Pesquisar Matéria Legislativa

"Dispõe sobre o acesso a cadeiras e utensílios de alimentação Para às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Incluindo o direito de atendimento qualificado E acesso a todo o segmento de laser e das Outras providências."

"Declara de Utilidade Pública o Grupo de Catira, Folias, Raiz e Tradições Paixão Goiana, situada neste município e dá outras providências."

"Dispõe sobre normas de acessibilidade em bares, restaurantes e áreas e lazer no município de Uruaçu, Goiás, e dá outras providências."

"Altera o artigo 112 da Lei Municipal nº1095/2025, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Magistério Público do Município de Uruaçu, e dá outras providências."

Dispõe sobre a denominação do espaço de atendimento da Prouradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Uruaçu como "Sala Marilha Camapum Barroso" e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da "Galeria Lilás Vilnar Carvalho Barroso", no âmbito da Câmara Municipal de Uruaçu, e dá outras providências.

Dispõe sobre a ordenação do espaço urbano e estabelece a obrigatoriedade de alinhamento dos fios nos postes pelas concessionárias, permissionárias ou distribuidoras de energia elétrica e pelas empresas que utilizam essa infraestrutura como suporte de seus cabeamentos, bem como sobre a identificação das fiações, define a fiscalização municipal e a destinação de materiais recolhidos, e dá outras providências no Município de Uruaçu.

"Reconhece como de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança e Defesa Social de Uruaçu - CONSEG, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás."

"Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOSSIAÇÃO CRESCER ATIVIDADES EQUESTRES URUAÇU GOIÁS, com sede neste município e dá outras providências."

"Institui o "Dia Municipal dos Desbravadores" no âmbito do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências."

Institui o "Dia Municipal do Leonismo" no âmbito do Município de Uruaçu e dá outras providências.

"Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Campal do Riachão da Igreja Adventista do Sétimo Dia como Patrimônio Público Histórico, Cultura e Imaterial do Município de Uruaçu e dá outras providências."

"Declara de Utilidade Pública a Associação Uruaçuense de Árbitros de Uruaçu, situada neste município e dá outras providências."

"Dispõe sobre procedimentos e prazos para apresentação, registro e operacionalização das emendas parlamentares individuais impositivas à lei orçamentária anual - LOA, com vistas ao atendimento do disposto no art. 145-A da Lei Orgânica do município de Uruaçu, Estado de Goiás."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Excelentíssimo Senhor Jeferson Rodrigues Lemos e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Ademar Conceição de Alencar e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Uruaçuense à Senhora Nívia Cristina Ferreira e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Uruaçuense à Senhora Priscilla Martins Ferreira e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Gerson Coelho Ripardo Teixeira e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Uruaçuense à Senhora Thalyta Samara Medeiros Souto e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor José Pereira dos Santos Neto e dá outras providências."

Dispõe sobre a concessão ao Senhor LUIZ RICARDO OLIVEIRA DA SILVA e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Reuder Moreira Rafael e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Ronival Da Silva e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Rafael Carneiro Soares e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Wilson Antônio de Vasconcelos, popular Zico Pacifico, e dá outras providências."

"Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Dr. Estevam José Jovelli e dá outras providências"

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Samuel Joaquim Parreira Alves e dá outras providências.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Godofredo Costa do Carmo e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Adriano Antônio Avelar e dá outras providências."

"Diapõe sobre a concessão do Título de Cidadão Uruaçuense à Senhora Débora Ventura Baptista Boari e dá outras

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a Eloisa Aparecida da Silva Ávila e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a Sucena Hammel e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Daniel Elias Carvalho Vilela e dá outras providencias."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a Silvye Alves e dá outras providências."

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a Senhora Jaqueline Ribeiro de Rezende Castro e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Washington Ribeiro de Souza e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor 1º Sargento PM Vinaldo Muniz de Souza e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Sandro Leal Costa e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Leonel de Moura Carvalho e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a senhora Maisa Maria Silva e dá outras providências".

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor deputado estadual Lucas Martins do Vale e dá outras providências".

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor HALAHNI SILVA PASSOS, e dá outras providências."

“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Márcio Luís e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Lays Neris Ferreira e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a Senhora Geuciane Aparecida da Silva e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a Drª Zeli e dá outras providências."

"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Haroldo Naves Soares e dá outras providências".