Resumo (2092ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

PLE 044|2022 - "Altera a Lei 520, de 20 de dezembro de 1989, Código Tributário do Município de Uruaçu e dá outras providências"

Indicação n°011/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza, que solicite ao órgão competente que seja feito a reposição de lâmpadas e a limpeza na praça da igreja nossa senhora Aparecida, na vila primavera 01 setor oeste da nossa cidade.

Indicação N°029/2022| INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao setor competente a equipe de infraestrutura que seja feito os reparos necessários no túnel de Uruaçu.

PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências"

PLE 041|2022 - "Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências"

PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023"

PLE 038 | 2022 - Regulamenta o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Uruaçu- Go, e dá outras providências.

PLE 036 2022"Autoriza o Poder Executivo a desafetar e doar área para Diocese de Uruaçu e dá outras providências"

PLE 034 2022 - Regulamenta, em âmbito municipal, a designação de agentes públicos para o desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.

PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"

Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO".

PLL 015|2022 - Dispõe sobre o dia 20 de novembro, a comemoração ao Dia da Consciência Negra.

EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"

PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.

PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"

PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências

PLL 018 | 2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA XAVANTE DO NORTE GOIANO - ACXNG situada neste município e dá outras providências"

PLL 018 | 2022 - Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA XAVANTE DO NORTE GOIANO - ACXNG situada neste município e dá outras providências"

PLL 017 | 2022 - "Dispõe sobre a inclusão de conceitos de noções de empreendedorismo e noções de educação financeira na rede de ensino no Município de Uruaçu, e dá outras providências"

PLL 019 -2022 "Acrescenta Cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Comissionado da Lei 1714/2012 e dá outras providências"