Resumo (2112ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:00
Encerramento: 15/05/2023 - 21:40



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Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TEMA LIVRE:

Vereador: Ronival da Silva: Em nome do Presidente Fábio Rocha da Silva, cumprimentou a todos, e agradeceu os nobres colegas Vereadores pelo apoio dedicado a Frankslainy Nunes do Amaral que foi eleita top 10 no Estado, onde representou com brilhantismo nossa cidade. Aproveitou o momento para fazer uma pequena contextualização desta guerreira, mulher negra, que com garra trouxe para Uruaçu este título. No momento agradeceu a professora Divina Lena, pelo apoio e dedicação no decorrer da preparação e durante o concurso. Agradeceu também o Prefeito Valmir Pedro pelo apoio financeiro, que permitiu nossa candidata participar com dignidade; 2) Vereador: Francisco Carlos de Carvalho Cumprimentou a todos, e no momento comentou sobre suas ações realizadas no decorrer da semana. Aproveitou para convidar os nobres colegas Vereadores para estarem participando do 13º Encontro Regional do TCMGO, que acontecerá dia 11 do corrente mês, na cidade de Alto Horizonte. Parabenizou a eleita Top 10 Frankslainy Nunes do Amaral pela conquista do título. Falou sobre o reajuste de 3,83% aprovado, e dos 3,17% concedido pala Mesa Diretora desta Casa de Leis, aos funcionários concursados e comissionados.




Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 110
''Altera a dá nova redação ao anexo I da Lei nº2.086/2020 e dá outras providencias.''
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 124
''Altera e concede nova redação á Lei nº1,918, de 15 de maio de 2017, que autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênios com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE- e dá outras providencias.''
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 144
''Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos Financeiros e matérias de Construção ao Conselho da Comunidade da Comarca de Uruaçu para construção da Delegacia da Policia Civil e dá outras Providencias.''
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 165
''Dispõe sobre a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados, e Agentes políticos, dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 10 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 166
''Dispõe sobre Reajuste Salarial da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade