Matérias da Ordem do Dia (2112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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''Altera a dá nova redação ao anexo I da Lei nº2.086/2020 e dá outras providencias.'' - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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''Altera e concede nova redação á Lei nº1,918, de 15 de maio de 2017, que autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênios com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE- e dá outras providencias.'' - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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''Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos Financeiros e matérias de Construção ao Conselho da Comunidade da Comarca de Uruaçu para construção da Delegacia da Policia Civil e dá outras Providencias.'' - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 165
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados, e Agentes políticos, dá outras providências.'' - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre Reajuste Salarial da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.'' - - |
Aprovada por unanimidade |