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PDL 25/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:13:47
Autor:
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 26/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Sandro Leal Costa e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 11:26:26
Autor:
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PDL 27/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Leonel de Moura Carvalho e dá outras providências".
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 13:58:46
Autor:
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
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PDL 28/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a senhora Maisa Maria Silva e dá outras providências".
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 13:52:38
Autor:
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
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PDL 29/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor deputado estadual Lucas Martins do Vale e dá outras providências".
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:59:47
Autor:
JOANA DARC
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Dezembro de 2025
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PDL 30/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor HALAHNI SILVA PASSOS, e dá outras providências."
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:04:18
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
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PDL 31/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Márcio Luís e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 16:46:03
Autor:
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado: Matéria lida
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PDL 32/2025 - Projetos de Decreto Legislativo
Ementa: "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Lays Neris Ferreira e dá outras providências."
Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo:
05/12/2025 -
Horário: 16:32:55
Autor:
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
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PR 1/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências".
Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo:
14/01/2025 -
Horário: 13:19:12
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Janeiro de 2025
20 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação: 21 de Janeiro de 2025
Texto Original
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PR 2/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU - GOIÁS"
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 11:43:19
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Ofício n°051/2025 - 17/03/2025: A fim de cordialmente cumprimentá-lo, venho através deste, solicitar a retirada do Projeto de Resolução n.º02/2025.
Texto Original
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PR 3/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU-GOIÁS".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo:
17/03/2025 -
Horário: 13:37:34
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Março de 2025
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
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PR 4/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Dispõe sobre a criação de Comissão Especial e dá outras providências."
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 15:30:54
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025
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PR 6/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades no âmbito do Município de Uruaçu e dá outras providências."
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 13:21:26
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Agosto de 2025
Última Ação: Resolução nº006/2025.
Texto Original
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PR 7/2025 - Projeto de Resolução
Ementa: Revoga a Resolução nº 07/2025, que cria a Comissão Especial de Inquérito para apurar suposta irregularidade no âmbito a gestão municipal de Uruaçu, conforme consta genericamente exposto no Requerimento nº 17/2025.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 15:41:11
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
JOANA DARC
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
8 de Setembro de 2025
Texto Original
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PE 1/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas
Ementa: Projeto de EMENDA Modificativa n°001, ao Projeto de Lei 016/2025, de Autoria do Poder Executivo. - "Regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Uruaçu-GO, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e da outras providências."
Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo:
31/01/2025 -
Horário: 16:04:29
Autor:
Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PE 2/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas
Ementa: Projeto de Emenda Modificativa n°02/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°013/2025 - "Modifica a redação do art. 15 do Projeto de Lei n°013/2025."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 16:40:49
Autor:
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
RAIMUNDO FERREIRA
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PE 3/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas
Ementa: Projeto de Emenda Modificativa n°03/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°017/2025 - "Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n°017/2025."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 18:52:42
Autor:
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Fevereiro de 2025
Texto Original
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PE 4/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas
Ementa: Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 041/2025 - "Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n°041/2025."
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 15:36:28
Autor:
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Maio de 2025
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PE 5/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.°038/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°038/2025."
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:37:27
Autor:
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025
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PE 6/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas
Ementa: Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°039/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°039/2025."
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 17:51:46
Autor:
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
12 de Maio de 2025
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PE 7/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas
Ementa: "Altera o Projeto de Lei n°036/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para incluir dispositivo sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas."
