Resumo (2094ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/12/2022 - 14:00
Encerramento: 20/12/2022 - 15:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
Vice-Presidente: JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
Primeiro-Secretário: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
Segundo-Secretário: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TEMA LIVRE:

1)Vereador Michel Mindlin Rodrigues, cumprimentou, e no momento comentou sobre o grande problema que estamos vivendo em nossa cidade em relação ao transito, disse que o mesmo precisa ser revisto, uma vez que, a cidade tem aumentado consideravelmente o  número de pessoas e de veículos, portanto é necessário a  instalação de meios, que possam dar mais segurança aos pedestres e motoristas, e que venham reduzir  os acidentes ocorridos, os quais muitos deles tem levado a óbitos inúmeras pessoas; aproveitou para falar sobre o Projeto de Lei nº 17/2022, de sua autoria, que visa levar até os educados de nossa cidade, o valor e o significado do empreendedorismo e noções de educação financeira, agradeceu aos nobres Vereadores por aprovarem o Projeto, agradeceu também  a Secretária Municipal de Educação por acreditar e confiar em seu Projeto. 2) Vereador Edimar Elias Vieira, elevou seus cumprimentos a todos presentes, falou sobre os ofícios enviados à Superintendência Municipal de Trânsito, que solicitam providencias em relação ao caos que se encontra o trânsito em nossa cidade, principalmente nos cruzamentos da avenida Tocantins com as demais Avenidas, falou também sobre a falta de cuidados dos jardins dos canteiros da Av. Tocantins, que as plantas estão morrendo por falta de água, aproveitou para pedir providencias por parte do executivo.      




Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 189
PLE 041|2022 - "Autoriza a concessão de repasse de recursos financeiros, a titulo de subvenção social, para a entidade que especifica e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 188
PLE 038 | 2022 - Regulamenta o transporte remunerado individual privado de passageiros intermediados por plataformas digitais no Município de Uruaçu- Go, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 180
PLE 034 2022 - Regulamenta, em âmbito municipal, a designação de agentes públicos para o desempenho de funções essenciais à execução da Lei Federal n° 14.133/2021, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
4 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
Matéria não votada
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 17 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 204
PLL 017 | 2022 - "Dispõe sobre a inclusão de conceitos de noções de empreendedorismo e noções de educação financeira na rede de ensino no Município de Uruaçu, e dá outras providências"
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 19 de 2022
Autor: Poder Lesgislativo - PL
Número de Protocolo: 207
PLL 019 -2022 "Acrescenta Cargos ao Quadro de Cargos de Provimento Comissionado da Lei 1714/2012 e dá outras providências"
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 181
PLE 035 | 2022 - Autoriza o Poder Executivo a adquirir e doar mobiliário, eletrodomésticos, materiais permanentes e equipamentos hospitalares ao Abrigo filantrópico Flor de Acácia, e dá outras providências
Aprovada por unanimidade
9 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 210
PLE 045 | 2022 - "Autoriza desafetação e doação de área pública municipal a ONG SALVACÃO, e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade