Resumo (2118ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/06/2023 - 19:00
Encerramento: 26/06/2023 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

David Araújo Damacena Oliveira-Gestor do Uruaçu-Prev:  Cumprimentou os Vereadores e todos presentes, iniciou fazendo uma breve contextualização da Previdência Uruaçu Prev. Aproveitou o momento para falar que hoje a Previdência consta com R$ 20,0000,00 (vinte milhões de reais) gastos. Explicou que a Previdência realiza repasses em parcelas, uma vez que, esta Casa de Leis autorizou em Projeto de Lei que assim fosse feito. Para encerrar se colocou a disposição, dos nobres Vereadores e comunidade, para que possam estar indo até o escritório da Previdência, no sentido de estarem conhecendo melhor as diretrizes da mesma.

TEMA LIVRE:

1-Vereador Francisco Carlos de Carvalho : Cumprimentou a todos, e iniciou expondo seu parecer  sobre a  missão dos nobres colegas, enquanto Vereadores, aproveitou a oportunidade para falar sobre a necessidade de limpeza em algumas praça de  nossa cidade com por exemplo a praça do SMT, praça da  Vila Durada e outras mais que se encontram muito da danificadas, necessitando de limpeza, aproveitou o espaço em que estava fazendo solicitações ao Executivo e solicitou também ao Prefeito, que muito tem feito em prol da Clínica de Hemodiálise, que disponibilize um veículo para transportar os pacientes de suas residências até a Clínica, uma vez que os mesmos são pessoas bem fragilizadas. Comentou também sobre a satisfação de os projetos hoje apresentados serem aprovados. Para encerrar expressou sua satisfação em estar participando das Festas Juninas realizadas por Instituições e familiares de nossa cidade; 2)-Vereador Edimar Elias Vieira: Cumprimentou a todos, e iniciou agradecendo os vereadores, que foram a favor do seu projeto, e logo após encerrou agradecendo pela oportunidade e desejou boa noite a todos; 3)-Vereador Jhonatha w. Fernandes Souto: Cumprimentou a todos em nome do senhor Presidente Fábio Rocha de Vasconcelos, iniciou comentando sobre a gestão Uruaçu-Prev e diz que os vereadores precisam  buscar respostas sobre a atualização da alíquota  patronal que hoje está abaixo da Presidência que é 18,38,  e aproveita o momento para solicitar uma comissão, para estarem sentando com o Gestor do sindicato,  os servidores interessados e Vereadores, disse também que, provocou no primeiro ano de sua Legislatura,  em momento oportuno, que a Uruaçu-Prev prestasse conta nesta Casa de Leis e que o Presidente na época  Francisco Carlos de Carvalho interviu. Comentou sobre um morador do Setor Santa Helena (Gustavo), que o Procurou relatando que, recebeu uma visita de alguns representantes ligados ao código de postura, dizendo que ele teria que desocupar o espaço que ele mora no setor, pois seria inapropriado, o Vereador completou que, Setor Santa Helena encontra se todo regular, e que os moradores só tem os recibos, e que a lei teria que ser aplicada para todos e não só para um morador, encerrou agradecendo pela atenção de todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 111 de 2023
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 209
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de colocar faixa de pedestre em frente á Panificadora Dom Quixote na Av. Transbrasiliana.
Matéria lida
2 - Indicações nº 112 de 2023
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 210
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de colocar Placas de Sinalização de Velocidade na Rua 200, Setor Sul I.
Matéria lida
3 - Indicações nº 113 de 2023
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 211
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de realizar um reforço de pintura nas faixas de pedestre localizadas em nossos município.
Matéria lida
4 - Indicações nº 114 de 2023
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 212
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente a realização do serviço de tapa buraco no Setor Prive rua Guarujá próximo ao setor dona Elvira próximo também do viveiro florata.
Matéria lida
5 - Indicações nº 115 de 2023
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 213
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente a instalação de um redutor de velocidade tachão refletivo de transito, na rua Rio Grande do Norte próximo ao PSF3
Matéria lida
6 - Indicações nº 116 de 2023
Autor: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 214
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que seja feito o tapa buraco na rua RS9 no Setor Recanto da Serra.
Matéria lida
7 - Indicações nº 117 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 216
INDICAMOS ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao departamento competente, a possibilidade de estar revitalizando a Praça das margens do córrego Machombombo, entre a ponte da Avenida Tocantins e Avenida Goiás, em nossa cidade.
Matéria lida
8 - Moções nº 14 de 2023
Autor: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Número de Protocolo: 215
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legitima representante do altivo povo uruaçuense, torna público a suas congratulações e reconhecimento por seu relevante trabalho na área de comunicação prestado ao nosso município pela Senhora Ariany Jamila Moura Borges. Esta Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis por este digníssimo homem, servindo ao nosso município um trabalho intenso, árduo e brilhante, numa parceria e união de forças visando o bem de todos para uma vida digna e segura. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público a vossa pessoa, que busca o engrandecimento de nosso município. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
Matéria lida
9 - Indicações nº 118 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 217
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito, Sr. Valmir Pedro Tereza, a viabilização de ampliar a cobertura do ponto de taxi na praça Castro Alves, e a melhoria da iluminação, instalação de água, para melhorar o espaço para os trabalhadores que ali trabalham diariamente, e ter mais conforto para os usuários que ali frequentam.
Matéria lida
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 218
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Edeilson Martins de Sousa e dá outras providências.
Matéria lida
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 219
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Valdson Moreira de Melo e dá outras providências.
Matéria lida
12 - Projetos de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 220
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Ibrahim Luvizoto Assad e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Projetos de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 221
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Paulo Henrique Barreto Silva e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Projetos de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 222
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Carlos Pereira de Faria e dá outras providências.
Matéria lida
15 - Projetos de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autores: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 223
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Andraus Araújo de Lima(Cuiabanno Lima)e dá outras providências.
Matéria lida
16 - Indicações nº 119 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 224
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao departamento competente , para que seja feito a limpeza e revitalização das praças da Vila Dourada e da praça da Bíblia(SMT).
Matéria lida
17 - Indicações nº 120 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 225
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao departamento competente, que providencie URGENTE a volta do transporte para buscar os pacientes da clínica de hemodiálise em nosso município de Uruaçu.
Matéria lida
18 - Indicações nº 121 de 2023
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 226
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente que proceda a troca das Lâmpadas do poste de iluminação publica localizados na rua Travessa Carvalho qd.03 Lt.06 Vila Xique Xique.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 178
''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal e dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADA EM 2a VOTAÇÃO
2 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 177
''Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruaçu, o Dia do Cooperativismo e dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA
3 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 208
''Autoriza a doação de área publica municipal ao Grupo Escoteiro Manoel Fernandes de Carvalho, e dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO em uma UNICA VOTAÇÃO
4 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
Rejeitada

Obs.: PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA REJEITADO, por não atingir o Quórum especifico.
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 17 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 218
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Edeilson Martins de Sousa e dá outras providências.
Matéria não votada
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 18 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 219
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Valdson Moreira de Melo e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 19 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 220
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Ibrahim Luvizoto Assad e dá outras providências.
Matéria não votada
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 20 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 221
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Paulo Henrique Barreto Silva e dá outras providências.
Matéria não votada
9 - Projetos de Decreto Legislativo nº 21 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 222
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Carlos Pereira de Faria e dá outras providências.
Matéria não votada
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 22 de 2023
Autores: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 223
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Andraus Araújo de Lima(Cuiabanno Lima)e dá outras providências.
Aprovada por maioria absoluta

Obs.: VOTOS CONTRARIOS DO VEREADOR ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, E VEREADOR JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO.