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INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de manutenção, revitalização de uma placa de identificação da Praça Almirante Tamandaré no setor Bela Vista.

INDICO ao excelentíssimo prefeito de Uruaçu, Sr Azarias Machado Neto, urgência em realizar reparo e troca de lâmpadas nas ruas do Setor Parque Paraiso.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de disponibilizar um link na página inicial da prefeitura para acesso a todos os checklists de alvarás.

INDICO - ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Srº Azarias Machado Neto, que adote, com urgência, medidas efetivas para solucionar os constantes alagamentos na Rua W-27, situado no Setor Oeste.

INDICAMOS o excelentíssimo secretário de infraestrutura da cidade de Uruaçu, senhor HALAHNI PASSOS, que seja realizada com urgência a limpeza do bueiro do túnel.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de disponibilizar uma mapa atualizado da malha urbana e das áreas de expansão do município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de reforma e manutenção do Ginásio de Esportes Vilmar José Ribeiro (Vilmazão), no setor Sul 2.

INDICAMOS o excelentíssimo senhor Secretário de Infraestrutura da cidade de Uruaçu, Senhor Halahni Passos, que determine ao Setor competente do tapa buracos no BAIRRO SANTA HELENA, RUA PONTE ALTA (rua principal do santa Helena).

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que envie a esta Casa de Leis um Projeto de Lei autorizando o rateio das sobras financeiras do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) entre todos os profissionais da educação da rede municipal.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que solicite ao setor competente a instalação de telas de proteção nas bocas de lobo, visando evitar que o lixo jogado nas ruas desça para a rede de drenagem, que é antiga e subdimensionada, prevenindo entupimentos e possíveis alagamentos.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que realize intervenções necessárias no sentido de melhoria da ponte Rincão.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que realize intervenções necessárias no sentido de melhorias do Estádio Cajuzão.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de que seja realizada a reforma completa do piso da quadra do Ginásio Pássaro Grande, localizado neste município.

INDICO, em caráter de urgência, a realização da operação tapa-buracos e da roçagem dos lotes baldios na Rua Cariri, Qd. 31, Lt. 17, Nº 41, casas 1 e 2, no Loteamento Santana.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, determine ao setor competente, a realização de troca de lâmpada e tapar buracos na Rua Itapaci, Qd.01, Lt.03, N.8.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Azarias Machado Neto, determine ao setor Competente, a realização da roçagem do mato, a retirada dos lixos acumulados aos arredores de uma APP e a instalação de placas de proibição de descarte de lixo no local, situado na Rua 1007, Setor Sul II, Qd.U44, Lt.09.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a LIMPEZA COM URGÊNCIA, ROÇAGEM DO MATO, na área de dentro da ESCOLA MUNICIPAL VILANIR ALENCAR CAMAPUM e também do lado de fora, nas áreas da calçada. Depois de receber reclamações de algumas mães, fui até o local para certificar da denúncia, onde pude comprovar de fato (conforme foto em anexo) o mato alto dentro e fora da escola, em especial ao redor do parquinho, o que coloca em risco as crianças que ali estudam, bem como funcionários e outros que ali frequentam, algumas mães relataram encontrar ali nas proximidades do parque, aranhas e outros animais peçonhentos

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, que, por meio da secretaria competente, realize a devida limpeza, desobstrução e manutenção do PARQUE DOS BURITIS, garantindo sua preservação ambiental e utilização adequada pela comunidade. com a máxima urgência, espero que sejam tomadas as providências necessárias, pois, ao parque se localizada dentro do perímetro urbano, peço especial atenção no que se refere à retirada do excesso de mato e vegetação aquática que vem tomando conta do interior da lagoa. Vale salientar que, no momento da minha visita, foi constatada a aplicação de veneno tipo "mata-mato" nos arredores da lagoa e, de forma ainda mais preocupante, no interior da própria lagoa, por pessoas que realizavam a atividade sem qualquer identificação técnica, sinalização ou informação à população. Tal prática causa grave risco ambiental, podendo contaminar a água, o solo, a fauna e a flora do local, além de representar ameaça direta à saúde pública, especialmente de crianças, idosos e frequentadores do parque. Ressalta-se, ainda, que o uso de defensivos químicos em áreas urbanas e corpos d'água é restrito e, em muitos casos, vedado pela legislação ambiental, exigindo critérios técnicos rigorosos e autorização dos órgãos competentes.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente que avalie a possibilidade de que no mês de janeiro seja realizado um mutirão de limpeza e revitalização das praças públicas e dos meios-fios do Povoado do Cruzeiro (Marinheiro).

"REQUEREMOS, nos termos do artigo 62, incisos XVII e XVIII, da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, em consonância com inciso VII do artigo 171, do Regimento Interno desta Casa, a convocação do Ilustríssimo Superintendente de Comunicação e Marketing do Município de Uruaçu, Sr. Raphael Ferreira de Sousa, com objetivo de apresentar os indícios de supostas irregularidades encontradas na Secretaria Municipal de Saúde, na Legislatura do então Prefeito Valmir Pedro, para subsidiar os trabalhos de fiscalização desta Comissão."

"REQUEREMOS, nos termos do artigo 62, incisos XVII e XVIII, da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, em consonância com inciso VII do artigo 171, do Regimento Interno desta Casa, a convocação da Ilustríssima Secretária da Saúde do Município de Uruaçu, Srª Viviane Bueno da Silva, com objetivo de apresentar os indícios de supostas irregularidades encontradas na Secretária Municipal de Saúde, na Legislatura do então Prefeito Valmir Pedro, para subsidiar os trabalhos de fiscalização desta Comissão."

Requerimento n°03/2025 - "Solicita ao prefeito Azarias Machado Neto, o envio de relatório detalhado sobre as dívidas deixadas pela gestão anterior no valor de 50 milhões de reais".

REQUEIRO, nos termos do artigo 62, incisos XVII e XVIII, da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, em consonância com inciso X do artigo 171 VII, do Regimento Interno desta Casa, a convocação do Ilustríssimo, Assessor técnico da Secretária de Comunicação e Marketing, Sr. Fellipe Gomes Souza, com o objetivo de apresentar por qual motivo nós somos contra a realização do carnaval? Quem chefia o gabinete de desinformação da Prefeitura Municipal de Uruaçu?

REQUEREMOS que o Prefeito Municipal, nos termos do artigo 62, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, em consonância com art. 20, inciso II, alínea “f”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, preste informações sobre as obras abaixo relacionadas: 1. Praça da Juventude; 2. Quadra Poliesportiva, localizada na Vila Canaã com St. Santa Helena; 3. Revitalização da Avenida Coronel Gaspar; 4. Centro de Convenções; 5. CMEI Área Alfa (St. Eldorado; 6. Pavimentação do Povoado do Funil. Deverão ser apresentadas as seguintes informações sobre cada uma das referidas obras: 1. O status atual da obra; 2. Se se encontra em andamento ou paralisada; 3. Valor total do contrato; 4. Percentual executado; 5. Valor total pago até o momento; 6. Motivo da paralisação ou do abandono (se a obra estiver nessas condições); 7. Data prevista para retorno, se estiver paralisada ou abandonada; e 8. Data prevista para conclusão da obra. Dessa forma, REQUER ao Prefeito Municipal que as referidas informações sejam prestadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contados do recebimento do presente, sob pena de incorrer em crime de responsabilidade.

REQUEREMOS a Ilustríssima Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Ângela de Fátima Moutinho, que encaminhe ao vereador requerente as seguintes informações: * Envie o laudo técnico que autorizou a retirada das arvores da Avenida Araguaia e Avenida Rio Branco.

REQUEREMOS, nos termos do artigo 62, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, em consonância com inciso X do artigo 171, do Regimento Interno desta Casa, requerer a senhora Ângela de Fátima Moutinho, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos o seguinte documento: • Plano Municipal de Arborização Urbana O presente requerimento justifica-se pela urgente necessidade de análise técnica e institucional deste documento, diante das inúmeras remoções de árvores recentemente ocorridas no município, o que tem gerado impactos ambientais e preocupações por parte da população quanto à sustentabilidade e ao planejamento urbano de Uruaçu. A arborização urbana é essencial para o equilíbrio ambiental, o conforto térmico, a paisagem urbana e a saúde pública, exigindo diretrizes claras e bem estruturadas, conforme preveem as políticas públicas ambientais e urbanísticas. Contando com o apoio da Ilustre Servidora no atendimento deste requerimento em prazo...

A vereadora Joveny Magalhães de Sá requer que Vossa Senhoria encaminhe ao Prefeito Municipal esse requerimento: Leve ao setor competente esse requerimento para troca das lâmpadas queimadas na Rua JI-07, Residencial Dom Rodolfo, Quadra 4, Lotes 17 a 21 - F.

