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Altera e dá nova redação ao art.1°da lei Municipal n°1.251/2003 e dá outras providências.

"Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim especifico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério publico da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n°11.738/2008 e dá outras providências.''

"Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde- ACS e de Agente de Combater ás Endemia - ACE, na forma que dispõe a art. 198, §8°, § 9° e 11 da Constituição Federal."

" Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores e dos Subsídios dos Agentes Políticos Municipais do poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências''.

" Institui o Programa de Recuperação de Créditos – REFIS/2024 e dá outras providências".

"Dispõe sobre autorização de permuta de áreas, dá outras providências."

"Autoriza o poder Executivo Municipal a reforma do 14° Batalhão da Policia Militar e construção das novas instalações do Comando de Policiamento Militar Localizados no município, e dá outras providências.''

"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°2.200 de 14 de abril de 2023 e Lei Municipal n°2.189 de 02 de fevereiro de 2023 e da outras providencias".

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a ASSOCIAÇÃO SONHAR e dá outras providências."

Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal possa conceder auxílio financeiro a atleta e dá outras providências.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber em Cessão de uso de Imóveis e da Outras Providencias."

"Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal possa conceder auxílio financeiro a atleta e dá outras providências."

"Altera e dá redação à Lei Municipal n°1.957/2018 e dá outras providências."

"Dispõe sobre a implementação da Política de Escola Em Tempo Integral - extensão de matrículas na rede municipal de ensino de Uruaçu, nos termos da Lei Municipal n°1.852 de 01 de Junho de 2015 e dá outras providências".

Dispõe sobre a desafetação e doação de área publica e municipal e dá outras providencias.

"Dispõe sobre desafetação do uso de área publica municipal e dá outras providências".

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária-LDO para o exercício de 2025, e dá outras providências".

"Dispõe Sobre o Aproveitamento dos Classificados em Concursos Públicos e Processos Seletivos em Âmbito do Município de Uruaçu, e dá outras providências."

"Altera o Quadro Municipal do Magistério e dá outras providências".

"Dispõe sobre o reconhecimento da tradicional Festa de Sant´Ana como Patrimônio Público Imaterial do Município de Uruaçu e dá outras providências".

"Dispõe Sobre Autorização para Prefeito, Vice Prefeito, secretários municipais, servidores efetivos e comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal direta, autárquica e fundacional e dá outras providências".

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Uruaçu e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências".

"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n°2.253 de 06 de fevereiro de 2024 e dá outras providências".

"Altera a Lei n°290/1984 - Que Instituir o Código de Obras e dá Outras Providências".

"Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Saneamento Básico de Uruaçu e a instituição do Conselho Municipal de Saneamento Básico, e dá outras providências".

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade "OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU" e dá outras providências.

" Cria CMEI - Centro Municipal de Educação Infantil no Município de Uruaçu (GO)"

"Dispõe Sobre Alteração da Lei 2.086/2020 - Que Cria Cargos, Altera a Lei Municipal n°1.794/2014 e dispõe sobre a Nova Estrutura Administrativa do Município de Uruaçu-GO."

"Estabelece a Equipe Multiprofissional no âmbito da Secretaria de Educação no Município de Uruaçu (GO) e dá outras providências."

"Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2025 e dá Outras Providencias "

"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025"

"Promove adequação orçamentária no âmbito do município de Uruaçu e autoriza abertura de Crédito Especial ao Orçamento de 2024 no valor de R$ 319.342,41"

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com a entidade "OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE URUAÇU" e dá outras providências."

"Altera e dá nova redação a Lei Municipal n°2.240/2024 e dá outras providências."

"Altera o quantitativo de cargo público da lei 2.189/2024 e dá outras providências."

"Institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão e dá outras providências."

"Dispõe sobre alteração na Lei Municipal n° 2.253 de 14 de abril de 2023 e Lei Municipal n° 2.189 de 02 de fevereiro de 2023 e dá outras providências"

"Institui o Código de Ética e de Conduta Profissional do servidor da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Município de Uruaçu/GO e dá outras providências".

"Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao assédio moral e/ou sexual na Administração pública e dá outras providências".

"Dispõe sobre a denominação de praça pública municipal, e dá outras providências”.

"Dispõe sobre a denominação de praça pública municipal, e dá outras providências".

"Institui e regulamenta a jornada de trabalho no Regime de Escala de Plantão e dá outras providências".

"Dispõe sobre a estruturação e funcionamento do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo de Uruaçu e dá outras providências".

"Altera o art. 1° e o § 1° da Lei Municipal n° 2.207/2023, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências."

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a possibilidade de criar um Centro de Capacitação e Qualidade Municipal.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a possibilidade de Construir uma Calçada com Iluminação entre o Setor Vale do Sol e o Residencial Jorgina dos Santos e demais setores limítrofes.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza , que verifique a viabilidade e determine ao setor competente uma manutenção no parquinho localizado na praça do Residencial Quilombola .

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que seja realizado um mutirão de conscientização e Limpeza com a finalidade de combate á dengue na cidade de Uruaçu.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente a elaboração e o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua o repasse do incentivo financeiro adicional (pago pelo Ministério de Saúde) aos Agentes Comunitário de Saúde - ACS - e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao setor Competente que proceda a operação tapa buracos na rua campo agrícola na travessia do asfalto próximo ao FAMA supermercado.