Decreto-PL nº 9, de 26 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Poder Lesgislativo - PL
Tipo da Norma Jurídica
Decreto
Número
9
Ano
2025
Data
26/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2025
Veículo de Publicação
painel eletrônico
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Integral
Ementa
"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Reuder Moreira Rafael e dá outras providências."
Indexação
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais aprovou, e eu, Presidente PROMULGO o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° - Fica outorgado ao Senhor Reuder Moreira Rafael, o Título de Cidadão Uruaçuense, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2° - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Uruaçu.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1° - Fica outorgado ao Senhor Reuder Moreira Rafael, o Título de Cidadão Uruaçuense, em reconhecimento aos bons e relevantes serviços prestados a este Município.
Art. 2° - A outorga da referida honraria será efetuada em Sessão Solene previamente convocada pelo Presidente da Câmara Municipal de Uruaçu.
Art. 3° - As despesas decorrentes da execução do presente Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica