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Institui o programa de recuperação de créditos - REFIS/21

Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021

"Dispõe sobre a autorização para que os beneficiários do "PROGRAMA GÁS SOLIDÁRIO", em razão da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, adquiram alimentos com as parcelas do benefício recebido no ano de 2021, e dá outras providencias."

"Altera e dá nova redação ao Art. 6° da LEI n° 2006/2019 e dá outras providências"

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar o convênio com o Conselho da Comunidade da Comarca de Uruaçu, Estado de Goiás, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o N° 09.054.782/0001-16 - Com sede no município de Uruaçu-Go, e dá outras providências.

'Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar reforma e ampliação do atual prédio da Delegacia de Policia Civil do município, e dá outras providências"

Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências"

"Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências"

Dispõe sobre desafetação do uso de área publica municipal, e dá outras providencias

Dispõe sobre desafetação do uso de área publica municipal, e dá outras providencias

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria - LDO para o exercício de 2022 e dá outras providências''

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS / FUNDEB.

PLE - 013 2021 - Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e da outras providências.

PLE - 014 2021 - DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CEMITÉRIOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICIPIO DE URUAÇU E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PLL - 015 | 2021 - "institui o PROJETO PÃO NA MESA e dá outras providências"

PLE - 016 | 2021 - Altera e dá nova redação ao Anexo IV da Lei Municipal n° 1981/2018 e dá outras providências.

PLE 017 | 2021 - "Altera a Lei Municipal n° 1752/2013 e a composição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e dá outras providências."

PLE 018|2021 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

PLE 019|2021 - Dispõe sobre o PPA - PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.

PLE 020|2021 - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de profissionais da educação para atender a demanda da rede municipal de ensino de URUAÇU, nos termos do Art. 37, IX, da Constituição da República, e dá outras providências.

PLE 021|2021 - Institui o Regime de Previdência complementar no âmbito do município de Uruaçu; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadoria e pensões pelo regime de previdência de que trata o Art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdências complementar; e dá outras providências.

PLE 022|2021 - Dispõe sobre alteração no plano de custeio do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Uruaçu-GO, e dá outras providências.

PLE 025 | 2021 - Altera e dá nova redação à Lei Complementar n° 1829/2014 e dá outras providências.

PLE 026|2021 - Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.

PLE 029|2021 " Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de fomento com a entidade CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE ALCOÓLATRAS - CEREA, inscrito no CNPJ sob o n°33.330.374/0001-24 com sede no Município de Uruaçu - GO e dá outras providências".

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a verificação e viabilidade de REVITALIZAÇÃO da PRAÇA em frente a Catedral Nossa Senhora Santana, Localizada na Rua Pedro Paes Landim, Setor Central.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da Cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a viabilidade de Revitalização da Praça João Ribeiro Soares , S/N, localizada em frente a antiga Rodoviária, onde hoje funciona vários pontos de comércio, e um grande acesso de pessoas ao Colégio Estadual Alfredo Nasser.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, a verificação e viabilidade de firmar um novo convênio de cooperação no valor de R$100.000,00 (Cem mil reais) com a Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás, para conclusão do prédio da 18° (décima oitava) Delegacia Regional de Policia Civil em Uruaçu-Go.

INDICAMOS ao Exelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza a viabilização de instalação de uma (UBF) Unidade Básica de Família que se iniciará com o programa (CORUJÃO), extensão de saúde na hora, para melhor atender imperial, setores Jardim Buena Vista e outros que podem ser atendidos nesta unidade e nosso município.

INDICAMOS ao Excelentissimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a viabilidade de reforma geral (urgente) da Escola Municipal ENEIAS FERNANDES DE CARVALHO, e também de sua quadra poliesportiva.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a verificação e viabilidade de revitalização da Av. Cel. Gaspa, dando inicio na praça do Cristo e finalizando em frente o prédio da Coca-Cola.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, que avalie a possibilidade em carácter de URGÊNCIA de realizar em razão da pandemia e, consequente, Lockdown em nosso município os seguintes pontos.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade de aumentar o beneficio do "Programa Gás Solidário" para um numero maior de pessoas, devido a pandemia do novo coronavírus em nosso município.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade de Campanha e prevenção para a população, conscientizando o uso de máscara, alcool em gel e distanciamento social, e entregando os kits com máscaras e um informativo sobre o Covid-19.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade de campanha de vacinação para os profissionais da Educação, Profissionais da Segurança Pública, Profissionais da Limpeza Pública e Profissionais da Assistencia Social, Sabemos que esses profissionais estão na linha de frente e necessitam estarem protegidos contra o Covid-19.

Indico ao Excelentíssimo prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a realização de uma limpeza nos lotes ao redor da Escola Municipal Vilanir Camapum, no intuito de realizar ações de limpeza que estão necessitando nessa localidade.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja qual situação da maquina de RAIO-X da Unidade de Pronto Atendimento(UPA).

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito, senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente para que avalie a possibilidade de executar a respectiva manutenção e limpeza da Praia Generosa, bem como efetuar melhorias nas vias de acesso à Praia e, também, realizar uma reforma nas cabanas existentes à beira da Praia Generosa.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente o serviço de limpeza, roçagem, poda, e pinturas dos meios fios, faixas de pedestres e as demais sinalizações, ao longo da AV. Galdino Moreira e restauração em forma de recapear ou tapar buracos das principais avenidas que dão acesso direto a Av. Galdino Moreira.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente verificação e viabilidade conforme a necessidade de tapa buraco ou recapeamento do Setor Vila Dourada.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, que determine ao Setor Competente a verificação e viabilidade, conforme a necessidade, de, após o período chuvoso, e em ritmo de multirão promover a limpeza, e recuperação em todos os bairros da Cidade de Uruaçu.

INDICAMOS ao Excelentissimo Prefeito de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que seja feita uma parceria entre a AGIR - ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO, INOVAÇÃO E RESULTADOS EM SAUDE, responsável pelo HCN - Hospital Centro-Norte Goiano, promover colaboração para capacitação e amparo aos prestadores de serviço em saúde deste Município, juntamente com IFG - INSTITUTO FEDERAL DE GOIÁS, no sentido de potencializar habilidades e competências profissionais ao enfrentamento da pandemia do COVID-19.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que Determine ao Setor Competente que inclua os colaboradores que trabalham em farmácias e drogarias do nosso município, no rol de atendimento prioritário de vacinação contra Covid-19.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza a viabilização de uma equipe de fiscalização com segurança permanente no lixão(Aterro Sanitário), Salientamos que esta equipe dará apoio para fiscalizar e orientar os recicladores e outros. Até a concretização da Contrução do CT - Centro de Triagem.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente a instalação de redutores de velocidade nos seguintes endereços: 1 - RUA 200, Setor Sul 01, nas proximidades da Escola Oscar Barroso. 2- Rua 01 Qd. 06, Lt.09, Setor Vila Boa 02, Ao Lado do "Postinho Rural"

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que determine setor competente o serviço de recapeamento e ou tapa buracos das ruas do Setor Sul, Setor Vasconcelos, Jardim Ype 1 e 2.

Indicamos ao Exmo. Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro que determine ao setor competente a realização de estudos no sentido de viabilizar as seguintes ações em nossos municípios. Diminuição de 10 para 05 anos - no tempo de escrituração ou para venda de imóveis que foram regularizados por nosso município Possibilitar a escrituração de mais de um imóvel, independentemente da existência de edificação, para pessoas que receberam doações fundiárias do nosso município.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalie a possibilidade de executar a respectiva poda e manutenção das árvores localizadas nas avenidas e vias publicas de principal acesso ocorrência de tráfego veicular de nossa cidade quais sejam; Avenida Transbrasiliana, Avenida Santana, Avenida Coronel Gaspar, Avenida Getúlio Vargas, avenida níquel.

Indico ao Exmo. Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao Setor Competente, para que avalie a possibilidade de executar a respectiva limpeza, roçagem e manutenção da área publica municipal localizada no Setor Sul II abaixo do Estádio Serra Grande.

INDICO ao Exmo. Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente , para que avalie em caráter de urgência a possibilidade de executar a respectiva manutenção e reparação urbana correspondente a iluminação publica das principais vias publicas desta municipalidade quais Av. Trasbrasiliana, Av. Tocantins, Av. Santana, Av. Coronel Gaspar, Av. Contorno ( Anel Viário), Av. Getulio Vargas, Av. Niquel.