dá outras providências."

"Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências."

"Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás."

"Suprime o parágrafo único do art.4° proposto no art.1° do PL. Suprime o §6° do art. 19 proposto art.3° do PL. Acresce o inciso VI no art. 20 da Lei 2.240/2023."

"Modifica a redação do Art.7° do Projeto de Lei 034/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025".

Projeto de Subemenda ao Projeto Emenda 001/2024 à Lei Orgânica do Município, de Uruaçu. - "Suprime o Art. 2° do Projeto de Emenda 01/2024 à Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"

Denúncia e Registro de Procedimentos – Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Na ordem do dia da sessão ordinária, foi registrado o seguinte procedimento: Durante os trabalhos, foi apresentada, de forma oral, a solicitação de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar matéria específica de competência legislativa da Câmara Municipal. A solicitação foi submetida à apreciação do plenário, sendo votada e aprovada pelo seguinte resultado: 11 votos favoráveis e 1 voto contrário. Contudo, após a aprovação pelo plenário, o autor da solicitação requereu a retirada da matéria de pauta, descontinuando, assim, o processo de instauração da referida CPI. Na sequência, abaixo na íntegra a transcrição da manifestação verbal que fundamentou a solicitação inicial.

PLE 001|2023 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2023 e dá outras providências

PLE 002 | 2023 ''Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESGATE, situada neste município e dá outras providências''

PLE 003|2023 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal.

PLE 004/2023 - Altera e dá nova redação à Lei n°2006/2019, que dispõe sobre o "PROGRAMA GÁS SOLIDÁRIO"

PLE 005|2023 - Concede reajuste de vencimentos aos a servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n°11.738/2008 e dá outras providências.

PLE 006|2023- "Dispõe sobre Criação de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências"

PROJETO DE LEI N°009/2023 - "Ratifica o Protocolo de Intenções de conversão de Contrato de Consórcio Público, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte de Goiás (CIDERNORTE-GO) e dá outras providências".

Projeto de Lei nº010/2023- " Altera a dá nova redação nº1981/2018."

"Dispõe sobre a autorização ´para que o Poder Executivo Municipal possa conceder auxilio financeiro á equipe de alunos e professores do Centro de Ensino em Período Integral-Aeroporto que participarão da Mostra Brasileira de Foguetes que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 19 a 25 de março de 2023, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Recriação, Unificação e Convalidação de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras Providencias."

"Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providencias."

''Altera e concede nova redação á Lei nº1,918, de 15 de maio de 2017, que autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênios com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE- e dá outras providencias.''

''Altera a dá nova redação ao anexo I da Lei nº2.086/2020 e dá outras providencias.''

''Altera e concede nova redação ao artigo nº101 da Lei nº1458/2009.''

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para o Exercício de 2024, e dá outras providencias.''

''Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal possa conceder incentivo financeiro para a candidata que irá representar o Município de Uruaçu no Concurso de Miss Universo Goiás, que acontecerá na cidade de Anápolis(GO) no próximo dia 05 de maio de 2023.''

''Revoga o inciso 2° do art.1 da Lei nº1.974, de 30 de maio de 2018, que Dispõe sobre a regulamentação do auxilio alimentação e dá outras providências.''

''Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos Financeiros e matérias de Construção ao Conselho da Comunidade da Comarca de Uruaçu para construção da Delegacia da Policia Civil e dá outras Providencias.''

''Revoga a Lei Municipal 2.137/2022 e Altera e dá nova redação á Lei Municipal 1.193/2022 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados, e Agentes políticos, dá outras providências.''

''Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

''Dispõe sobre a pagamento do Piso Salarial Nacional do Agente Comunitário de Saúde-ACS e de Agente de Combate á Endemias-ACE, na forma que dispõe a Art.198, inciso 8°, inciso 9° e inciso 11 da Constituição Federal.''.

''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal e dá outras providências.''

''Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato Rural de Uruaçu para realização da 38º EXPOAGRO e dá outras providencias.''

''Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruaçu, o Dia do Cooperativismo e dá outras providências.''

''Autoriza a doação de área publica municipal ao Grupo Escoteiro Manoel Fernandes de Carvalho, e dá outras providências.''

''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências.''

''Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº1.050, de 28 de junho de 1999 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre desafetação do uso de área publica municipal, e dá outras providências.