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"Altera e dá nova redação ao caput do art. 104 da Lei Municipal nº1.458/2009."

"Dispõe sobre doação de área pública municipal para construção de sede da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Uruaçu-Go, e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA-2026/2029, para o Município de URUAÇU, e estabelece outras providências."

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, PARA O EXERCICIO DE 2026 (LOA/2026) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com a garantia da União e dá outras providências.

"Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à ACIAU para promoção e organização da 13ª FICTUR - Feira de Indústria, Comércio e Turismo de Uruaçu, e dá outras providências".

"Institui normas para a escolha dos (as) Gestores (as) das Unidades Escolares e Centros Municipais de Educação Infantil CMEI's (Diretor (a) do município de Uruaçu de acordo com critérios técnicos de mérito e desempenho ou a partir da escolha realizada com a participação da comunidade escolar dentre candidatos aprovados previamente em avaliação de mérito e desempenho e dá outras providências."

"Altera a Lei Municipal n° 1.330, de 19 de agosto de 2005, que altera o Código Tributário Municipal (Lei Municipal n° 1.000/1997), no que concerne à Taxa de Coleta e Remoção de Lixo, e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO FLOR DE DEUS e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com as OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU e dá outras providências."

"Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras providências".

"Cria o Conselho Escolar nas Escolas Municipais, regulamento a gestão democrática, de acordo com a LDB, Lei 9394/96 em seu Art. 14 e Art. 17 e dá outras providências."

"Altera, dá nova redação, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2.181/2022 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas, lotes ou terrenos Públicos para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no Município de Uruaçu e dá outras providências."

"Altera dispositivos da Lei nº 1.458/2009 e da Lei nº 1.772/2013, que dispõem sobre a remuneração dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Comitê de Investimentos do URUAÇU PREV, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a criação e denominação de escola no âmbito do Município de Uruaçu (GO), denominada Escola Municipal Marilha Camapum Barroso."

PROJETO DE LEI N° 075/2025 - "Dispõe sobre a criação e denominação de CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇA INFANTIL VILNAR CARVALHO BARROSO e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de diárias, reembolsos de despesas com deslocamentos e a prestação de contas ao Controle Interno no âmbito da Administração Pública Municipal, e dá outras providências."

"Cria o Conselho municipal de promoção da Igualdade Racial e dá outras providências."

PROJETO DE LEI N° 078/2025 - "Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, e da outras providências".

"Institui, no Município de Uruaçu, o Serviço de Família Acolhedora e o Programa de Guarda Subsidiada, OS quais visam propiciar o acolhimento familiar ou a guarda de crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial".

"Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Associação de Produtores de Artesanato e Manufaturados de Uruaçu, para atender interesse público, e dá outras providências."

"Revoga a Lei Municipal nº 1.791/2013, Que Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1000, de 16.12.1997, e dá outras providências."

"Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a título de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências."

"Dispõe sobre Recriação, Unificação e Convalidação de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras providências."

"Altera dispositivo da Lei nº 2.240/2023, e dá outras providências."

"Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância - PMPI de Uruaçu-Go, para o período de 2025/2026 e dá outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, bem como com qualquer outra instituição bancária pública, com ou sem a Garantia da união, e dá outras providências.

"Altera a Lei 2.341/2025 e dá outras providências."

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, para que providencie a Revitalização da malha asfáltica e escoamento da água pluvial nos Setores Jardim Bela Vista, Residencial Alto Bela Vista, Setor Área Alfa, Jardim Eldorado, bem como, a troca das lâmpadas por iluminação LED dessas vias e da Praça Tamandaré.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, que seja feita a SINALIZAÇÃO DA AV. GALDINO MOREIRA colocando REDUTORES DE VELOCIDADE, SINALIZAÇÃO VERTICAL: PLACAS, PAINÉIS, MARCO QUILOMÉTRICO e SINALIZAÇÃO HORIZONTAL: MARCAS NO PAVIMENTO, etc.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a reposição de bloquetes, podas de árvores, limpeza e iluminação da Av. Araguaia (Obs: Trecho da avenida que é de bloquetes).

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DOS BURITIS, trocando a ILUMINAÇÃO POR LÂMPADAS LED, realizando a LIMPEZA DA LAGOA, ROÇAGEM E LIMPEZA de todo o espaço pertencente ao parque e REFORMA DA ACADEMIA AO AR LIVRE.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que seja realizado estudo para otimizar à nossa população o acesso aos Postos de Saúde de nosso município, inclusive com a instalação de um PSF no Setor Vale do Sol.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que promova a regularização urbana do Setor Vale do Sol com a concessão dos respectivos títulos de propriedade a seus moradores.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a LIMPEZA, ROÇAGEM DO MATO e a RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE LOCALIZADA ENTRE A RUA PEDRO ADÃO DA SLVA NO SETOR ÁREA ALFA 2, em CARÁTER de EMERGÊNCIA.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a REFORMA DA PONTE DO PASSATREZINHO, ENTRADA DA TERRARADA, DEPOIS DA LAVOURA DE SOJA, SEGUE A DIREITA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. SEBASTIÃO DA AMÉLIA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. GASPAR.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, que seja feita a REFORMA e REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM e ILUMINAÇÃO das PRAÇAS DOS POVOADOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO TAMBÉM, A REFORMA E INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUINHOS. SÃO ELES: POVOADO DO FUNIL, CRUZEIRO, ÁGUA BRANCA, MATÃO, OCO e URUALINA.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor, Azarias Machado Neto que veja junto ao departamento competente, solicitando os convênios para as entidades: - Obras sociais da Diocese de Uruaçu-GO - APAE e Associação das mães autistas - CEREA Uruaçu-GO - Associação sonhar AHAS Bom Samaritano "Irmã Cleuzemir Bairro São Vicente".

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor, Azarias Machado Neto que veja junto ao departamento competente, solicitando o projeto de lei para o REFIN dos impostos atrasados (IPTU e entre outros), retirando juros e multas.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, providências urgentes em relação à Rua 1509, situada no Setor Sul 2.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, sugerir a Revitalização dos Equipamentos da Praça do Setor Sul 2 na Avenida Serra Dourada, com a Rua 902, em frente ao Supermercado Panela Cheia e João do Salão.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, solicitar a instalação de iluminação adequada no Parque das Araras. O parque é um importante espaço de lazer e prática de atividades físicas para a comunidade local, especialmente para aqueles que utilizam o local para caminhadas e exercícios durante o período noturno.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, solicitar a alteração do tráfego das Avenidas Paraná e Goiás para mão única, como medida urgente para melhorar a segurança viária.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, requerer a solicitação do senhor Ivan de Paula Cordeiro Alecrim para a possibilidade de manter seu trailer fixo ao lado do carro de boi, em frente à Câmara, onde realiza suas atividades comerciais. A fixação do trailer trará benefícios significativos tanto para a operação do negócio quanto para a comunidade local. A seguir, apresentamos as razões que justificam esta solicitação.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, que seja implementado uma mão única na rua rio grande do Sul, no sentido da rua rio grande do Norte, a partir da rua Quintino bocaiuva. Além disso, as ruas do entorno do parque das araras, como a Rua Carlos Oliveira Silva e a Rua Itapaci, também serão convertidas em mão única, transformando o parque das araras em uma espécie de rotatória.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, requerer ao setor competente da Prefeitura a adoção de medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Dois de maio, localizada na Vila União.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta honrosa Casa de Leis de Uruaçu-Go, Sr. Fábio Rocha Vasconcelos, que determine ao setor competente, a RETOMADA DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PELO MENOS 1 ((UMA) VEZ POR SEMANA, COM O CANTO DO HINO NACIONAL e HASTEAMENTO DA BANDEIRA. INDICO também o RETORNO DO DESFILE CÍVICO DE 07 DE SETEMBRO.