Requerimentos nº 13 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimentos
Ano
2025
Número
13
Data de Apresentação
09/06/2025
Número do Protocolo
327
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Vereador que este subscreve, Josimar Nogueira Alves, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem, respeitosamente, requerer a Vossa Excelência que seja criada uma Comissão Especial, no âmbito desta Câmara Municipal, com a finalidade de: Promover estudos, propor atualizações e realizar as adequações necessárias na Lei Orgânica do Município de Uruaçu, por ocasião da comemoração dos seus 35 (trinta e cinco) anos de promulgação.
A presente solicitação visa atender à necessidade de revisão e modernização da Lei Orgânica Municipal, garantindo que ela esteja alinhada às atuais exigências legais, administrativas e sociais, bem como à realidade do
Município.
Desta forma, requer-se que Vossa Excelência tome as providências necessárias para instituição da referida Comissão Especial, com posterior publicação de ato formalizando sua composição.
Nestes Termos, Pede e Espera deferimento.
A presente solicitação visa atender à necessidade de revisão e modernização da Lei Orgânica Municipal, garantindo que ela esteja alinhada às atuais exigências legais, administrativas e sociais, bem como à realidade do
Município.
Desta forma, requer-se que Vossa Excelência tome as providências necessárias para instituição da referida Comissão Especial, com posterior publicação de ato formalizando sua composição.
Nestes Termos, Pede e Espera deferimento.
Indexação
Observação