1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 41
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PLE 001|2023 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2023 e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 42
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PLE 003|2023 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 43
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PLE 004/2023 - Altera e dá nova redação à Lei n°2006/2019, que dispõe sobre o "PROGRAMA GÁS SOLIDÁRIO"
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 44
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PLE 005|2023 - Concede reajuste de vencimentos aos a servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n°11.738/2008 e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Indicações nº 13 de 2023
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 35
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INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine a secretaria de agricultura e pecuária que seja feita revitalização das estradas da Toca do Lobo e devendo aplicar cascalho nos pontos mais críticos.
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Matéria lida
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6 - Indicações nº 14 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 38
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INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza a viabilização e construção de uma rotatória entre a rua Antônio de Morais esquina com a rua 2018, Quadra 27, Lote 10-A, Setor Vale do Sol.
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Matéria lida
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7 - Indicações nº 15 de 2023
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 39
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INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente que retome os trabalhos de encascalhamento na região do OCO, Região Bregim e Assentamento Jose Vitor.
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Matéria lida
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8 - Indicações nº 16 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 40
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INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao departamento competente, a possibilidade da criação de uma propositura para que seja feita a doação de um terreno de 3.000.00 m2 a 5.000.00 m2 para a construção da associação comunitária Xavante do Norte Goiano, no município de Uruaçu.
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Matéria lida
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9 - Moções nº 1 de 2023
Autores: JULLISON DE SOUSA LOPES, CELIA COIMBRA BUENO CAETANO, DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO, EDIMAR ELIAS VIEIRA, EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS, ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA, MICHEL MINDLIN RODRIGUES, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 36
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A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública as suas congratulações e reconhecimento aos 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados à sociedade e em nosso município pelo Oficial Sub Tenente Alcides da Silva Neto.
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Matéria lida
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10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 46
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PDL 001|2023 - "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Mauricio dos Santos Toledo e dá outras providências"
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Matéria lida
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