Indicações nº 283 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2025
Número
283
Data de Apresentação
22/12/2025
Número do Protocolo
631
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, que, por meio da secretaria competente, realize a devida limpeza, desobstrução e manutenção do PARQUE DOS BURITIS, garantindo sua preservação ambiental e utilização adequada pela comunidade. com a máxima urgência, espero que sejam tomadas as providências necessárias, pois, ao parque se localizada dentro do perímetro urbano, peço especial atenção no que se refere à retirada do excesso de mato e vegetação aquática que vem tomando conta do interior da lagoa.
Vale salientar que, no momento da minha visita, foi constatada a aplicação de veneno tipo "mata-mato" nos arredores da lagoa e, de forma ainda mais preocupante, no interior da própria lagoa, por pessoas que realizavam a atividade sem qualquer identificação técnica, sinalização ou informação à população.
Tal prática causa grave risco ambiental, podendo contaminar a água, o solo, a fauna e a flora do local, além de representar ameaça direta à saúde pública, especialmente de crianças, idosos e frequentadores do parque. Ressalta-se, ainda, que o uso de defensivos químicos em áreas urbanas e corpos d'água é restrito e, em muitos casos, vedado pela legislação ambiental, exigindo critérios técnicos rigorosos e autorização dos órgãos competentes.
Vale salientar que, no momento da minha visita, foi constatada a aplicação de veneno tipo "mata-mato" nos arredores da lagoa e, de forma ainda mais preocupante, no interior da própria lagoa, por pessoas que realizavam a atividade sem qualquer identificação técnica, sinalização ou informação à população.
Tal prática causa grave risco ambiental, podendo contaminar a água, o solo, a fauna e a flora do local, além de representar ameaça direta à saúde pública, especialmente de crianças, idosos e frequentadores do parque. Ressalta-se, ainda, que o uso de defensivos químicos em áreas urbanas e corpos d'água é restrito e, em muitos casos, vedado pela legislação ambiental, exigindo critérios técnicos rigorosos e autorização dos órgãos competentes.
Indexação
Observação