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M 28/2024 - Moções
![]() A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, manifesta o seu profundo pesar pelo falecimento do senhor Luiz Lourenço de Moreira, ocorrido no dia 05 (cinco) de agosto do corrente ano, na cidade de Goiânia.
O senhor Luiz Lourenço de Moreira, carinhosamente conhecido por todos como Luiz Pauferro, ex-prefeito do município de Uruaçu, foi uma figura marcante no município, dedicando-se com afinco e paixão à administração municipal entre os anos de 1989 a 1992. Durante sua gestão, o ex-prefeito demonstrou um compromisso inabalável com o desenvolvimento de Uruaçu, implementando diversas políticas públicas que até hoje beneficiam a comunidade.
No próximo sábado, dia 10 de agosto, Luiz Pauferro completaria 81 anos. Infelizmente, não poderemos celebrar essa data ao lado de um líder que tanto fez por nossa cidade. No entanto, suas contribuições e seu legado continuarão vivos na memória de todos que tiveram o privilégio de conhecê-lo e trabalhar ao seu lado.
Deixou familiares e um grande número de amigos, os quais tiveram a honra e o orgulho de ter partilhado do seu convívio diário. O seu passamento enluta não apenas sua família, mas todos aqueles que privaram de sua amizade e companhia.
Portanto, é justa a homenagem que esta Casa presta a um cidadão que merece a gratidão e a saudades de todos que ele tanto amou e serviu.
Considerando o infausto óbito, requeremos que depois de participado o Plenário e atendidas todas as formalidades legais, que seja dada ciência desta deliberação à família enlutada e que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
Plenário “Antônio de Freitas Carvalho”, aos 05 (cinco) dias do mês de agosto do ano de 2024.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Protocolo: 196/2024, Data Protocolo:
05/08/2024 -
Horário: 10:51:59
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Texto Original
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M 29/2024 - Moções
![]() A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, manifesta em nome de seus representantes através desta moção, suas congratulações e reconhecimento a Rayne Monick de Oliveira Moreira - Agente de polícia (13.097), Jéssica Cirqueira Costa - Escrivã de Polícia- (13.700), Júlio César Alves de Brito - Agente de Polícia-(13731), Guilherme Salviano Campelo - Agente de Polícia - (13.208), Luciara Sales Silva - Agente de Polícia - (13.003), Anthonny Kayky Dias da Cruz - Agente de polícia - (13.346), Jéssica Adriana Bailona de Jesus - Agente de policia - (13.323), Weverton Soares Ribeiro - Agente de polícia - (13.735), Gizelly Pires Pereira Kawai - Escrivã de Polícia - (13.763), Juarez Dias Ferreira - Agente de Polícia - (5.895), Patrícia Moreira de Araújo - (10.240), Edineia Oliveira Rocha Maia - (11.331), pelos seus relevantes serviços prestados em benefício de nossa população. A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento à Delegacia de Polícia Civil de Uruaçu. Agentes Esta Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis, aos supracitados da Delegacia de Polícia Civil lotados no município de Uruaçu têm, com dedicação e compromisso, contribuído de forma significativa para a segurança, justiça e proteção dos cidadãos uruaçuenses. Suas atuações têm sido essenciais na promoção de um ambiente seguro e pacífico, com iniciativas que vão além do cumprimento de seus deveres, demonstrando empenho e respeito pela comunidade. Com incansável trabalho, esses valorosos servidores públicos têm dado provas de sua competência e responsabilidade. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público, aos servidores públicos da Delegacia de Polícia de Uruaçu-Go, que têm demonstrado profissionalismo, competência, postura exemplar e sensibilidade no trato com a comunidade, enfrentando e solucionando os desafios de suas missões, sempre promovendo a segurança e a tranquilidade dos cidadãos. Essa homenagem é, portanto, um justo reconhecimento ao trabalho valoroso e à dedicação destes servidores públicos. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação aos homenageados e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa. Plenário "Antônio de Freitas Carvalho", aos 11 (onze) dias do mês de novembro do ano de 2024.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 223/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:19:23
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Texto Original
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M 30/2024 - Moções
![]() A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, manifesta em nome de seus representantes através desta moção, suas congratulações e reconhecimento a Ana Paula de Souza Matos – Sd/2ª – (38.901), Antônio Marcos de Carvalho - Sd/2ª – (38.921), Jorge Luiz Ribeiro da Silva Nonato - Sd/2ª – (39.219), Luis Gabriel Rocha Silva - Sd/2ª – (39.308), Tales Eduardo Alves da Silva - Sd/2ª – (39.478), Higor Frank Silva Machado - Sd/2ª – (39.147), Fernando Santana Aquino - Sd/2ª – (39.063), Andressa Rosa Guimarães - Sd/2ª – (38.911), João Paulo Ferreira da Silva - Sd/2ª – (39.194), Uzimael Pereira da Cruz Lima - Sd/2ª – (39.502), Daniel de Oliveira Martins - Sd/2ª – (38.979), Jean Pereira de Souza - Sd/2ª – (38.979), Jean Pereira de Souza - Sd/2ª – (39.176), Pedro Wilson de Lima Borges - Sd/2ª – (39.419), Eugênio Almeida de Sousa - Sd/2ª – (39.044), Hadrian Lopes Leandro - Sd/2ª – (39.766), Marcos Nunes de Souza - Sd/2ª – (39.906), Rafael Santos Moreira - Sd/2ª – (39.980), Wildes Martins da Silva Junior - Sd/2ª – (40.057), Mateus Fernando Oripes - Sd/2ª – (39.916), Mateus Mota - Sd/2ª – (39.928), Pedro Lucas Oliveira Souza - Sd/2ª – (39.972), Yan Matheus Delmondes Ferreira - Sd/2ª – (40.062), Romário Pereira de Castro - Sd/2ª – (40.003), Kelly Cristina Dias de Oliveira - Sd/2ª – (39.841), em reconhecimento e valorização aos novos Soldados de 2ª Classe do 14º BPM (Batalhão da Polícia Militar). A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao 14º Batalhão da Polícia Militar.
Esta Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis, aos supracitados do 14º Batalhão da Polícia Militar lotados no município de Uruaçu que têm, com dedicação e compromisso, contribuído de forma significativa para a segurança, justiça e proteção dos cidadãos uruaçuenses. Suas atuações têm sido essenciais na promoção de um ambiente seguro e pacífico, com iniciativas que vão além do cumprimento de seus deveres, demonstrando empenho e respeito pela comunidade. Com incansável trabalho, esses valorosos soldados 2ª têm dado provas de sua competência e responsabilidade. Deste modo, é de inteira justiça que esta Casa de Leis, delibere manifestar seu reconhecimento público, aos soldados 2ª do 14º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Goiás, que têm demonstrado profissionalismo, competência, postura exemplar no trato com a comunidade, enfrentando e solucionando os desafios de suas missões, sempre promovendo a segurança e a tranquilidade dos cidadãos. Essa homenagem é, portanto, um justo reconhecimento ao trabalho valoroso e à dedicação destes policiais. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação aos homenageados e, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 224/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 16:48:14
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Texto Original
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M 31/2024 - Moções
![]() A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública as suas congratulações e reconhecimento por relevantes trabalhos a Secretaria Municipal de Educação de Uruaçu, que recebeu o reconhecimento do SELO OURO por atender todos os requisitos na Formação dos Profissionais da Educação, na distribuição dos materiais didáticos e nas boas práticas, e a toda equipe responsável pela vitória, entre elas a Secretária Municipal Edivania Aparecida Graciano, a articuladora do programa AlfaMais de Uruaçu, Jullianne Fatima da Silva, a formadora da Educação Infantil, Rosangela Ramalho Dias Tavares, a formadora do 1° e 2° ano Arleth Urbano da Silva e a formadora da equipe gestora das unidades escolares e CMEIS, Sandra Costa Pereira Rodrigues. No dia 23 de setembro, o Ministério da Educação lançou o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, por meio do Decreto n° 12.191, de 20 de setembro de 2024. Essa iniciativa do Governo Federal visa...
