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"Altera e dá nova redação ao caput do art. 104 da Lei Municipal nº1.458/2009."

"Dispõe sobre doação de área pública municipal para construção de sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Uruaçu-Go, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de URUAÇU, e estabelece outras providências."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA O EXERCICIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

"Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à ACIAU para promoção e organização da 13ª FICTUR - Feira de Indústria, Comércio e Turismo de Uruaçu, e dá outras providências".

"Institui normas para a escolha dos (as) Gestores (as) das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil CMEI's (Diretor (a) do município de Uruaçu de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir da escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal n° 1.330, de 19 de agosto de 2005, que altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal n° 1.000/1997), no que concerne à Taxa de Coleta e Remoção de Lixo, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO FLOR DE DEUS e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências".

"Cria o Conselho Escolar nas Escolas Municipais, regulamento a gestão democrática, de acordo com a LDB, Lei 9394/96 em seu Art. 14 e Art. 17 e dá outras providências."

"Altera, dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.181/2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos Públicos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no Município de Uruaçu e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei nº 1.458/2009 e da Lei nº 1.772/2013, que dispõem sobre a remuneração dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Comitê de Investimentos do URUAÇU PREV, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação e denominação de escola no âmbito do Município de Uruaçu (GO), denominada Escola Municipal Marilha Camapum Barroso."

PROJETO DE LEI N° 075/2025 - "Dispõe sobre a criação e denominação de CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇA INFANTIL VILNAR CARVALHO BARROSO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de diárias, reembolsos de despesas com deslocamentos e a prestação de contas ao Controle Interno no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."

"Cria o Conselho municipal de promoção da Igualdade Racial e dá outras providências."

PROJETO DE LEI N° 078/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e da outras providências".

"Institui, no Município de Uruaçu, o Serviço de Família Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada, OS quais visam propiciar o acolhimento familiar ou a guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial".

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação de Produtores de Artesanato e Manufaturados de Uruaçu, para atender interesse público, e dá outras providências."

"Revoga a Lei Municipal nº 1.791/2013, Que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1000, de 16.12.1997, e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre Recriação, Unificação e Convalidação de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências."

"Altera dispositivo da Lei nº 2.240/2023, e dá outras providências."

"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Uruaçu-Go, para o período de 2025/2026 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, bem como com qualquer outra instituição bancária pública, com ou sem a Garantia da união, e dá outras providências.

"Altera a Lei 2.341/2025 e dá outras providências."

"Dispõe sobre o abono específico aos profissionais da Educação básica da rede municipal, exclusivamente para o exercício do ano de 2025 e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal Para o Desenvolvimento do Esporte (FMDE), e do Conselho Municipal Para o Desenvolvimento do Esporte (CMDE), do cargo de Gestor do FMDE e dá outras Providências."

Altera a Lei 1.772/2013 e dá outras providências.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, para que providencie a Revitalização da malha asfáltica e escoamento da água pluvial nos Setores Jardim Bela Vista, Residencial Alto Bela Vista, Setor Área Alfa, Jardim Eldorado, bem como, a troca das lâmpadas por iluminação LED dessas vias e da Praça Tamandaré.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, que seja feita a SINALIZAÇÃO DA AV. GALDINO MOREIRA colocando REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL: PLACAS, PAINÉIS, MARCO QUILOMÉTRICO e SINALIZAÇÃO HORIZONTAL: MARCAS NO PAVIMENTO, etc.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a reposição de bloquetes, podas de árvores, limpeza e iluminação da Av. Araguaia (Obs: Trecho da avenida que é de bloquetes).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS BURITIS, trocando a ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS LED, realizando a LIMPEZA DA LAGOA, ROÇAGEM E LIMPEZA de todo o espaço pertencente ao parque e REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que seja realizado estudo para otimizar à nossa população o acesso aos Postos de Saúde de nosso município, inclusive com a instalação de um PSF no Setor Vale do Sol.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que promova a regularização urbana do Setor Vale do Sol com a concessão dos respectivos títulos de propriedade a seus moradores.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO e a RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO ADÃO DA SLVA NO SETOR ÁREA ALFA 2, em CARÁTER de EMERGÊNCIA.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a REFORMA DA PONTE DO PASSATREZINHO, ENTRADA DA TERRARADA, DEPOIS DA LAVOURA DE SOJA, SEGUE A DIREITA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. SEBASTIÃO DA AMÉLIA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. GASPAR.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, que seja feita a REFORMA e REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM e ILUMINAÇÃO das PRAÇAS DOS POVOADOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO TAMBÉM, A REFORMA E INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUINHOS. SÃO ELES: POVOADO DO FUNIL, CRUZEIRO, ÁGUA BRANCA, MATÃO, OCO e URUALINA.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor, Azarias Machado Neto que veja junto ao departamento competente, solicitando os convênios para as entidades: - Obras sociais da Diocese de Uruaçu-GO - APAE e Associação das mães autistas - CEREA Uruaçu-GO - Associação sonhar AHAS Bom Samaritano "Irmã Cleuzemir Bairro São Vicente".

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor, Azarias Machado Neto que veja junto ao departamento competente, solicitando o projeto de lei para o REFIN dos impostos atrasados (IPTU e entre outros), retirando juros e multas.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, providências urgentes em relação à Rua 1509, situada no Setor Sul 2.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, sugerir a Revitalização dos Equipamentos da Praça do Setor Sul 2 na Avenida Serra Dourada, com a Rua 902, em frente ao Supermercado Panela Cheia e João do Salão.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, solicitar a instalação de iluminação adequada no Parque das Araras. O parque é um importante espaço de lazer e prática de atividades físicas para a comunidade local, especialmente para aqueles que utilizam o local para caminhadas e exercícios durante o período noturno.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, solicitar a alteração do tráfego das Avenidas Paraná e Goiás para mão única, como medida urgente para melhorar a segurança viária.