Resumo (2097ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/01/2023 - 19:00
Encerramento: 30/01/2023 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

Bispo Narciso: Cumprimenta a todos. Informa à comunidade que a Igreja Fonte da Vida está instalada na cidade de Uruaçu e nas cidades de Porangatu, Mara Rosa, São Miguel e Minaçu. Conta que a igreja está com o projeto IDE, que visa propagar o Evangelho a toda a população. Refere também intuito de orar por todos os governantes e se coloca à disposição de todos os presentes para interceder sempre por todos. Conta a todos sobre a localização da sede e das filiais da Igreja Fonte da Vida em todo o mundo. Convida a todos para comparecer à igreja. Encerra sua fala orando por todos os presentes. 

TEMA LIVRE:

1) Ronival da Silva (Rony Piettro): Inicia cumprimentando a todos os presentes e aos presentes pelas redes sociais. Elogia a atuação e participação dos cidadãos presentes na Câmara. Informa que usa a tribuna para informar o que tem feito para servir à população. Inicia falando sobre a área da saúde no município, o tema é a regulação e marcação de exames, já que cada ESF terá um profissional responsável por realizar a regulação de exames na própria unidade de saúde, de forma a beneficiar a população para que não tenha que se deslocar à Secretaria Municipal de Saúde, distante, por vezes da residência da maioria da população. Elogia atuação do secretário municipal de saúde, que tem realizado diálogo eficiente com equipe do HCN e demais unidades de saúde. Aproveita para parabenizar a Secretária de Desenvolvimento Social que tem realizado boa gestão e desempenho do Programa Gás Solidário, escolhendo famílias que de fato necessitam deste projeto. Parabeniza prefeito Valmir Pedro e todos os presentes por procurar aprovação do reajuste do salário dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias. Parabeniza à equipe que pretende mudar o nome do Centro Cultural de Uruaçu para o nome: Sebastião Rosa da Paz. Encerra despedindo-se de todos. 2) Edimar Elias Vieira: Inicia cumprimentando todos os presentes física e virtualmente. Realiza a fala informando que se reuniu há uma semana para falar com o Deputado Julio Pina, que se comprometeu a buscar credenciamento odontológico e com especialidades via IPASGO, para beneficiar os moradores que fazem uso deste plano de saúde. Pede atenção para que as indicações feitas por ele para esta sessão, sejam atendidas.  3) Francisco Carlos de Carvalho: Inicia a sessão cumprimentando a todos os presentes. Informa que foi feita uma indicação para solicitar que seja fornecida uma área para construir a associação Xavante. Informa que apresentou um Projeto de Lei dando cidadania Uruaçuense ao Mauricio dos Santos Toledo, Sub oficial da Marinha, que tem dado suporte e segurança à população presente próximo ao Lago Serra da Mesa. Agradece a todos por apoiar a criação de cargos para o concurso do Município de Uruaçu. Reafirma seu compromisso com os professores, Agentes de Saúde e Endemias. Parabeniza o prefeito por elevar o valor do Gás Solidário e por estender o benefício para mais famílias, além de apoiar o REFIS. Informa que durante a semana foi à Goiânia para participar de evento para dar título de cidadão goiano ao governador do Rio Grande do Sul. Lembra de uma frase que ouviu informando da importância de não ter muros que separam, mas pontes que unem. Parabeniza o líder do prefeito na Câmara de Uruaçu, vereador Elói, faz votos de que tenha sucesso e se coloca à disposição para auxilia-lo. 4) Eloi dos Santos Oliveira: Saúda a todos, cumprimenta todas as mulheres presentes, em nome da senhora Lourdes, conterrânea e amiga do vereador. Fala que para ser um bom político é preciso saber tomar decisões. Informa que aceitou ser líder do governo dentro da Câmara de vereadores. Acredita que o prefeito Valmir sabe organizar e atender a todos que precisam de sua assistência. Coloca-se à disposição dos vereadores para levar demandas deles para o prefeito, demandas que sejam úteis para a população e do interesse de todos. Encerra cumprimentando a todos.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 41
PLE 001|2023 - Institui o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2023 e dá outras providências
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 42
PLE 003|2023 - Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e de Agente de Combate às Endemias - ACE, na forma que dispõe a Art. 198, §8°, §9° e §11 da Constituição Federal.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 43
PLE 004/2023 - Altera e dá nova redação à Lei n°2006/2019, que dispõe sobre o "PROGRAMA GÁS SOLIDÁRIO"
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 44
PLE 005|2023 - Concede reajuste de vencimentos aos a servidores ocupantes de cargos de professor, para o fim específico de adequação ao piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica, nos termos em que preceitua a Lei Federal n°11.738/2008 e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicações nº 13 de 2023
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 35
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine a secretaria de agricultura e pecuária que seja feita revitalização das estradas da Toca do Lobo e devendo aplicar cascalho nos pontos mais críticos.
Matéria lida
6 - Indicações nº 14 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 38
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza a viabilização e construção de uma rotatória entre a rua Antônio de Morais esquina com a rua 2018, Quadra 27, Lote 10-A, Setor Vale do Sol.
Matéria lida
7 - Indicações nº 15 de 2023
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 39
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine ao Setor Competente que retome os trabalhos de encascalhamento na região do OCO, Região Bregim e Assentamento Jose Vitor.
Matéria lida
8 - Indicações nº 16 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 40
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao departamento competente, a possibilidade da criação de uma propositura para que seja feita a doação de um terreno de 3.000.00 m2 a 5.000.00 m2 para a construção da associação comunitária Xavante do Norte Goiano, no município de Uruaçu.
Matéria lida
9 - Moções nº 1 de 2023
Autores: JULLISON DE SOUSA LOPES, CELIA COIMBRA BUENO CAETANO, DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO, EDIMAR ELIAS VIEIRA, EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS, ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO, FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA, MICHEL MINDLIN RODRIGUES, PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 36
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública as suas congratulações e reconhecimento aos 30 (trinta) anos de relevantes serviços prestados à sociedade e em nosso município pelo Oficial Sub Tenente Alcides da Silva Neto.
Matéria lida
10 - Projetos de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 46
PDL 001|2023 - "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Mauricio dos Santos Toledo e dá outras providências"
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2022
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 196
PLE 040 2022 - "Dispõe sobre Criação de Cargo de Provimento Efetivo e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade

Obs.: PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE - Encaminha para Diretoria Geral para tomar as devidas providências.