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 244/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:44:24
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Texto Original
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M 32/2024 - Moções
![]() A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento por seu relevante trabalho na área de locutor de rodeio prestado ao nosso município o senhor João Victor Batista Alves. Está Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis por este jovem que nasceu na cidade de Goiânia, mas sua história está profundamente ligada a Uruaçu, Goiás, para onde se mudou com apenas 3 meses de vida. Cresceu no setor Vila Lopes, onde viveu toda a sua infância, fez amizades inesquecíveis e descobriu sua paixão pela vida no campo. Desde pequeno, adorava ir à fazenda, cuidar dos animais e vivenciar a cultura sertaneja que sempre foi presente em sua vida. Em 2015, aos 14 anos, João começou a treinar locução, brincando de narrar os rodeios que frequentava. Seu talento e dedicação logo o levaram, em 2017, aos 16 anos, a narrar seu primeiro rodeio profissional. Desde então, sua carreira deslanchou, e ele se destacou em grandes eventos, incluindo etapas da Liga Nacional de Rodeio (LNR) em Palmas-TO e apresentações em cidades como Uruaçu, Niquelândia, Campinorte, Alto Horizonte, Nova Iguaçu de Goiás, Mara Rosa, Estrela do Norte, Montividiu do Norte, Trombas, Formoso, Minaçu, Campinaçu, Porangatu, Uberlândia-MG, Araguari-MG, entre outras cidades. Para João Victor, a locução em rodeios é muito mais do que um trabalho; é uma missão de preservar e valorizar a cultura sertaneja, tão viva no coração de Goiás. Ele acredita que seu propósito é inspirar jovens a acreditarem em seus sonhos, mostrando que, com determinação e amor pelo que fazem, é possível alcançar grandes feitos. Hoje, aos 23 anos, João sonha em levar o nome de Uruaçu aos maiores palcos do rodeio brasileiro, sempre exaltando suas raízes e promovendo o orgulho de ser goiano. Com sua voz marcante e carisma único, ele busca fortalecer a tradição do rodeio, enquanto deixa sua marca como uma das grandes promessas da locução. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 245/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 11:49:07
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Texto Original
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M 33/2024 - Moções
![]() A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento ao Uruaçu Futsal Clube, que conquistou no dia 08 de dezembro de 2024, o TRI CAMPEONATO GOIANO DE FUTSAL SUB 20. A competição foi organizada pela FGFS Federação Goiana de Futebol de Salão, filiada a CBFS Confederação Brasileira de Futebol de Salão. A final foi no Ginásio de Campinas em Goiânia, Contra a equipe do Ajax (Aparecida de Goiânia), empate de 1 x 1 no tempo normal e 3 x 1 para o Uruaçu nos Pênaltis. Com essa vitória Uruaçu mantêm a Liderança no Ranking do Futsal Goiano sub 20 e conquista vaga para representar Goiás na Taça Brasil 2025.
Títulos principais do URUAÇU FUTSAL CLUBE, TRI CAMPEÃO GOIANO DE FUTSAL, CAMPEÃO DA LIGA GOIÁS DE FUTSAL, CAMPEÃO DA COPA GOIAS DE FUTSAL, CAMPEÃO REGIONAL DOS JOGOS ABERTOS DE GOIÁS CAMPEÃO ESTADUAL DOS JOGOS ABERTOS DE GOIÁS. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação aos homenageados da lista, e que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa. Lista de Homenageados: RELAÇÃO DE ATLETAS TRI CAMPEÕES GOIANOS: 01 PEDRO ARAUJO GUIMARÃES DE BRITO, 02 DANYLLO CONRADO SILVA MORAES, 03 CLAUDIO OSMAR JUNIOR ALVES DE SOUZA, 04 DAVID RYAN BEZERRA DOS SANTOS, 05
MATHEUS FELIPE MONTURIL BORGES, 06 HUDSON MARTINS FERNANDES, 07 VICTOR GABRIEL ROCHA LEMOS PEREIRA SOUZA, 08 VICTOR GABRIEL DE SOUZA CALAZANS DA SILVA, 09 VITOR GABRIEL PEREIRA SANTOS, 10 RHAFAEL ROMYS RODRIGUES DE SOUZA, 11 DAVID FERREIRA DO NASCIMENTO, 12 GABRIEL PEREIRA REZENDE, 13 BRENNER RAFAEL OLIVEIRA SILVA, 14 YURI KAIAN MONTEIRO DE SOUZA, 15 JOÃO ARTHUR LIRA FARIA, 17 LINDO JHONSON DOS SANTOS. COMISSÃO TÉCNICA: 01 TÉCNICO: AMAURY DIAS SOARES, 02 AUX.TÉC: PEDRO JADER PEREIRA, 03 GUSTAVO RIBEIRO PARREIRA.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2024
Protocolo: 246/2024, Data Protocolo:
16/12/2024 -
Horário: 15:35:18
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Texto Original
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PE 1/2024 - Projetos de Emendas a lei Orgânica
![]() Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município n.°001/2024 - "Altera o §2° do Art. 63 e altera o Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, e dá outras providências."
