Resumo (2116ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/06/2023 - 19:00
Encerramento: 12/06/2023 - 21:45



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Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TEMA LIVRE:

1-     Francisco Carlos de Carvalho: Cumprimentou o Presidente Fábio Rocha de Vasconcelos, Vereadores e a todos presentes. Começou sua fala dizendo sobre o feriado prolongado e sobre o momento de fé da Igreja Católica comandada pelo Bispo Dom Geovane. Aproveitou para deixar registrado que apresentará uma moção de aplausos, na próxima sessão no dia 19 de junho de 2023, para a Arena Almere, que veio trazer momentos de lazer para cidade de Uruaçu, e a transformou na capital goiana de Beach Tennis. Fez uma breve contextualização sobre a história do Prefeito Valmir Pedro Tereza na política. Encerrou fazendo uma linda homenagem ao Dia dos Namorados, à sua esposa Marizete Oliveira de Carvalho.

2-      Edimar Elias Vieira: Cumprimentou a todos na pessoa do Presidente Fábio Rocha de Vasconcelos. começou esclarecendo à população e aos presentes, o assunto sobre o Projeto da Emenda Positiva, que o mesmo havia citado na Sessão Ordinária anterior, no dia 05 de junho de 2023, Emenda esta que até a presente data não desceu para ser votada. Encerra desejando um feliz dia dos namorados a todos.

 Ronival da Silva; Cumprimentou todas as pessoas presentes, e inicia falando da reunião sobre o autismo que aconteceu nessa Casa de Leis, e disse que está buscando soluções imediatas para este assunto. Aproveitou a oportunidade para falar que, ficou criado o   Atendimento de Educação Especializado da Rede municipal da Educação, e que está buscando uma possibilidade junto ao Bispo Dom Geovane e Secretário Municipal de Saúde Josimar Nogueira, para estarem fazendo um Centro de Atendimento Especializado do Aspecto do Autismo, e parabeniza o Vereador Julisson de Sousa pelo Projeto de Lei sobre o Autismo, e encerra agradecendo e desejando boa noite a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 101 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 197
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza a viabilização para finalização da obra do cercamento do lixão(Aterro Sanitário) e a construção de uma guarita com urgência, e a contratação de um segurança.
Matéria lida
2 - Indicações nº 102 de 2023
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 198
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de executar manutenção devida na Rua Porto Nacional em especial no trecho compreendido entre a Rua Almeida Campus e Av. Getúlio Vargas.
Matéria lida
3 - Indicações nº 103 de 2023
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 199
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de realizar uma limpeza na praça e executar a manutenção do playground infantil existente na praça do Povoado do Cruzeiro.
Matéria lida
4 - Indicações nº 104 de 2023
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 200
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de realizar uma limpeza na praça localizada na Rua Pernambuco entre a Rua Monique e a Rua Brasil.
Matéria lida
5 - Indicações nº 105 de 2023
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 201
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente para tampar os buracos na Rua Pedro Ludovico, no setor São Sebastião.
Matéria lida
6 - Indicações nº 106 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 202
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao departamento competente, para que envie a equipe de tapa-buracos, no Setor Morada do Sol e Vale do Sol.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2023
Autor: JULLISON DE SOUSA LOPES
Número de Protocolo: 194
“Institui o mês de conscientização sobre autismo, o ‘ABRIL AZUL’ no calendário oficial do Município de Uruaçu/GO e dá outras providências”.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2023
Autor: JULLISON DE SOUSA LOPES
Número de Protocolo: 195
“Institui a obrigatoriedade de Iluminação Azul nos órgãos e espaços públicos de Uruaçu/GO durante a “semana municipal de conscientização do autismo” e dá outras providências.”
Matéria lida
9 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2023
Autor: JULLISON DE SOUSA LOPES
Número de Protocolo: 196
“Estabelece Política Municipal de Atendimento Integrado à Criança Atípica e Pessoas com Transtorno do Neurodesenvolvimento e dificuldades de aprendizado, e dá outras providências”
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 111
''Altera e concede nova redação ao artigo nº101 da Lei nº1458/2009.''
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 143
''Revoga o inciso 2° do art.1 da Lei nº1.974, de 30 de maio de 2018, que Dispõe sobre a regulamentação do auxilio alimentação e dá outras providências.''
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 178
''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal e dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade
13 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 177
''Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruaçu, o Dia do Cooperativismo e dá outras providências.''
Matéria não votada