Matérias da Ordem do Dia (2094ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 189
Turno: -
Texto original
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PLE 041|2022 - "Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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PLE 038 | 2022 - Regulamenta o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Uruaçu- Go, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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PLE 034 2022 - Regulamenta, em âmbito municipal, a designação de agentes públicos para o desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 102
Turno: -
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PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Protocolo: 204
Turno: -
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PLL 017 | 2022 - "Dispõe sobre a inclusão de conceitos de noções de empreendedorismo e noções de educação financeira na rede de ensino no Município de Uruaçu, e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Lesgislativo - PL
Protocolo: 207
Turno: -
Texto original
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PLL 019 -2022 "Acrescenta Cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Comissionado da Lei 1714/2012 e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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PLE 035 | 2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar mobiliário, eletrodomésticos, materiais permanentes e equipamentos hospitalares ao Abrigo filantrópico Flor de Acácia, e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 210
Turno: -
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PLE 045 | 2022 - "Autoriza desafetação e doação de área pública municipal a ONG SALVACÃO, e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |