Matérias da Ordem do Dia (2075ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
|
PLE 026|2022 - Dispõe sobre desafetação do uso de área púbica municipal, e da outras providências" - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 134
Turno: -
Texto original
|
PLE 025|2022 - Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade Encaminhado autografo a Prefeitura para SANCIONAR. |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
|
PLE 024|2022 - Autoriza a modificação da jornada de trabalho de Profissionais da saúde para 40 horas semanais - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
|
PLE 023|2022 - Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à ACIAU para promoção e organização da 10 FICTUR - FEIRA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE URUAÇU, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO POR UNANIMIDADE, ENCAMINHA-SE PARA PREFEITURA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
|
PLE 021 | 2022 - "Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: RONIVAL DA SILVA
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO". - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 013, 22 de Junho de 2022| Autoriza a Câmara Municipal de Uruaçu a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do estado de Goiás e da outras Providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: RONIVAL DA SILVA
Protocolo: 51
Turno: -
|
PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
|
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Protocolo: 104
Turno: -
|
PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 102
Turno: -
|
PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Protocolo: 103
Turno: -
|
PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
PLL 011|2022 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 14 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Decreto Legislativo n°006/2022| "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO URUAÇUENSE AO SENHOR VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |