Projetos de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projetos de Decreto Legislativo
Ano
2024
Número
10
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
214
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Elias Gomes de Oliveira Neto e dá outras providências"
Indexação
Observação