A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no artigo 171 - São de alçada do Plenário, verbais e votados, sem discussão ou encaminhamento de votação, os requerimentos que solicitem, X-informamos ao Prefeito ou por seu intermédio do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerer de Vossa Excelência, em caráter de urgência, que encaminhe este requerimento ao poder executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Azarias Machado Neto, para que encaminhe informações sobre as empresas e profissionais da saúde credenciados pelo Poder Executivo Municipal, na Secretaria Municipal da Saúde incluindo: 1. Laboratórios 2. Clínicas de exames de imagem 3. Médicos em todas as especialidades 4. Hospitais 5. Enfermeiros 6. Dentistas Para tanto, solicito as seguintes informações: 1. Nome da empresa/profissional 2. Cópia do contrato ou documento que comprove o credenciamento 3. Modalidade de escolha (licitação ou dispensa de licitação) 4. Local de atendimento 5. Carga horária 6. Salários Pelo caráter de urgência, solicito que as informações sejam prestadas em 10 dias úteis, contando a partir da data de recebimento deste. A devolutiva deverá ser entregue em meu gabinete. Agradeço antecipadamente a atenção dispensada a este ofício.

A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, requerer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Uruaçu, solicitando a revitalização da praça localizada nos fundos do Estádio Municipal, no bairro Vale Verde, nas proximidades do CMEI Vovó Geraldina, atualmente em estado de abandono. A presente solicitação foi apresentada pelo senhor Francisco S. Reis, morador do bairro Vale Verde, que reside em nossa cidade há aproximadamente um ano e meio. O cidadão gentilmente encaminhou sugestão à esta Casa Legislativa, destacando a ausência de espaços públicos adequados e bem-cuidados para a prática de caminhadas e atividades físicas. Segundo o morador, há locais com grande potencial na cidade, se devidamente conservados, poderiam cumprir esse importante papel social. Um exemplo citado é a praça mencionada acima, que se encontra abandonada, tomada pelo mato e com obras inacabadas, impedindo seu uso adequado pela comunidade. Diante disso, requer-se que a Prefeitura Municipal adote as seguintes providências: • Realização de uma limpeza geral da área, com retirada do mato e entulhos existentes; • Aproveitamento do espaço com a retomada e conclusão das obras inacabadas da praça; • Após a finalização da obra, designação de servidor municipal para zelar pelo local, realizando serviços contínuos de limpeza, irrigação da grama e plantas, e manutenção geral do ambiente. Além disso, reforça-se a importância de melhorar a paisagem urbana da cidade, incluindo praças, canteiros centrais e jardins ao longo das avenidas, os quais, segundo o relato do morador, encontram-se negligenciados.

A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem perante Vossa Excelência, amparada no artigo 171 - São de alçada do Plenário, verbais e votados, sem discussão ou encaminhamento de votação, os requerimentos que solicitem, X - informamos ao Prefeito ou por seu intermédio do Regimento Interno desta Câmara Municipal requerer de Vossa Excelência, em caráter de urgência, que encaminhe este requerimento ao poder executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Azarias Machado Neto, para que apresente ao meu gabinete a documentação que comprove o envio de produção da Clínica de Hemodiálise Serra da Mesa de Uruaçu, ao Governo Federal, referente ao período de janeiro a maio de 2025. Além disso, solicito também, a documentação que comprove o repasse para Clinica de Hemodiálise Serra da Mesa, referente ao Plano de Incentivo Financeiro COVID-19 do Governo Federal, correspondente ao período de janeiro de 2025 a maio de 2025. A Clínica de Hemodiálise Serra da Mesa é sustentada 95% pelo...

A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com assento nesta Casa Legislativa, vem, amparada no artigo 171, inciso X, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruaçu, requerer de Vossa Excelência, em caráter de urgência, que encaminhe esse requerimento ao poder executivo, na pessoa do Sr. Prefeito Azarias Machado Neto, resposta ao Requerimento n°09/2025, já aprovado em Plenário, o qual solicita o envio das seguintes informações referentes aos profissionais e empresas de saúde credenciados pelo Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde: 1. Laboratórios 2. Clínicas de exames de imagem 3. Médicos em todas as especialidades 4. Hospitais 5. Enfermeiros 6. Dentistas Para cada item acima, solicita-se o envio das seguintes informações: a. Nome da empresa ou profissional; b. Cópia do contrato ou documento que comprove o credenciamento; c. Modalidade de contratação (licitação ou dispensa de licitação); d. Local de atendimento...

O Vereador que este subscreve, Josimar Nogueira Alves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja criada uma Comissão Especial, no âmbito desta Câmara Municipal, com a finalidade de: Promover estudos, propor atualizações e realizar as adequações necessárias na Lei Orgânica do Município de Uruaçu, por ocasião da comemoração dos seus 35 (trinta e cinco) anos de promulgação. A presente solicitação visa atender à necessidade de revisão e modernização da Lei Orgânica Municipal, garantindo que ela esteja alinhada às atuais exigências legais, administrativas e sociais, bem como à realidade do Município. Desta forma, requer-se que Vossa Excelência tome as providências necessárias para instituição da referida Comissão Especial, com posterior publicação de ato formalizando sua composição. Nestes Termos, Pede e Espera deferimento.

A Vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no Kegimento Interno, REQUERER que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Azarias Machado Neto e a Secretaria Municipal de Saúde, a solicitação da relação atualizada de insumos e medicamentos atualmente disponíveis à população de Uruaçu, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Tal requerimento fundamenta-se nos direitos assegurados pela Constituição Federal, em seus artigos 6° e 196, que estabelecem a saúde como um direito social e dever do Estado, devendo este garantir atendimento integral e acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, incluindo o fornecimento gratuito de medicamentos e insumos essenciais. Cabe ainda destacar que a Lei n° 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assegura a todos os cidadãos o direito ao acesso aos medicamentos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), bem como das listas estaduais e municipais complementares. Diante da importância do acesso a essa informação e da transparência dos serviços prestados a sociedade, peço que este requerimento seja respondido no prazo máximo de 05 (cinco) dias, a contar da data do recebimento deste, garantindo que a população de Uruaçu tenha conhecimento dos medicamentos e insumos disponíveis e reforçando a efetividade dos princípios de universalidade, integralidade, equidade e gratuidade do SUS. Gabinete da vereadora Joveny Magalhães de Sá, aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2025.

A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal, REQUERER que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, o presente requerimento, solicitando que sejam encaminhadas ao meu gabinete informações detalhadas sobre a obra em execução na Avenida Coronel Gaspar. Tendo em vista a paralisação observada no local e a responsabilidade de zelar pela transparência e pelo bom uso dos recursos públicos, solicito os seguintes documentos: 1. Relatórios de progresso da obra: Documentos que comprovem o andamento da obra até o momento, com a respectiva porcentagem de execução e as etapas já concluídas. 2. Justificativa para a paralisação da obra: Documento que esclareça as razões da paralisação, podendo incluir fatores como falta de recursos, entraves técnicos, questões ambientais, contratuais ou outros. 3. Plano de retomada das atividades: • Informações detalhadas sobre as medidas que estão sendo tomadas para a continuidade da obra, com cronograma atualizado das próximas etapas. 4. Contratos e documentos relacionados à obra: • Cópias dos contratos firmados com a empresa responsável pela execução, aprovações do projeto, licenças e autorizações pertinentes. 5. Laudos técnicos: • Laudos que comprovem a qualidade dos materiais utilizados e que indiquem a necessidade de ajustes ou correções técnicas, caso haja. 6. Informações sobre os recursos financeiros aplicados: Documentos que demonstrem a disponibilidade de recursos, a destinação orçamentária e a efetiva aplicação financeira na obra, inclusive comprovantes de pagamentos realizados. A solicitação tem como finalidade garantir o acesso à informação, a transparência dos atos administrativos e a fiscalização de políticas públicas que impactam diretamente a Gabinete da vereadora Joveny Magalhães de Sá, aos 13 (treze) dias do mês de junho de 2025.

A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, senhor Azarias Machado Neto, o seguinte REQUERIMENTO: QUE SEJA INFORMADO A TODOS OS CIDADÃOS QUAIS FAMILIAS TÊM A ISENÇÃO DAS TAXAS DE FUNERAL. JUSTIFICATIVA O requerimento se justifica pelo fato de que, em Uruaçu, as famílias de baixa renda e/ou que recebem benefícios sociais PODEM SER ISENTAS DAS TAXAS DE SEPULTAMENTO. E em alguns casos, famílias de DOADORES DE ORGÃOS, PODEM TER ISENÇÃO DA TAXA DE FUNERAL. Considerando que muitas vezes, nós vereadores somos procurados para intermediar esses serviços ou mesmo ajudar no custeio, pois as famílias são "pegas de surpresas e normalmente nos momentos mais precários"; e; Considerando que a Prefeitura de Uruaçu é o Órgão responsável por regulamentar os serviços funerários e definir os critérios para a isenção, tem também a OBRIGATORIEDADE de dar PUBLICIDADE a esse beneficio. Levar a informação para essas pessoas. Pois muitas vezes essas famílias (baixa renda) não sabem dessas leis que as beneficiam, e acabam enfrentando muitas dificuldades financeiras para cobrir essas despesas. Portanto, torna-se EXTREMAMENTE necessária a INFORMAÇÃO DESSA ISENÇÃO. Tanto a Prefeitura, quanto o Serviço Funerário Municipal devem fornecer informações detalhadas sobre os procedimentos e documentos necessários para SOLICITAR A ISENÇÃO. Agradeço desde já a atenção dispensada a este requerimento e aguardo uma resposta sobre as medidas que serão tomadas.

"Os vereadores que ao final subscrevem, no exercício das atrbuições que lhes conferem o art. 35 da Lei Orgânica Municipal e o art. 85 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, com fundamento no art. 58, § 3º, da Constituição Federal, REQUEREM a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI), com a finalidade de investigar possíveis irregularidades, ilegalidades e fraudes à licitação atribuídas ao Sr. Prefeito Municipal, Azarias Machado Neto."

A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, senhor Azarias Machado Neto, o seguinte REQUERIMENTO: Que seja encaminhado à SEAD (Secretaria de Estado da Administração) documento que solicite a doação de 14 lotes para o Município de Uruaçu. JUSTIFICATIVA Após estudo técnico territorial e setorial realizado pela Secretaria Municipal de Habitação, na pessoa da secretária Camila Donegá, foi constatado que existem 14 lotes vagos no loteamento Vila Dourada, que pertencem ao Estado (processo n° 202300031002278), os quais poderão ser destinados à construção de casas populares para atender pessoas de baixa ou que estão em situação de vulnerabilidade no nosso município. Sendo assim, solicitamos ao poder Executivo, que encaminhe com URGÊNCIA, documentação à SEAD requerendo a doação desses lotes para o Município de Uruaçu. Tendo em vista que nossa comunidade carece de benéficos habitacionais, e a demanda é crescente, consideramos que a conquista dessa doação poderá contribuir com pelo menos 20 famílias beneficiárias. Agradeço desde já a atenção dispensada a este requerimento e aguardo uma resposta, no máximo em 30 dias, sobre as medidas que serão tomadas.

O vereador infra-assinado, vêm com o devido respeito e dentro das normas regimentais em vigor, solicitar que depois de ouvir o plenário seja encaminhado o seguinte requerimento: REQUEREMOS, nos termos do artigo 62, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, em consonância com inciso X do artigo 171, do Regimento Interno desta Casa, requerer o senhor David Damacena, Presidente da Uruaçu-PREV o seguinte documento: • Prestação de contas - Uruaçu-PREV. Convidamos Vossa Senhoria a comparecer a esta Casa Legislativa para a prestação de contas referente aos últimos seis meses da atual gestão da Uruaçu-PREV, apresentando o respectivo balancete financeiro com entradas e saídas de recursos. Na oportunidade, convidamos também a fazer uso da tribuna, a fim de prestar os devidos esclarecimentos e informações aos vereadores e à comunidade, contribuindo assim para o fortalecimento da transparência e da responsabilidade na gestão pública. Ficamos no aguardo de seu retorno, para que possamos definir, a data de sua participação na sessão ordinária. Reiteramos nossos cumprimentos e colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente.

Senhor Presidente, Nos termos regimentais, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Saúde, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, apresente: 1. As razões da ausência de resposta ao Ofício n° 010/2025, que tratava da regularização do pagamento do incentivo financeiro do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS): 2. Explicações sobre o não cumprimento da Lei Municipal n° 2.296/2025, que garante o pagamento do incentivo a todos Vigilância em Saúde, incluindo Vigilância Sanitária e Epidemiológica; 3. Um cronograma de pagamento para os servidores que ainda não receberam o referido incentivo. Ressalta-se que, diante da falta de resposta ao ofício anterior, a omissão na gestão desses recursos pode resultar em utilização inadequada, com possível responsabilização administrativa e encaminhamento da questão ao Tribunal de Contas dos Municípios e ao Ministério Público do Estado de Goiás. Diante da relevância do tema e do direito líquido e certo dos servidores, solicito a aprovação deste requerimento pelo Plenário desta Casa Legislativa.

Nos termos regimentais, requeiro, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Azarias Machado Neto Prefeito Municipal de Uruaçu-GO, para que, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis, apresente: 1. As razões da ausência de resposta ao Ofício n°014/2025, encaminhado dia 21 de julho de 2025, que tratava da solicitação de envio do Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO (SIOPS) e do Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD, referentes ao período de janeiro a junho de 2025.

"Ref.: Pedido de Revisão da Resolução 006/2025, para adequá-la ao princípio da proporcionalidade partidária, relativamente à composição da CEI."

Solicitação do projeto de paisagismo e laudo técnico referente a supressão de árvores. Senhora Secretária, A Vereadora Joveny Magalhães de Sá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente requerer a Vossa Senhoria informações e providências referentes ao projeto de paisagismo que, segundo informações à época, seria implantado após o corte das árvores realizadas em determinada via pública desta cidade. Conforme relato dos moradores, o corte foi justificado sob o argumento de que as árvores estariam comprometidas e ofereciam risco no período chuvoso, especialmente por se tratar de uma rua onde residem diversos idosos. Contudo, até o presente momento, não foi apresentado a este gabinete qualquer laudo técnico que comprove o comprometimento das árvores, tampouco foi executado o prometido projeto de recomposição paisagística. Considerando que o período chuvoso se aproxima novamente, e que a situação permanece sem as devidas medidas compensatórias, solicito: Cópia do laudo técnico que embasou o corte das árvores; 2. Cópia ou apresentação do projeto de paisagismo que foi prometido para o local; 3. Informações sobre o cronograma de execução das ações de replantio ou revitalização da área. Na certeza de contar com a costumeira atenção e compromisso dessa Secretaria, renovo meus protestos de estima e consideração.

A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, senhor Azarias Machado Neto, o seguinte REQUERIMENTO: Que sejam tomadas providências, em caráter de URGÊNCIA, quantos aos fios de internet que são "abandonados" pelas empresas fornecedoras, junto aos postes de luz, ou mesmo pendurados de forma incorreta. JUSTIFICATIVA: Em Uruaçu, são constantes as reportagens veiculadas nas redes sociais sobre o problema de fios de internet caídos nas ruas. São também inúmeras as reclamações que chegam até nosso gabinete. É um problema grave, pois tem colocado a população em risco, uma vez que tem denúncias de acidentes, além do risco de choques elétricos. Essa situação tem sido recorrente na nossa cidade. Embora ainda não tenha no município uma legislação que normatize o procedimento, a responsabilidade pela manutenção e retirada desses fios é das empresas fornecedoras. Isso é o que nos foi respondido ao procurarmos o Departamento de Fiscalização. Para tanto, solicitamos urgência nas providências para retiradas desses fios que sobram ao término do serviço das empresas, pois o perigo é eminente e constante, tanto para motoristas, motociclistas ou pedestres. Agradeço desde já a atenção dispensada a este requerimento e aguardo uma resposta, no máximo em 15 dias, sobre as medidas que serão tomadas.

Assunto: Solicitação de informações sobre pacientes diabéticos atendidos pelo SUS Senhor Secretário, A Vereadora Joveny Magalhães de Sá, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem respeitosamente, por meio deste, requerer à Secretaria Municipal de Saúde informações detalhadas referentes aos pacientes diabéticos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste município. Solicita-se que as informações sejam encaminhadas em formato digital (planilha ou relatório) contendo os seguintes dados: Nome completo do paciente; * Endereço residencial; * Telefone de contato; * Equipe de Saúde da Família (ESF) responsável; * Nome do Agente Comunitário de Saúde que realiza o acompanhamento. As informações deverão ser organizadas por ESF, de modo a possibilitar uma análise mais precisa da cobertura e acompanhamento dos pacientes diabéticos na rede pública municipal. Tal solicitação tem por finalidade subsidiar ações legislativas e fiscalizatórias voltadas à promoção de políticas públicas

