Requerimentos nº 16 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2025
Número
16
Data de Apresentação
04/08/2025
Número do Protocolo
373
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A vereadora que este subscreve, com assento nesta Casa Legislativa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no Regimento Interno desta Câmara Municipal, requerer que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo, senhor
Azarias Machado Neto, o seguinte REQUERIMENTO:
QUE SEJA INFORMADO A TODOS OS CIDADÃOS QUAIS FAMILIAS TÊM A
ISENÇÃO DAS TAXAS DE FUNERAL.
JUSTIFICATIVA
O requerimento se justifica pelo fato de que, em Uruaçu, as famílias de baixa renda e/ou
que recebem benefícios
sociais PODEM SER ISENTAS DAS TAXAS DE
SEPULTAMENTO. E em alguns casos, famílias de DOADORES DE ORGÃOS, PODEM TER ISENÇÃO DA TAXA DE FUNERAL.
Considerando que muitas vezes, nós vereadores somos procurados para intermediar esses serviços ou mesmo ajudar no custeio, pois as famílias são "pegas de surpresas e normalmente nos momentos mais precários"; e;
Considerando que a Prefeitura de Uruaçu é o Órgão responsável por regulamentar os serviços funerários e definir os critérios para a isenção, tem também a OBRIGATORIEDADE de dar PUBLICIDADE a esse beneficio. Levar a informação para essas pessoas. Pois muitas vezes essas famílias (baixa renda) não sabem dessas leis que as beneficiam, e acabam enfrentando muitas dificuldades financeiras para cobrir essas despesas.
Portanto, torna-se EXTREMAMENTE necessária a INFORMAÇÃO DESSA ISENÇÃO. Tanto a Prefeitura, quanto o Serviço Funerário Municipal devem fornecer informações detalhadas sobre os procedimentos e documentos necessários para SOLICITAR A ISENÇÃO.
Agradeço desde já a atenção dispensada a este requerimento e aguardo uma resposta
sobre as medidas que serão tomadas.
Azarias Machado Neto, o seguinte REQUERIMENTO:
QUE SEJA INFORMADO A TODOS OS CIDADÃOS QUAIS FAMILIAS TÊM A
ISENÇÃO DAS TAXAS DE FUNERAL.
JUSTIFICATIVA
O requerimento se justifica pelo fato de que, em Uruaçu, as famílias de baixa renda e/ou
que recebem benefícios
sociais PODEM SER ISENTAS DAS TAXAS DE
SEPULTAMENTO. E em alguns casos, famílias de DOADORES DE ORGÃOS, PODEM TER ISENÇÃO DA TAXA DE FUNERAL.
Considerando que muitas vezes, nós vereadores somos procurados para intermediar esses serviços ou mesmo ajudar no custeio, pois as famílias são "pegas de surpresas e normalmente nos momentos mais precários"; e;
Considerando que a Prefeitura de Uruaçu é o Órgão responsável por regulamentar os serviços funerários e definir os critérios para a isenção, tem também a OBRIGATORIEDADE de dar PUBLICIDADE a esse beneficio. Levar a informação para essas pessoas. Pois muitas vezes essas famílias (baixa renda) não sabem dessas leis que as beneficiam, e acabam enfrentando muitas dificuldades financeiras para cobrir essas despesas.
Portanto, torna-se EXTREMAMENTE necessária a INFORMAÇÃO DESSA ISENÇÃO. Tanto a Prefeitura, quanto o Serviço Funerário Municipal devem fornecer informações detalhadas sobre os procedimentos e documentos necessários para SOLICITAR A ISENÇÃO.
Agradeço desde já a atenção dispensada a este requerimento e aguardo uma resposta
sobre as medidas que serão tomadas.
Indexação
Observação