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PLE 001|2023 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2023 e dá outras providências

PLE 002 | 2023 ''Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO MISSÃO RESGATE, situada neste município e dá outras providências''

PLE 003|2023 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal.

PLE 004/2023 - Altera e dá nova redação à Lei n°2006/2019, que dispõe sobre o "PROGRAMA GÁS SOLIDÁRIO"

PLE 005|2023 - Concede reajuste de vencimentos aos a servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n°11.738/2008 e dá outras providências.

PLE 006|2023- "Dispõe sobre Criação de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências"

PROJETO DE LEI N°009/2023 - "Ratifica o Protocolo de Intenções de conversão de Contrato de Consórcio Público, ato constitutivo do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região Norte de Goiás (CIDERNORTE-GO) e dá outras providências".

Projeto de Lei nº010/2023- " Altera a dá nova redação nº1981/2018."

"Dispõe sobre a autorização ´para que o Poder Executivo Municipal possa conceder auxilio financeiro á equipe de alunos e professores do Centro de Ensino em Período Integral-Aeroporto que participarão da Mostra Brasileira de Foguetes que será realizada no Rio de Janeiro, entre os dias 19 a 25 de março de 2023, e dá outras providências."

"Dispõe sobre a Recriação, Unificação e Convalidação de Cargos de Provimento Efetivo e dá outras Providencias."

"Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providencias."

''Altera e concede nova redação á Lei nº1,918, de 15 de maio de 2017, que autoriza o chefe do poder executivo a celebrar convênios com o Centro de Integração Empresa-Escola-CIEE- e dá outras providencias.''

''Altera a dá nova redação ao anexo I da Lei nº2.086/2020 e dá outras providencias.''

''Altera e concede nova redação ao artigo nº101 da Lei nº1458/2009.''

"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para o Exercício de 2024, e dá outras providencias.''

''Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal possa conceder incentivo financeiro para a candidata que irá representar o Município de Uruaçu no Concurso de Miss Universo Goiás, que acontecerá na cidade de Anápolis(GO) no próximo dia 05 de maio de 2023.''

''Revoga o inciso 2° do art.1 da Lei nº1.974, de 30 de maio de 2018, que Dispõe sobre a regulamentação do auxilio alimentação e dá outras providências.''

''Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos Financeiros e matérias de Construção ao Conselho da Comunidade da Comarca de Uruaçu para construção da Delegacia da Policia Civil e dá outras Providencias.''

''Revoga a Lei Municipal 2.137/2022 e Altera e dá nova redação á Lei Municipal 1.193/2022 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre a Revisão Geral anual da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados, e Agentes políticos, dá outras providências.''

''Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

''Dispõe sobre a pagamento do Piso Salarial Nacional do Agente Comunitário de Saúde-ACS e de Agente de Combate á Endemias-ACE, na forma que dispõe a Art.198, inciso 8°, inciso 9° e inciso 11 da Constituição Federal.''.

''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal e dá outras providências.''

''Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato Rural de Uruaçu para realização da 38º EXPOAGRO e dá outras providencias.''

''Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruaçu, o Dia do Cooperativismo e dá outras providências.''

''Autoriza a doação de área publica municipal ao Grupo Escoteiro Manoel Fernandes de Carvalho, e dá outras providências.''

''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências.''

''Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº1.050, de 28 de junho de 1999 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre desafetação do uso de área publica municipal, e dá outras providências.

''Dispõe sobre a denominação de praça pública municipal, e dá outras providências.''

''Promove adequação orçamentária no âmbito do municipal de Uruaçu e autoriza abertura de Credito Especial ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 381.567,55''

''Altera e dá nova redação a Lei nº1.925/2017, de 13.06.2017.''

''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''

''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências''.

''Dispõe sobre a disposição de servidores do Município de Uruaçu a órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providencias.''

''Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº2.200 de 14 de abril de 2023 e dá outras providências.''

''Altera e dá nova redação a Lei nº2.086/2020 e dá outras providências.''

''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências.''

''Dispõe Sobre as Alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2024 e dá Outras Providências.''

''ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2024''.

''Institui o Programa Transporte para Vida e dá outras providências.''

''Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas referentes ás participações das equipes do Centro de Ensino em Período Integral Polivalente Dr. Sebastião Gonçalves de Almeida na 17ª MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES ( 17ª MOBFOG) e dá outras providências.''

''Dispõe sobre a autorização para firmar convenio com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás e dá outras providências.''

''Cria Ruas nas áreas do município-Recanto da Serra no Município de Uruaçu(GO).''

''Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros á ACIAU para a promoção e organização da 11ª FICTUR-Feira de Industria, Comercio e Turismo de Uruaçu, e dá outras providências.''

''Dispõe sobre a autorização para que o Poder Executivo Municipal possa conceder auxílio financeiro a atletas do município que participarão da 12ª Copa Brasil Body Classic, e dá outras providências.''

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área para a associação de Desenvolvimento da Criança e Adolescente e Recuperação Familiar de Uruaçu, da ouras providencias."

"Dispõe sobre autorização legislativa para o pagamento de parcelas relativas a "Assistência financeira Complementar" aos enfermeiros, técnicos auxiliares de enfermagem e parteiras do quadro de servidores públicos da secretaria Municipal de Saúde, conforme critérios da portaria GM/MS n. 1.135, de 16 de agosto de 20223, e da outras providencias"

"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área para a Obras Sociais da Diocese de Uruaçu, da outras providências"

''Consolida o quantitativo de vagas e cargos efetivos do magistério municipal e dá outras providencias.''