Matérias da Ordem do Dia (2116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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''Altera e concede nova redação ao artigo nº101 da Lei nº1458/2009.'' - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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''Revoga o inciso 2° do art.1 da Lei nº1.974, de 30 de maio de 2018, que Dispõe sobre a regulamentação do auxilio alimentação e dá outras providências.'' - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal e dá outras providências.'' - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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''Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruaçu, o Dia do Cooperativismo e dá outras providências.'' - - |
Não há resultado |