Matérias da Ordem do Dia (2092ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade APROVADA EM 1° TURNO |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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PLE 041|2022 - "Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023" - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1° TURNO. |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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PLE 038 | 2022 - Regulamenta o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Uruaçu- Go, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 186
Turno: -
Texto original
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PLE 036 2022"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área para Diocese de Uruaçu e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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PLE 034 2022 - Regulamenta, em âmbito municipal, a designação de agentes públicos para o desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: RONIVAL DA SILVA
Protocolo: 51
Turno: -
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PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: RONIVAL DA SILVA
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO". - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Legislativo nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Protocolo: 193
Turno: -
Texto original
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PLL 015|2022 - Dispõe sobre o dia 20 de novembro, a comemoração ao Dia da Consciência Negra. - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Protocolo: 104
Turno: -
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PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 102
Turno: -
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PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO 1° TURNO |
| 13 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Protocolo: 103
Turno: -
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PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1° TURNO |
| 14 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 205
Turno: -
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PLL 018 | 2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA XAVANTE DO NORTE GOIANO - ACXNG situada neste município e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM VOTAÇÃO UNICA |
| 15 |
Projeto de Lei Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 205
Turno: -
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PLL 018 | 2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA XAVANTE DO NORTE GOIANO - ACXNG situada neste município e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 16 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Protocolo: 204
Turno: -
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PLL 017 | 2022 - "Dispõe sobre a inclusão de conceitos de noções de empreendedorismo e noções de educação financeira na rede de ensino no Município de Uruaçu, e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 17 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Lesgislativo - PL
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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PLL 019 -2022 "Acrescenta Cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Comissionado da Lei 1714/2012 e dá outras providências" - - |
Não há resultado |