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PDL 25/2025 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Franz Augusto Marlus Rasmussen Rodrigues e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 534/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:13:47
Autor:  JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original

PDL 26/2025 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Sandro Leal Costa e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 535/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 11:26:26
Autor:  JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original

PDL 27/2025 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Leonel de Moura Carvalho e dá outras providências".

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 536/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 13:58:46
Autor:  LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025

PDL 28/2025 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a senhora Maisa Maria Silva e dá outras providências".

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 538/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 13:52:38
Autor:  PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025

PDL 29/2025 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor deputado estadual Lucas Martins do Vale e dá outras providências".

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:59:47
Autor:  JOANA DARC
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 4 de Dezembro de 2025

PDL 30/2025 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor HALAHNI SILVA PASSOS, e dá outras providências."

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 547/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 15:04:18
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025

PDL 31/2025 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Márcio Luís e dá outras providências”.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 552/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 16:46:03
Autor:  JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado:  Matéria lida

PDL 32/2025 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Lays Neris Ferreira e dá outras providências."

Apresentação: 5 de Dezembro de 2025
Protocolo: 572/2025, Data Protocolo: 05/12/2025 - Horário: 16:32:55
Autor:  LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO

PR 1/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências".

Apresentação: 14 de Janeiro de 2025
Protocolo: 15/2025, Data Protocolo: 14/01/2025 - Horário: 13:19:12
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Lesgislativo - PL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Janeiro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 20 de Janeiro de 2025
20 de Janeiro de 2025
Data da última Tramitação:  21 de Janeiro de 2025
Texto Original

PR 2/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU - GOIÁS"

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo: 28/02/2025 - Horário: 11:43:19
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Localização Atual:  Poder Lesgislativo - PL
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  17 de Março de 2025
Última Ação:   Ofício n°051/2025 - 17/03/2025: A fim de cordialmente cumprimentá-lo, venho através deste, solicitar a retirada do Projeto de Resolução n.º02/2025.
Texto Original

PR 3/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE URUAÇU-GOIÁS".

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 165/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 13:37:34
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Lesgislativo - PL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Março de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Março de 2025
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original

PR 4/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a criação de Comissão Especial e dá outras providências."

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 15:30:54
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2025

PR 6/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
"Cria Comissão Especial de Inquérito para apurar irregularidades no âmbito do Município de Uruaçu e dá outras providências."

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 13:21:26
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Poder Lesgislativo - PL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Agosto de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Agosto de 2025
Data da última Tramitação:  25 de Agosto de 2025
Última Ação:   Resolução nº006/2025.
Texto Original

PR 7/2025 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Resolução nº 07/2025, que cria a Comissão Especial de Inquérito para apurar suposta irregularidade no âmbito a gestão municipal de Uruaçu, conforme consta genericamente exposto no Requerimento nº 17/2025.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 408/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 15:41:11
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
JOANA DARC
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 8 de Setembro de 2025
Texto Original

PE 1/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de EMENDA Modificativa n°001, ao Projeto de Lei 016/2025, de Autoria do Poder Executivo. - "Regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Uruaçu-GO, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e da outras providências."

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 74/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 16:04:29
Autor:  Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Lesgislativo - PL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PE 2/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Modificativa n°02/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°013/2025 - "Modifica a redação do art. 15 do Projeto de Lei n°013/2025."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 82/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:40:49
Autor:  JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
RAIMUNDO FERREIRA
Localização Atual:  Poder Lesgislativo - PL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PE 3/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Modificativa n°03/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°017/2025 - "Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n°017/2025."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 84/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 18:52:42
Autor:  JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 3 de Fevereiro de 2025
Texto Original

PE 4/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 041/2025 - "Modifica a redação do art. 1° do Projeto de Lei n°041/2025."

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 15:36:28
Autor:  JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Maio de 2025

PE 5/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.°038/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°038/2025."

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 267/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 17:37:27
Autor:  JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2025

PE 6/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°039/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°039/2025."

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 17:51:46
Autor:  JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
RAIMUNDO FERREIRA
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 12 de Maio de 2025

PE 7/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera o Projeto de Lei n°036/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para incluir dispositivo sobre a execução obrigatória das emendas parlamentares impositivas."

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 270/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 16:06:31
Autor:  DIOGO RABELO CARVALHO
Localização Atual:  Procuradoria - PO
Status:  Aguardando Parecer Jurídico
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2025
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2025
Texto Original

PE 8/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
Proposta de Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo n°036/2025 - Acrescenta o art. 26-B ao Projeto de Lei n°036/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, para assegurar a previsão especifica de ações, programas, metas e recursos voltados à promoção dos direitos da primeira infância, no âmbito do Programa Primeira Infância do Município.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 16:52:15
Autor:  DIOGO RABELO CARVALHO
JOANA DARC
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 9 de Junho de 2025
Texto Original

PE 9/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
"Acrescenta o § 5º ao art. 6° do Projeto de Lei n° 049/2025, que disciplina a participação do Município de Uruaçu/GO em Consórcio Público Intermunicipal Macrorregional para Gerenciamento do SAMU da Macrorregião Centro-Norte de Goiás, denominado 192/CISCENO, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências. "

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 428/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 16:35:00
Autor:  DIOGO RABELO CARVALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Setembro de 2025
Texto Original

PE 10/2025 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera e dá nova redação ao art.5º do Projeto de Lei nº 064/2025."

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 434/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:38:26
Autor:  JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Texto Original

O 1/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Autos Administrativos n.202500052361. Ofício 2025000937883. - "Projeto de Lei n.° 010/2025, de iniciativa do Senhor Prefeito Municipal, que tem como objeto autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, convênio ou termo de cooperação com o Sindicato Rural de Uruaçu para a realização de festividades municipais."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 80/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 16:11:29
Autor:  Ministério Público - MPGO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

O 2/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício N°06/2025 - "Solicito a Mesa Diretora a propositura da resolução a qual estou encaminhando o Projeto de Resolução conforme lei."

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 83/2025, Data Protocolo: 03/02/2025 - Horário: 18:19:39
Autor:  JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

O 3/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício 003/2025 - "Solicitação de Informações referente ao credenciamento dos Serviços Complementares da Secretaria Municipal de Saúde."

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 99/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 11:35:17
Autor:  CESP - Comissão de Educação, Saúde, Políticas Públicas e Promoção Social
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

O 4/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Cumprimentando-o cordialmente, nós, vereadores abaixo-assinados, no exercício de nossas atribuições e em consonância com o disposto no Art. 48 da Lei Orgânica Municipal, dirigimo-nos a Vossa Excelência e aos demais Digníssimos Vereadores que compõem esta Egrégia Casa Legislativa, com o propósito de apresentar o presente Projeto Este projeto visa democratizar a gestão do Fundo de Previdência do Município de Uruaçu - URUAÇUPREV, no que concerne à escolha da Unidade Gestora, através do voto direto dos servidores efetivos. Tal medida atende a uma antiga reivindicação da categoria e figurou entre as propostas de todos os candidatos que almejaram ocupar o cargo junto ao Poder Executivo Municipal. Em um Estado Democrático de Direito, conquistado a duras penas, não se vislumbra justificativa plausível para que a gestão do Fundo de Previdência do Município de Uruaçu não seja decidida pelo voto democrático dos servidores efetivos, principais interessados na gestão do referido fundo. Solicitamos que, após a leitura e análise do referido projeto, Vossa Excelência o encaminhe ao Plenário para as devidas deliberações e votação. Na esperança de contar com o apoio de todos os Nobres Edis nesta empreitada, requeremos a leitura do projeto em plenário na próxima sessão, seguida das demais diligências necessárias para a devida votação. Certos de contarmos com a vossa atenção, apresentamos nossos protestos de elevada estima e distinta consideração.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 132/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 10:57:20
Autor:  NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO

O 7/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Assunto: Apresentação de Secretário. Excelentíssimo Presidente, A par de cumprimentá-lo pelo trabalho desenvolvido em nosso Município, venho através deste, comunicar a Vossa Excelência que no dia 25 de junho de 2025, através do Decreto Municipal n° 1.553, eu, ANTÔNIO DE SOUSA REIS (TAROBA), fui nomeado como Secretário de Articulação Política e Relações Institucionais deste Municipio. Desse modo, iniciando o cumprimento das obrigações que me foram confiadas, coloco-me a inteira disposição desta Colenda Casa de Leis, para que juntos possamos corroborar com o crescimento de nosso Município e anseios da população. Dito isto, informo que além das portas do meu gabinete estarem abertas para diálogos, deixo a disposição também meu número de telefone/whatsapp (62) 98520-2267. Por fim, solicito gentilmente que o presente Ofício seja lido em plenário, para conhecimento de toda população. Colho o ensejo para renovar-lhe minhas expressões de apreço e admiração.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 11:26:31
Autor:  Poder Executivo Municipal - PEM
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

O 8/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº007/2025 - "Venho através deste requerimento, via ofício, com o intuito de solicitar e requerer que seja realizado um estudo técnico no Trecho urbano da Rodovia GO 237 no município de Uruaçu-GO com o intuito de melhorar e dar maior segurança ao trânsito nessa rodovia, e avaliar a possibilidade de instalar acostamento nesse trecho que por sinal este tem em sua importância e segurança e na fluidez do tráfego."

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 375/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 15:31:03
Autor:  MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Resultado:  Matéria lida

O 9/2025 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
NOTA DE ESCLARECIMENTO - "Venho Por meio desta nota, esclarecer à população de Uruaçu sobre o Projeto de Lei nº 64, de 2025, que trata da chamada TAXA DO LIXO."

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 441/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 16:32:03
Autor:  JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

D 1/2025 - Denúncias Etiqueta Individual
Ementa: 
04 (quatro) Graves Denúncias em desfavor de WESLEY DE SOUSA COSTA, CPF: 815. 025. 911-20 atual Secretário Municipal de Saúde de Uruaçu-GO.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 13:46:34
Autor:  Albert Sabin Alves de Oliveira
Texto Original

EP 1/2025 - Eleição da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição da Presidência.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 384/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 17:52:14
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 11 de Agosto de 2025

EMD 1/2025 - Eleição da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição da Mesa Diretora.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 17:54:12
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 11 de Agosto de 2025

EPM 1/2025 - Eleição da Procuradoria Especial da Mulher Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleição da Procuradoria Especial da Mulher.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 18:23:13
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS

CON 1/2025 - Convite Etiqueta Individual
Ementa: 
"[...] tem a honra de convidar, por intermédio do Exmo. Senhor Presidente desta Casa Legislativa, os ilustres representantes do povo do Município de Uruaçu/GO para estarem presentes no 1º Congresso de Infraestrutura, Limpeza Urbana e Saneamento - ALUBRÁS, que será realizado nos dias 23 e 24 de setembro de 2025, no Espaço de Eventos Royal Tulip, em Brasília-DF."

Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Protocolo: 392/2025, Data Protocolo: 18/08/2025 - Horário: 16:57:59
Autor:  Alubrás - Associação das Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil - AEELUB
Resultado:  Matéria lida

PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Altera e Dá Nova Redação aos Arts. 184 e 185 do Código Tributário Municipal (Lei Municipal n° 1.000/1997), no que concerne à Taxa de Coleta e Remoção de Lixo, e dá outras providências."

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 459/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 10:39:07
Autor:  Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Dezembro de 2025
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Texto Original

PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração no Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruaçu, e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 515/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:43:01
Autor:  Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original

ELO 3/2025 - Emenda á Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre alteração no regime próprio de previdência social do Município de Uruaçu, nos termos da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, e dá outras providências."

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 516/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 8:48:04
Autor:  Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
4 de Dezembro de 2025
Texto Original

PEM 1/2025 - Projeto de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Emenda Modificativa n° 001 ao Projeto de Lei 059/2025, de autoria do Poder Executivo - "Modifica a redação do inciso I do Art. 8° do Projeto de Lei 059/2025, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026."

Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Protocolo: 528/2025, Data Protocolo: 17/11/2025 - Horário: 14:27:38
Autor:  DIOGO RABELO CARVALHO
JOANA DARC
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Novembro de 2025
Texto Original

PEM 1/2025 - Proposta de Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
"Modifica a redação do art. 5º do Projeto de Lei Complementar nº 001/2025".

Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo: 24/11/2025 - Horário: 9:07:51
Autor:  Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 1 de Dezembro de 2025
Texto Original