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 16:06:31
Autor:
DIOGO RABELO CARVALHO
Localização Atual: Procuradoria - PO
Status: Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2025
Texto Original
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PE 8/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas
Ementa: Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n°036/2025 - Acrescenta o art. 26-B ao Projeto de Lei n°036/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para assegurar a previsão especifica de ações, programas, metas e recursos voltados à promoção dos direitos da primeira infância, no âmbito do Programa Primeira Infância do Município.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 16:52:15
Autor:
DIOGO RABELO CARVALHO
JOANA DARC
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
9 de Junho de 2025
Texto Original
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PE 9/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas
Ementa: "Acrescenta o § 5º ao art. 6° do Projeto de Lei n° 049/2025, que disciplina a participação do Município de Uruaçu/GO em Consórcio Público Intermunicipal Macrorregional para Gerenciamento do SAMU da Macrorregião Centro-Norte de Goiás, denominado 192/CISCENO, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. "
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 16:35:00
Autor:
DIOGO RABELO CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2025
Texto Original
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PE 10/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas
Ementa: "Altera e dá nova redação ao art.5º do Projeto de Lei nº 064/2025."
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:38:26
Autor:
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Texto Original
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O 1/2025 - Ofícios
Ementa: Autos Administrativos n.202500052361. Ofício 2025000937883. - "Projeto de Lei n.° 010/2025, de iniciativa do Senhor Prefeito Municipal, que tem como objeto autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, convênio ou termo de cooperação com o Sindicato Rural de Uruaçu para a realização de festividades municipais."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 16:11:29
Autor:
Ministério Público - MPGO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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O 2/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício N°06/2025 - "Solicito a Mesa Diretora a propositura da resolução a qual estou encaminhando o Projeto de Resolução conforme lei."
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo:
03/02/2025 -
Horário: 18:19:39
Autor:
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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O 3/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício 003/2025 - "Solicitação de Informações referente ao credenciamento dos Serviços Complementares da Secretaria Municipal de Saúde."
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo:
10/02/2025 -
Horário: 11:35:17
Autor:
CESP - Comissão de Educação, Saúde, Políticas Públicas e Promoção Social
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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O 4/2025 - Ofícios
Ementa: Cumprimentando-o cordialmente, nós, vereadores abaixo-assinados, no exercício de nossas atribuições e em consonância com o disposto no Art. 48 da Lei Orgânica Municipal, dirigimo-nos a Vossa Excelência e aos demais Digníssimos Vereadores que compõem esta Egrégia Casa Legislativa, com o propósito de apresentar o presente Projeto Este projeto visa democratizar a gestão do Fundo de Previdência do Município de Uruaçu - URUAÇUPREV, no que concerne à escolha da Unidade Gestora, através do voto direto dos servidores efetivos. Tal medida atende a uma antiga reivindicação da categoria e figurou entre as propostas de todos os candidatos que almejaram ocupar o cargo junto ao Poder Executivo Municipal. Em um Estado Democrático de Direito, conquistado a duras penas, não se vislumbra justificativa plausível para que a gestão do Fundo de Previdência do Município de Uruaçu não seja decidida pelo voto democrático dos servidores efetivos, principais interessados na gestão do referido fundo. Solicitamos que, após a leitura e análise do referido projeto, Vossa Excelência o encaminhe ao Plenário para as devidas deliberações e votação. Na esperança de contar com o apoio de todos os Nobres Edis nesta empreitada, requeremos a leitura do projeto em plenário na próxima sessão, seguida das demais diligências necessárias para a devida votação. Certos de contarmos com a vossa atenção, apresentamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo:
27/02/2025 -
Horário: 10:57:20
Autor:
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
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O 7/2025 - Ofícios
Ementa: Assunto: Apresentação de Secretário. Excelentíssimo Presidente, A par de cumprimentá-lo pelo trabalho desenvolvido em nosso Município, venho através deste, comunicar a Vossa Excelência que no dia 25 de junho de 2025, através do Decreto Municipal n° 1.553, eu, ANTÔNIO DE SOUSA REIS (TAROBA), fui nomeado como Secretário de Articulação Política e Relações Institucionais deste Municipio. Desse modo, iniciando o cumprimento das obrigações que me foram confiadas, coloco-me a inteira disposição desta Colenda Casa de Leis, para que juntos possamos corroborar com o crescimento de nosso Município e anseios da população. Dito isto, informo que além das portas do meu gabinete estarem abertas para diálogos, deixo a disposição também meu número de telefone/whatsapp (62) 98520-2267. Por fim, solicito gentilmente que o presente Ofício seja lido em plenário, para conhecimento de toda população. Colho o ensejo para renovar-lhe minhas expressões de apreço e admiração.
Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo:
30/06/2025 -
Horário: 11:26:31
Autor:
Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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O 8/2025 - Ofícios
Ementa: Ofício nº007/2025 - "Venho através deste requerimento, via ofício, com o intuito de solicitar e requerer que seja realizado um estudo técnico no Trecho urbano da Rodovia GO 237 no município de Uruaçu-GO com o intuito de melhorar e dar maior segurança ao trânsito nessa rodovia, e avaliar a possibilidade de instalar acostamento nesse trecho que por sinal este tem em sua importância e segurança e na fluidez do tráfego."
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo:
04/08/2025 -
Horário: 15:31:03
Autor:
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Resultado: Matéria lida
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O 9/2025 - Ofícios
Ementa: NOTA DE ESCLARECIMENTO - "Venho Por meio desta nota, esclarecer à população de Uruaçu sobre o Projeto de Lei nº 64, de 2025, que trata da chamada TAXA DO LIXO."
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 16:32:03
Autor:
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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D 1/2025 - Denúncias
Ementa: 04 (quatro) Graves Denúncias em desfavor de WESLEY DE SOUSA COSTA, CPF: 815. 025. 911-20 atual Secretário Municipal de Saúde de Uruaçu-GO.
Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
20/05/2025 -
Horário: 13:46:34
Autor:
Albert Sabin Alves de Oliveira
Texto Original
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EP 1/2025 - Eleição da Presidência
Ementa: Eleição da Presidência.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 17:52:14
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
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EMD 1/2025 - Eleição da Mesa Diretora
Ementa: Eleição da Mesa Diretora.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 17:54:12
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Agosto de 2025
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EPM 1/2025 - Eleição da Procuradoria Especial da Mulher
Ementa: Eleição da Procuradoria Especial da Mulher.
Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
11/08/2025 -
Horário: 18:23:13
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
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CON 1/2025 - Convite
Ementa: "[...] tem a honra de convidar, por intermédio do Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa, os ilustres representantes do povo do Município de Uruaçu/GO para estarem presentes no 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento - ALUBRÁS, que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, no Espaço de Eventos Royal Tulip, em Brasília-DF."
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo:
18/08/2025 -
Horário: 16:57:59
Autor:
Alubrás - Associação das Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil - AEELUB
Resultado: Matéria lida
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Altera e Dá Nova Redação aos Arts. 184 e 185 do Código Tributário Municipal (Lei
Municipal n° 1.000/1997), no que concerne à Taxa de Coleta e Remoção de Lixo, e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 10:39:07
Autor:
Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Dispõe sobre alteração no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruaçu, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:43:01
Autor:
Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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ELO 3/2025 - Emenda á Lei Orgânica
Ementa: "Dispõe sobre alteração no regime próprio de previdência social do Município de Uruaçu, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 8:48:04
Autor:
Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
4 de Dezembro de 2025
Texto Original
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PEM 1/2025 - Projeto de Emenda Modificativa
Ementa: Projeto de Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei 059/2025, de autoria do Poder Executivo - "Modifica a redação do inciso I do Art. 8° do Projeto de Lei 059/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026."
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo:
17/11/2025 -
Horário: 14:27:38
Autor:
DIOGO RABELO CARVALHO
JOANA DARC
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2025
Texto Original
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PEM 1/2025 - Proposta de Emenda Modificativa
Ementa: "Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025".
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
24/11/2025 -
Horário: 9:07:51
Autor:
Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
1 de Dezembro de 2025
Texto Original
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