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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() Projeto de Lei nº 003/2023-"Dispõe sobre a denominação do prédio publico Sede das Vigilâncias em Saúde deste Município."
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo:
06/03/2023 -
Horário: 14:46:11
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Maio de 2023
Texto Original
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PLL 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Dispõe sobre a denominação de praça púbica municipal, e dá outras disposições."
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo:
10/03/2023 -
Horário: 13:13:25
Autor:
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023
Texto Original
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PLL 5/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() PLL 005 | 2023 - Dispõe sobre a Majoração da remuneração de Cargos Comissionados e dá outras providências"
Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo:
20/03/2023 -
Horário: 14:46:44
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Março de 2023
Texto Original
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PLL 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() Projeto de Lei Legislativo nº006/2023-"Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, e dá outras disposições ".
Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo:
27/03/2023 -
Horário: 16:27:06
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Texto Original
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PLL 7/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() ‘’Dispõe sobre a participação de pais ou responsáveis, nas reuniões previstas no calendário escolar durante o ano letivo, nas escolas a cada bimestre para
acompanhar o desempenho escolar’’.
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 13:37:03
Autor:
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 8/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a denominação de praça pública municipal, e dá outras providências.''
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 15:40:54
Autor:
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Texto Original
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PLL 9/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, e dá outras providencias.''
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo:
15/05/2023 -
Horário: 9:39:27
Autor:
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 31 de Maio de 2023
Texto Original
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PLL 10/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() ''Dispõe sobre Reajuste Salarial da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.''
Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo:
17/05/2023 -
Horário: 9:44:09
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2023
Texto Original
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PLL 11/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() “Institui o mês de conscientização sobre autismo, o ‘ABRIL AZUL’ no calendário oficial do Município de Uruaçu/GO e dá outras providências”.
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 14:51:51
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2023
Texto Original
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PLL 12/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() “Institui a obrigatoriedade de Iluminação Azul nos órgãos e espaços públicos de Uruaçu/GO durante a “semana municipal de conscientização do autismo” e dá outras providências.”
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 14:54:47
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PLL 13/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() “Estabelece Política Municipal de Atendimento Integrado à Criança Atípica e Pessoas com Transtorno do Neurodesenvolvimento e dificuldades de aprendizado, e dá outras providências”
Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo:
06/06/2023 -
Horário: 15:00:03
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2023
Texto Original
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PLL 14/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() “Declara de Utilidade Pública à Associação das Mulheres de Uruaçu, situada neste município e dá outras providências”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo:
07/08/2023 -
Horário: 14:22:35
Autor:
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Texto Original
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PLL 15/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura dos pátios de manobra, espera, carga e descarga das unidades armazenadoras de grãos no município de Uruaçu e dá outras providências.''
Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo:
17/08/2023 -
Horário: 14:19:44
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLL 16/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() ''Declara de Utilidade Pública em âmbito municipal, a instituição ANGELIM OSCIP-Organização da Sociedade Civil de interesse Publico, com sede neste Município, e dá outras providências.''
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2023
Texto Original
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PLL 17/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() "Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Uruaçu"
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo:
04/12/2023 -
Horário: 14:24:48
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Texto Original
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PLL 18/2023 - Projeto de Lei Legislativo
![]() “Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sonhar, com sede neste Município, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo:
11/12/2023 -
Horário: 16:11:04
Autor:
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Localização Atual: Poder Lesgislativo - PL
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária-PEM nº 2.303, de 18 de março de 2025
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PDL 1/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() PDL 001|2023 - "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Mauricio dos Santos Toledo e dá outras providências"
Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
30/01/2023 -
Horário: 13:57:18
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Fevereiro de 2023
Texto Original
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PDL 2/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Uruaçuense ao Doutor Peterson Ferreira Amin dá outras providências.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo:
13/02/2023 -
Horário: 16:39:03
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023
Texto Original
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PDL 3/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Lucas do Vale e dá outras providências”
Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo:
21/03/2023 -
Horário: 14:34:57
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Março de 2023
Texto Original
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PDL 4/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO e dá outras providências”.
Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo:
29/03/2023 -
Horário: 9:41:05
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Texto Original
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PDL 5/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Cleverson Amaral Ferreira e dá outras providencias.''
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:17:41
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 6/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Uanderson Luiz de Oliveira e dá outras providencias.''
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:23:23
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 7/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Flavio de Almeida Araújo e dá outras providencias.''
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:27:18
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 8/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhora Geraldina Peixoto de Oliveira e dá outras providencias.''
Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo:
04/04/2023 -
Horário: 10:32:06
Autor:
JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 9/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a Concessão de Título de cidadão Uruaçuense ao Senhor VILMAR DA SILVA ROCHA e dá outras providencias''.
Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo:
10/04/2023 -
Horário: 15:28:25
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 10/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao senhor BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA e dá outras providencias.''
Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo:
17/04/2023 -
Horário: 13:09:03
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 11/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Gustavo Koppan Faiad Sebba e dá outras providências.''
Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo:
24/04/2023 -
Horário: 10:28:39
Autor:
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 12/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Charles Bento Evangelista e dá outras providências."
Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo:
27/04/2023 -
Horário: 15:45:14
Autor:
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Maio de 2023
Texto Original
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PDL 13/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Francisco Junior e dá outras providências.''
Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo:
08/05/2023 -
Horário: 8:22:51
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Maio de 2023
Texto Original
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PDL 14/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Sergio Dias Dos Santos e dá outras providências.''
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo:
16/05/2023 -
Horário: 8:38:49
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Maio de 2023
Texto Original
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PDL 15/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor GEORGE MORAIS FERREIRA e dá outras providências.''
Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo:
29/05/2023 -
Horário: 15:05:20
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2023
Texto Original
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PDL 16/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Hélio Antônio de Sousa e dá outras providências.''
Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo:
19/06/2023 -
Horário: 16:06:28
Autor:
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 17/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Edeilson Martins de Sousa e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 13:56:23
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 18/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Valdson Moreira de Melo e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 14:04:44
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 19/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Ibrahim Luvizoto Assad e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 14:12:31
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 20/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Paulo Henrique Barreto Silva e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 14:17:57
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 21/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Carlos Pereira de Faria e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 14:36:05
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 22/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Andraus Araújo de Lima(Cuiabanno Lima)e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo:
26/06/2023 -
Horário: 15:16:40
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
26 de Junho de 2023
Texto Original
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PDL 23/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Ilmo Senhor Dr. Jesus Rodrigues Camargo, Juiz de Direito e Diretor do Foro,Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruaçu-GO, Juiz de Direito substituto da 1ª Vara e Criminal da Comarca de Uruaçu-GO e Juiz Eleitoral da 50ªZona Eleitoral e dá outras providências.''
Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo:
27/06/2023 -
Horário: 7:57:03
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PDL 24/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() ''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Danilo Pereira Rosa e dá outras providências.''
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo:
04/09/2023 -
Horário: 16:11:23
Autor:
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PDL 25/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão de Uruaçuense ao senhor Washington Luiz Vaz Junior e da outras providencias"
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo:
30/10/2023 -
Horário: 16:09:28
Autor:
MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Localização Atual: CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2023
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PDL 26/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Juliana Blom Pippi Metzka e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo:
01/12/2023 -
Horário: 15:19:59
Autor:
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA
Texto Original
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PDL 27/2023 - Projetos de Decreto Legislativo
![]() "Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Uruaçuense a senhora Jonice de Santana Silva, e da outras providencias"
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo:
05/12/2023 -
Horário: 13:26:45
Autor:
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Texto Original
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PR 1/2023 - Projeto de Resolução
![]() Projeto de Resolução 001|2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goás
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo:
09/02/2023 -
Horário: 9:40:33
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Março de 2023
Texto Original
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PE 1/2023 - Projetos de Emendas/Substitutivas
![]() PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 044/2023 - “Proposta de emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024, e ao Projeto de Lei n° 043/2023, que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Quadriênio 2022/2025 do Município de Uruaçu”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 16:07:00
Autor:
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Texto Original
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PE 2/2023 - Projetos de Emendas/Substitutivas
![]() PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 044/2023 - “Proposta de emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 044/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024, e ao Projeto de Lei n° 043/2023, que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Quadriênio 2022/2025 do Município de Uruaçu”.
Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo:
27/11/2023 -
Horário: 16:08:30
Autor:
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Texto Original
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O 1/2023 - Ofícios
![]() Oficio n°167/2023- GAB - Solicito a retirada dos projetos de lei de minha autoria abaixo relacionados, os quais se encontram em trâmite nessa Câmara Municipal. Projetos de lei n° 37/2023, n°51/2023 e n°53/2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo:
13/11/2023 -
Horário: 9:42:17
Autor:
Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Texto Original
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EP 1/2023 - Eleição da Presidência
![]() APRESENTOU FORMULARIO PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA PRESIDENCIA OS VEREADORES FABIO ROCHA DE VASCONCELOS (SOLIDARIEDADE) E JULLISON DE SOUSA LOPES (CIDADANIA) .
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 17:21:03
Autor:
Gabinete da Presidência - GP
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
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EMD 1/2023 - Eleição da Mesa Diretora
![]() Apresentaram formulários de apresentação de chapa, CHAPA 01, PELO VEREADOR PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, e CHAPA 02 EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS,
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo:
09/10/2023 -
Horário: 17:30:45
Autor:
Gabinete da Presidência - GP
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
2 de Outubro de 2023
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