PLE 16
2022 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2022
Autor:Poder Executivo Municipal - PEM
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PLE 016|2022 - Dispõe sobre alteração na Lei n°1772/2013, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 10
2021 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal - PEM
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Dispõe sobre desafetação do uso de área publica municipal, e dá outras providencias
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Aguardando parecer
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Não definida.
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PLE 9
2021 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal - PEM
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Dispõe sobre desafetação do uso de área publica municipal, e dá outras providencias
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Aguardando parecer
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Não definida.
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PLE 8
2021 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal - PEM
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"Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências"
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Aguardando parecer
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Não definida.
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PLE 7
2021 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal - PEM
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Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências"
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Aguardando parecer
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Não definida.
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PLE 3
2021 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal - PEM
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"Dispõe sobre a autorização para que os beneficiários do "PROGRAMA GÁS SOLIDÁRIO", em razão da pandemia causada pelo coronavírus (COVID-19), excepcionalmente, adquiram alimentos com as parcelas do benefício recebido no ano de 2021, e dá outras providencias."
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Aguardando parecer
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Não definida.
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PLE 2
2021 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal - PEM
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Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021
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Aguardando parecer
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Não definida.
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PLE 1
2021 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2021
Autor:Poder Executivo Municipal - PEM
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Institui o programa de recuperação de créditos - REFIS/21
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 3
2024 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2024
Autor:Mesa Diretora
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"Institui no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, o Fundo Especial da Escola do Legislativo e dá outras providências".
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLL 16
2023 - Projeto de Lei Legislativo
Projeto de Lei Legislativo nº 16 de 2023
Autor:FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
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''Declara de Utilidade Pública em âmbito municipal, a instituição ANGELIM OSCIP-Organização da Sociedade Civil de interesse Publico, com sede neste Município, e dá outras providências.''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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