1 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 189
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PLE 041|2022 - "Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 188
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PLE 038 | 2022 - Regulamenta o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Uruaçu- Go, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 180
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PLE 034 2022 - Regulamenta, em âmbito municipal, a designação de agentes públicos para o desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
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EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
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Matéria não votada
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5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
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PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 204
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PLL 017 | 2022 - "Dispõe sobre a inclusão de conceitos de noções de empreendedorismo e noções de educação financeira na rede de ensino no Município de Uruaçu, e dá outras providências"
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Poder Lesgislativo - PL
Número de Protocolo: 207
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PLL 019 -2022 "Acrescenta Cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Comissionado da Lei 1714/2012 e dá outras providências"
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 181
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PLE 035 | 2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar mobiliário, eletrodomésticos, materiais permanentes e equipamentos hospitalares ao Abrigo filantrópico Flor de Acácia, e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 210
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PLE 045 | 2022 - "Autoriza desafetação e doação de área pública municipal a ONG SALVACÃO, e dá outras providências"
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Aprovada por unanimidade
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