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento da senhora MARÍLHA CAMAPUM BARROSO, ocorrido no dia 15 (quinze) de janeiro do corrente ano, na cidade de Uruaçu. A senhora MARILHA CAAMAPUM BARROSO foi uma figura marcante no município, dedicando - se com afinco e paixão a política e a educação. Nasceu dia 04(quatro) de setembro de 1937, em Filomena- PI. Na política, atuou como vereadora por 3 (três) mandatos consecutivos (1989 a 2000), tornou-se presidenta desta Casa de Leis em 1994. Ajudou a escrever, debater e aprovar a redação final do texto da Lei Orgânica do Município: Atuou no MDB entre as décadas de 1970 a 1990, e era referência do líder estadual, Iris Rezende Machado. Na educação, atuou em sala de aula, coordenou o Movimento de Alfabetização Mobral e por 2 (duas) décadas foi Secretária Municipal de Educação. Trabalhava sempre em favor da população, amava o contato direto com o povo. A convite da prefeita Marisa Araújo, se despediu das funções públicas, atuando então, no Projeto Conviver, na pasta da Assistência Social. De família tradicional, era viúva de João Batista Camapum Barroso (Batista da Farmácia). Tiveram 3 (três) filhos, Edmar Barroso Camapum, João Batista Camapum Barroso e Marisa Camapum Barroso. Deixou familiares e um grande número de amigos, os quais tiveram a honra e o orgulho de ter partilhado do seu convívio diário. O seu passamento enluta não apenas sua família, mas todos aqueles que privaram de sua amizade e companhia. Portanto, é justa a homenagem que esta Casa presta a essa cidadã que merece a gratidão e a saudades de todos que ela tanto amou e serviu. Considerando o infausto óbito, requeremos que depois de participado o Plenário e atendidas todas as formalidades legais, que seja dada ciência desta deliberação à família enlutada e que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, em nome do povo uruaçuense, vem por meio desta Moção manifestar sua mais profunda admiração e reconhecimento aos alunos, professores e á direção do Colégio Estadual Da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) Dona Eliza da Silva pela brilhante conquista alcançada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os alunos Laura Sousa Lima, Guilherme Moreira Franca, Arthur Messias Araújo dos Santos, Yasmin Rodrigues Ferreira, Eduarda Alves da Silva, Júlia de Souza Arruda, Camila Santos Moreira, Gustavo Duarte, Kauã Garcia de Souza, Bruna Pereira Alves, Maísa Letícia Borba Lisboa, Maria Clara Arruda Silva, Arthur Adrian Sousa Guimarães, Maria Vitória Wandermurem de Lima, Gustavo Xavier Perícole, Kaique César Marques, Vitória Gabrielly Peixoto Lemes, Beatriz Souza Lemos, Geovana Faustino Freire, Bárbara Esther Oliveira dos Santos, Sara Mariele Paiva do Nascimento, Nájilla Brito de Oliveira e Beatriz Ferreira Lemes, ao alcançarem pontuações superiores a 900 pontos no ENEM, demonstrando a excelência do ensino oferecido pela instituição e o comprometimento de toda a comunidade escolar. Essa conquista é um reflexo do trabalho exemplar dos professores Sílvia Résio Pereira Salgado, Vânia Cláudia Guimarães e Willian Francisco de Moura, que, com dedicação e expertise, prepararam os alunos para o ENEM. A direção do colégio, sob a liderança do Diretor Cap. Rivani Pereira da Silva e da gestora pedagógica Sandra Carleth Fernandes de Carvalho, proporcionou um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo significativamente para esse resultado. A Câmara Municipal de Uruaçu e parabeniza todos os envolvidos nessa conquista e reconhece a importância desse feito para a educação de Uruaçu e para o Estado de Goiás. Que esse sucesso sirva de inspiração para outros alunos e instituições de ensino, demonstrando que com dedicação, esforço e trabalho em equipe é possível alcançar resultados extraordinários.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento por sua conquista do título de Miss Goiás Infanto e Miss Popularidade a jovem Ana Júlia Mendes da Silva. Está Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis por este jovem que nasceu na cidade de Uruaçu, cresceu e reside na zona rural. É Filha de Cláudio Augusto Mendes da Silva, servidor público e agente de saúde rural, e Maria José da Silva Lima Mendes, dona do lar, e irmã de Ana Carolina Mendes da Silva. Ana Júlia relata que Representar Uruaçu no Miss Goiás foi um sonho realizado para ela! O evento, comandado por Leôncio Nunes, um verdadeiro ícone, onde ficou emocionada ao subir ao palco. Com o apoio incrível das pessoas, ela conquistou a faixa de Miss Goiás Moda Oficial de Popularidade 2024 com 465 votos e o título tão sonhado de Miss Goiás Infanto 2024 Oficial. Quando seu nome foi anunciado, seu coração disparou! A alegria e o orgulho que ela sentiu naquele momento foram indescritíveis. Cada sorriso e cada aplauso a contribuiu para acreditar ainda mais Ela participará de um desfile em Recife para disputar o Miss Brasil Infanto. A expectativa está a deixar radiante! Imaginar-se subindo naquele palco, representando não só Uruaçu, mas todo o seu estado, é uma honra indescritível para ela. Logo depois, Ana Júlia terá outro desfile em São Paulo. A cidade que nunca dorme será o cenário do seu próximo desafio! Ela sente uma mistura de ansiedade e empolgação ao pensar em todas as oportunidades que esse momento pode trazer. Neste ano, ela espera contar com o apoio de todos. Está animada para essa nova etapa e grata por cada apoio. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento por sua conquista do título de Miss e Mister Afro Goiás, a jovem Cleidiane Souza Reges. Está Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis por esta jovem que nasceu na cidade de Trombas-Go, e hoje reside na cidade de Uruaçu. Passou por muitas mudanças durante sua infância, pois sua família se deslocava conforme a demanda de trabalho. Desde muito nova, ouvia a frase "Você deve virar modelo quando crescer". Cleidiane relata que aos 19 anos começou a trabalhar em uma loja onde acompanhava todas as tendências, foi lá que surgiu todo seu amor pelo mundo da moda. Aos 22 anos foi convidada pelas empresárias Thalyta (Urbano acessórios) e Adriana (Mega moda) para participar do seu primeiro desfile. Ela desfilou no evento Fictur e participou de outros em Goiânia, como o Ateliê Realeza e também na Estação Ferroviária. Esses eventos foram marcantes em sua trajetória. Passou por alguns perrengues, mas venceu! Em novembro de 2024, foi aclamada Miss Afro Goiânia 2024. A estilista Fernanda Duarte à ajudou nessa etapa, patrocinou e acreditou no seu potencial. Juntas, saíram de Goiânia aclamadas, ela como miss e Fernanda Duarte como coordenadora do Miss Goiás. Ela sempre sonhou alto; acreditar em perder nunca fez parte de quem é. Correu atrás da inscrição, pesquisou durante um mês e meio a roupa que a descrevesse e fez questão de que fosse única, transmitindo sua essência. Esse é apenas o início. Ela pretende conquistar o Miss Goiás 2025, aguarda ansiosamente a abertura do Miss nas Américas e, com todo prazer, participar e ser aclamada miss na sua cidade, Uruaçu. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento a jovem Ana Eloisa Duarte Nascimento, miss e digital influencer, por suas conquistas dos títulos de Miss Fictur, Miss Afro, Miss Teen Distrito Federal e o Miss Juvenil Uruaçu, que abriu portas para que concorresse ao Miss Goiás Juvenil Oficial, concedendo-lhe o direito de participar do Miss Brasil Juvenil em Recife e São Paulo, que acontecerão em Maio e Outubro. Quando ela foi aclamada Miss Uruaçu Juvenil, isso levou a participar do Miss Goiás Juvenil Oficial, uma franquia que a levou para o nacional e da qual tem a honra de fazer parte, tendo como coordenador Leôncio Nunes. Nesse evento, conquistou um título que abriu portas para algo ainda maior: o Miss Goiás Juvenil, título que ela conquistou com muito esforço, dedicação e apoio em quem acreditou nela. Está Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis por esta jovem que nasceu na cidade de Uruaçu, cresceu e reside na zona rural. É Filha de Keyla Duarte Artiaga e Sebastião José do Nascimento, e irmã do Marcos Gabriel. Ana Eloisa relata a história não é apenas sobre títulos, mas sobre acreditar em si mesma, superar barreiras e nunca desistir. Cada conquista é uma prova de que, com amor, dedicação e resiliência, tudo é possível. Agradece todo apoio e diz que nada seria possível sem pessoas especiais ao seu lado, principalmente sua mãe Keyla, e sua coordenadora do Miss Juvenil, Fernanda Duarte, que acreditou e à guiou com dedicação. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento a Cooperativa de Transporte de Passageiros de Uruaçu e Região - Cootrur, fundada em 2013 e pela atuação em nosso município por doze anos de dedicação ao transporte. Em nome dos Diretor Presidente Sr. Geovany Rodrigues de Miranda, Diretor Vice-Presidente Sr. Leozion Luiz Gonzaga, Diretor tesoureiro Sr. Everaldo Guilherme França, Diretor Secretário Sr. Valmiro Pedro Amaro. A Cooperativa de Transporte de Passageiros de Uruaçu e Região - Cootrur tem como principal objetivo entender as necessidades de seus cooperados e clientes, oferecendo serviços que atendam plenamente a essas demandas. Para isso, a cooperativa conta com uma equipe de profissionais altamente qualificados e experientes. A Cootrur atua como uma empresa especializada no transporte de passageiros, buscando ser reconhecida pela sua solidez, competência e pelo excelente relacionamento com seus clientes e colaboradores. Seu desejo de crescimento impulsiona a cooperativa a enfrentar cada novo projeto com entusiasmo e determinação. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.