Resumo (2075ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/08/2022 - 19:00
Encerramento: 22/08/2022 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
Vice-Presidente: JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
Primeiro-Secretário: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
Segundo-Secretário: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1-Comissária do Poder Judiciário da Infância e juventude Senhora Joceliete Vicentine Alves Martins: Iniciou sua fala cumprimentado a todos em nome do presidente Francisco Carlos de Carvalho (Chiquinho), agradeceu a Indicação que prioriza um ajuste no valor pago aos Comissários de Menor, fez um breve relato sobre suas funções enquanto agentes, disse que eles são o braço direito do Juiz de nossa Comarca, e que os jovens são os futuros do amanhã, por este motivo precisamos maior dedicação, para melhor amparar e proteger os de menor, falou também que, um de seus trabalhos é ajudar as Unidades Escolares para evitar a evasão escolar, na oportunidade  solicitou aos Vereadores que olhem pelos jovens de nossa cidade, que pensem em algo que venha tira-los das ruas, algo que os envolvam, como esporte e lazer.       




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 145
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005|2022 - Cria a Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Uruaçu -Go, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicações nº 88 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 146
INDICAÇÃO 019|2022 - INDICAMOS Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Valmir Pedro Tereza que verifique dentro das possibilidades do nosso municipio uma viabilidade em conceder um ajuste no valor pago aos Comissários de Menor.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 135
PLE 026|2022 - Dispõe sobre desafetação do uso de área púbica municipal, e da outras providências"
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 134
PLE 025|2022 - Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade

Obs.: Encaminhado autografo a Prefeitura para SANCIONAR.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 133
PLE 024|2022 - Autoriza a modificação da jornada de trabalho de Profissionais da saúde para 40 horas semanais
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 132
PLE 023|2022 - Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros à ACIAU para promoção e organização da 10 FICTUR - FEIRA DE INDUSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO DE URUAÇU, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO POR UNANIMIDADE, ENCAMINHA-SE PARA PREFEITURA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS
5 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 130
PLE 021 | 2022 - "Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências".
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 128
Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO".
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 122
Projeto de Lei nº 013, 22 de Junho de 2022| Autoriza a Câmara Municipal de Uruaçu a filiar-se e contribuir mensalmente em favor da União das Câmaras e Vereadores do estado de Goiás e da outras Providências.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
Matéria não votada
9 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
Matéria não votada
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 104
PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
Matéria não votada
11 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
Matéria não votada
12 - Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 103
PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2022
Autor: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 109
PLL 011|2022 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências"
Matéria não votada
14 - Projetos de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 126
Projeto de Decreto Legislativo n°006/2022| "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO URUAÇUENSE AO SENHOR VITOR HUGO DE ARAÚJO ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada