Matérias do Expediente (2097ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

PLE 001|2023 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2023 e dá outras providências

PLE 003|2023 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal.

PLE 004/2023 - Altera e dá nova redação à Lei n°2006/2019, que dispõe sobre o "PROGRAMA GÁS SOLIDÁRIO"

PLE 005|2023 - Concede reajuste de vencimentos aos a servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n°11.738/2008 e dá outras providências.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine a secretaria de agricultura e pecuária que seja feita revitalização das estradas da Toca do Lobo e devendo aplicar cascalho nos pontos mais críticos.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza a viabilização e construção de uma rotatória entre a rua Antônio de Morais esquina com a rua 2018, Quadra 27, Lote 10-A, Setor Vale do Sol.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente que retome os trabalhos de encascalhamento na região do OCO, Região Bregim e Assentamento Jose Vitor.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao departamento competente, a possibilidade da criação de uma propositura para que seja feita a doação de um terreno de 3.000.00 m2 a 5.000.00 m2 para a construção da associação comunitária Xavante do Norte Goiano, no município de Uruaçu.

A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública as suas congratulações e reconhecimento aos 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados à sociedade e em nosso município pelo Oficial Sub Tenente Alcides da Silva Neto.

PDL 001|2023 - "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Mauricio dos Santos Toledo e dá outras providências"