Matérias da Ordem do Dia (2118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal e dá outras providências.'' - - |
Aprovada por unanimidade APROVADA EM 2a VOTAÇÃO |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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''Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruaçu, o Dia do Cooperativismo e dá outras providências.'' - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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''Autoriza a doação de área publica municipal ao Grupo Escoteiro Manoel Fernandes de Carvalho, e dá outras providências.'' - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO em uma UNICA VOTAÇÃO |
| 4 |
Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências" - - |
Rejeitada PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA REJEITADO, por não atingir o Quórum especifico. |
| 5 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Edeilson Martins de Sousa e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Valdson Moreira de Melo e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 220
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Ibrahim Luvizoto Assad e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Paulo Henrique Barreto Silva e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Carlos Pereira de Faria e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 223
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Andraus Araújo de Lima(Cuiabanno Lima)e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta VOTOS CONTRARIOS DO VEREADOR ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, E VEREADOR JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO. |