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 218/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 18:12:39
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLL 1/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() Proíbe a utilização nos órgãos públicos e o ensino da "linguagem neutra" ou "não binaria" na Educação Básica publica e privada no âmbito do município de Uruaçu.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2024
Protocolo: 16/2024, Data Protocolo:
18/01/2024 -
Horário: 10:35:24
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLL 2/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Dispõe sobre reajuste da remuneração dos Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Uruaçu e dá outras providências"
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 41/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 15:24:36
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
EDIMAR ELIAS VIEIRA
RONIVAL DA SILVA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Fevereiro de 2024
Data da última Tramitação: 20 de Fevereiro de 2024
Texto Original
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PLL 3/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, o Fundo Especial da Escola do Legislativo e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 75/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 15:54:17
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2024
Texto Original
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PLL 4/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Dispõe sobre a denominação de praça pública municipal, e dá outras providências."
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 13:27:40
Autor:
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2024
Texto Original
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PLL 5/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Declara de Utilidade Publica Municipal a COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLAVEL URUAÇU- CATARÚ, com sede neste município, e da outras providencias".
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 128/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 14:36:57
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Junho de 2024
Texto Original
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PLL 6/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Uruaçu, do Estado de Goiás, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 138/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 10:50:59
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Processo n°1475/2024 - Ofício n°86/2024 - A Mesa Diretora solicita a retirada do Projeto de Lei Legislativo n°06/2024.
Texto Original
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PLL 7/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Uruaçu, do Estado de Goiás, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Protocolo: 139/2024, Data Protocolo:
29/04/2024 -
Horário: 10:52:03
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Última Ação: Processo n°1476/2024 - Ofício n°85/2024 - A Mesa Diretora solicita a retirada do Projeto de Lei Legislativo n°07/2024.
Texto Original
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PLL 8/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Dispõe sobre a denominação de prédio publico municipal, e da outras disposições".
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 179/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 9:19:06
Autor:
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2024
Texto Original
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PLL 9/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Declara de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CASA DO AMOR URUAÇU-GO, com sede neste Município, e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
17/06/2024 -
Horário: 10:02:34
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Agosto de 2024
Texto Original
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PLL 10/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Dispõe sobre a Política Pública Municipal de Enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Uruaçu e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Protocolo: 201/2024, Data Protocolo:
12/08/2024 -
Horário: 10:44:39
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
EDIMAR ELIAS VIEIRA
RONIVAL DA SILVA
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 4 de Setembro de 2024
Texto Original
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PLL 11/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 242/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 14:25:42
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Veto total ou parcial promulgado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 31 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PLL 12/2024 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, para a legislatura de 2025/2028 e dá outras providências."
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 243/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 14:36:30
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 1/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Antônio Valdson da Silva e dá outras providências."
Apresentação: 15 de Abril de 2024
Protocolo: 115/2024, Data Protocolo:
15/04/2024 -
Horário: 15:17:32
Autor:
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 2/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense a Dr. Fernando Tadeu Soares Carmadella e dá outras providências"
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 129/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 14:51:24
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 3/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Augustinho de Paula Silva e dá outras providências."
Apresentação: 3 de Maio de 2024
Protocolo: 141/2024, Data Protocolo:
03/05/2024 -
Horário: 16:15:11
Autor:
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 4/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Excelentissimo Senhor José Vicente de Alvarenga Filho e dá outras providências"
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Protocolo: 148/2024, Data Protocolo:
09/05/2024 -
Horário: 16:17:58
Autor:
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Maio de 2024
Texto Original
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PDL 5/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor WEBBS PINHEIRO DA SILVA e dá outras providências".
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 172/2024, Data Protocolo:
10/06/2024 -
Horário: 13:46:50
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2024
Texto Original
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PDL 6/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense a senhora SANDRA VALÉRIA DA SILVA dá outras providências".
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 185/2024, Data Protocolo:
24/06/2024 -
Horário: 12:58:30
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 7/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre Balanço Geral do ano de 2022, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 198/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 14:54:00
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
EDIMAR ELIAS VIEIRA
RONIVAL DA SILVA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Novembro de 2024
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 8/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre Balanço Geral do ano de 2020, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências".
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 199/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 15:17:04
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
EDIMAR ELIAS VIEIRA
RONIVAL DA SILVA
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 2024
Texto Original
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PDL 9/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Titulo Cidadão Uruaçuense a Dra. Daniela Haun De Araújo Serafim e da outras providências"
Apresentação: 8 de Agosto de 2024
Protocolo: 200/2024, Data Protocolo:
08/08/2024 -
Horário: 10:08:43
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2024
Texto Original
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PDL 10/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispões sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Elias Gomes de Oliveira Neto e dá outras providências"
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 214/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 10:07:40
Autor:
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 11/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Vânia Maria Lopes Vieira e dá outras providências".
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 221/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 10:30:20
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 12/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Sr. Moisés Domingos de Araújo e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Protocolo: 222/2024, Data Protocolo:
11/11/2024 -
Horário: 14:48:48
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 13/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Sr. Luís Orlandino de Oliveira e Silva e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 225/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 11:19:30
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 14/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Sra. Maria da Perpetua Socorro Silva Guimarães e dá outras providências".
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 226/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 14:51:36
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 15/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Zacarias Calil Hamu e dá outras providências".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 237/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 18:39:34
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
14 de Abril de 2025
Texto Original
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PDL 16/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Alcione Borges da Costa e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 239/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:26:31
Autor:
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PDL 17/2024 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Ana Maria de Sousa e dá outras providências".
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 240/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 10:35:24
Autor:
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Texto Original
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PR 1/2024 - Projeto de Resolução
![]() "Suprime a Alínea "n" do inciso II do Art. 20 e modifica o Art. 22 do Regime Interno e da outras Providências."
Apresentação: 17 de Janeiro de 2024
Protocolo: 12/2024, Data Protocolo:
17/01/2024 -
Horário: 14:09:19
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Texto Original
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PR 2/2024 - Projeto de Resolução
![]() " Regulamenta o uso do Auditório João Batista Camapum Barroso, do edifício Vereador José Fernandes Neto e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 74/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 15:52:18
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PR 3/2024 - Projeto de Resolução
![]() "Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Março de 2024
Protocolo: 76/2024, Data Protocolo:
18/03/2024 -
Horário: 16:07:23
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PR 4/2024 - Projeto de Resolução
![]() "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás."
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Protocolo: 130/2024, Data Protocolo:
22/04/2024 -
Horário: 15:26:08
Autor:
Mesa Diretora
Texto Original
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PE 2/2024 - Projetos de Emendas/Substitutivas
![]() "Suprime o parágrafo único do art.4° proposto no art.1° do PL. Suprime o §6° do art. 19 proposto art.3° do PL. Acresce o inciso VI no art. 20 da Lei 2.240/2023."
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 219/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 16:57:21
Autor:
EDIMAR ELIAS VIEIRA
Texto Original
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PE 3/2024 - Projetos de Emendas/Substitutivas
![]() "Modifica a redação do Art.7° do Projeto de Lei 034/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025".
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 236/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 18:02:26
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Relatório de Projeto nº001/2024 (em anexo). Resultado: Rejeitado com 9 votos contrários e 2 votos favoráveis.
Texto Original
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PE 4/2024 - Projetos de Emendas/Substitutivas
![]() Projeto de Subemenda ao Projeto Emenda 001/2024 à Lei Orgânica do Município, de Uruaçu. - "Suprime o Art. 2° do Projeto de Emenda 01/2024 à Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 235/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 16:48:32
Autor:
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Texto Original
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D 1/2024 - Denúncias
![]() Denúncia e Registro de Procedimentos – Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI)
Na ordem do dia da sessão ordinária, foi registrado o seguinte procedimento:
Durante os trabalhos, foi apresentada, de forma oral, a solicitação de instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar matéria específica de competência legislativa da Câmara Municipal. A solicitação foi submetida à apreciação do plenário, sendo votada e aprovada pelo seguinte resultado: 11 votos favoráveis e 1 voto contrário.
Contudo, após a aprovação pelo plenário, o autor da solicitação requereu a retirada da matéria de pauta, descontinuando, assim, o processo de instauração da referida CPI.
Na sequência, abaixo na íntegra a transcrição da manifestação verbal que fundamentou a solicitação inicial.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 232/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 14:44:29
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Texto Original
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