Projeto de Lei Executivo nº 73 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
73
Data de Apresentação
17/11/2025
Número do Protocolo
518
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Altera dispositivos da Lei nº 1.458/2009 e da Lei nº 1.772/2013, que dispõem sobre a remuneração dos membros do Conselho Municipal de Previdência e do Comitê de Investimentos do URUAÇU PREV, e dá outras providências."
Indexação
Observação