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PLE 001 | 2022 - "Institui o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2022 e dá outras providências.

PLE - 002 | 2022 - "Concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes de cargos de Professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal N°11.738/2008 e dá outras providências"

PLE 003|2022 - "INSTITUI A LEI EZECSON FERNANDES DE SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PLE 004|2022 "Altera e dá nova redação à Lei Municipal 1193/2002 e dá outras providências"

PLE 005|2022 "Altera e dá nova redação ao Anexo I da Lei n°2086|2020 e dá outras providências"

PLE 006|2022 "Altera e dá nova redação ao Anexo Único da Lei n°2115|2021 e dá outras providências"

PLE 007|2022 - "Altera a Lei Municipal n°1.668 de 28 de novembro de 2011 e dá outras providências"

PLE 008|2022- "Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Uruaçu, Estado de Goiás, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 09.054.782/0001-16, com sede no Município de Uruaçu-GO e dá outras providências"

PLE 009|2022 "Altera e dá nova redação ao Anexo III da Lei Municipal n°1981/2018 e dá outras providências"

PLE 010 | 2022 "Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO para o exercício de 2023, e dá outras providências"

PLE 011|2022 "Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar materiais de construção à Associação da Comunidade do Quilombo Urbano João Borges Vieira, e dá outras providências"

PLE 012 | 2022 - Altera o Código Municipal de Posturas e dispõe sobre atividades econômicas de baixo risco.

PLE 013 | 2022 - Altera a Lei 2115/2021, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais da educação para atender a demanda da rede municipal de ensino de Uruaçu, nos termos do Art. 37, inciso IX, da Constituição da Republica, e dá outras providências.

PLE 014 | 2022 - Autoriza a Concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências.

PLE 015|2022 - Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.

PLE 016|2022 - Dispõe sobre alteração na Lei n°1772/2013, e dá outras providências.

PLE 017|2022 - "Altera e dá nova redação ao § 4° do Art. 6° da Lei n° 2006/2019, e dá outras providências.

PLE 018 | 2022 - Plano de Uso e Ocupação das Áreas no Entorno do Lago Serra da Mesa, no perímetro urbano do Município de Uruaçu-Go.

PLE 019|2022 - Cria o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte e dá outras providências.

PLE 020 2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar à Obras Sociais da Diocese de Uruaçu, materiais e equipamentos e móveis para montagem de um consultório odontológico, e dá outras providências.

PLE 021 | 2022 - "Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências".

PLE 022|2022 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe o Art. 198,§8, §9 e §11 da Constituição Federal.

PLE 023|2022 - Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à ACIAU para promoção e organização da 10 FICTUR - FEIRA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE URUAÇU, e dá outras providências.

PLE 024|2022 - Autoriza a modificação da jornada de trabalho de Profissionais da saúde para 40 horas semanais

PLE 025|2022 - Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências"

PLE 026|2022 - Dispõe sobre desafetação do uso de área púbica municipal, e da outras providências"

PLE 027|2022 - "Dispõe sobre Reestruturação do Vencimento dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências"

PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências"

PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023"

PLE 030|2022 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas referentes às participações das equipes do centro de ensino em Periodo Integral Polivalente Dr. Sebastião Gonçalves de Almeida na 33a Jornada de Foguetes da 16° MOSTRA BRASILEIRA DE FOGUETES (16°MOBFOG) e dá outras providências"

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - 031|2022 "Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede municipal de Uruaçu e dá outras providências"

PLE 032|2022 " Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1000 de 16 de dezembro 1997, e dá outras providências"

PLE 033|2022 - "Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas de cerimônia de formatura dos alunos da 3a Série do Ensino Médio do Colégio Estadual da Policia Militar de Goiás - Francisco Antônio de Azevedo e dá outras providências"

PLE 034 2022 - Regulamenta, em âmbito municipal, a designação de agentes públicos para o desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.

PLE 035 | 2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar mobiliário, eletrodomésticos, materiais permanentes e equipamentos hospitalares ao Abrigo filantrópico Flor de Acácia, e dá outras providências

PLE 036 2022"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área para Diocese de Uruaçu e dá outras providências"

PLE 037|2022 "Dispõe sobre criação de cargo de provimento efetivo e dá outras providências"

PLE 038 | 2022 - Regulamenta o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Uruaçu- Go, e dá outras providências.

PLE 039|2022 "Dispõe sobre mudança de destinação de área pública municipal e dá outras providências"

PLE 040 2022 - "Dispõe sobre Criação de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências"

PLE 041|2022 - "Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências"

PLE 042|2022 - Dispõe sobre autorização para que o Poder Executivo Municipal possa conceder auxilio financeiro a atletas do município que participarão do Campeonato Sul-Americano de Artes Marciais, a ser realizado na cidade de Buenos Aires, na Argentina e dá outras providências.

PLE 044|2022 - "Altera a Lei 520, de 20 de dezembro de 1989, Código Tributário do Município de Uruaçu e dá outras providências"

PLE 045 | 2022 - "Autoriza desafetação e doação de área pública municipal a ONG SALVACÃO, e dá outras providências"

INDICAÇÃO 001 | 2022 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja a possibilidade de reparar os buracos da Avenida Maria Sebastiana da Silva

INDICAÇÃO 002 | 2022 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Valmir Pedro Tereza, que instale um telefone na secretária de infraestrutura de Uruaçu.

INDICAÇÃO 003 | 2022 - Indico ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Valmir Pedro Tereza, que seja feito a limpeza das vias de ciclovia de Uruaçu, pois, o mato está prejudicando os ciclistas.

INDICAÇÃO 001/2022 - INDICO ao Excelentíssimo prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, para que encaminhe ao setor competente a roçagem limpeza e entulho da área localizada Rua Morro Alto Q 02 L 12 Setor Bela Vista. No fundo da Caixa D´água, ao lado da ACF.

INDICAÇÃO N°001|2022- Indico ao Excelentíssimo senhor prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade executar a manutenção do playground infantil existente na Praça da igreja Cristo Rei localizada entre a Vila Dourada e a Vila São Jorge.

Indicação N°002/2022- Indico ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr, Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de realizar a reforma no Ginásio Pássaro Grande.