Indicações nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicações
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
17/01/2024
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente a elaboração e o envio de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que institua o repasse do incentivo financeiro adicional (pago pelo Ministério de Saúde) aos Agentes Comunitário de Saúde - ACS - e aos Agentes de Combates às Endemias - ACE.
Indexação
Observação