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PLL 3/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei nº 003/2023-"Dispõe sobre a denominação do prédio publico Sede das Vigilâncias em Saúde deste Município."

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 70/2023, Data Protocolo: 06/03/2023 - Horário: 14:46:11
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023
Texto Original

PLL 4/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a denominação de praça púbica municipal, e dá outras disposições."

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 75/2023, Data Protocolo: 10/03/2023 - Horário: 13:13:25
Autor:  JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Março de 2023
Texto Original

PLL 5/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PLL 005 | 2023 - Dispõe sobre a Majoração da remuneração de Cargos Comissionados e dá outras providências"

Apresentação: 20 de Março de 2023
Protocolo: 88/2023, Data Protocolo: 20/03/2023 - Horário: 14:46:44
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 13 de Março de 2023
Texto Original

PLL 6/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Legislativo nº006/2023-"Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, e dá outras disposições ".

Apresentação: 27 de Março de 2023
Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 27/03/2023 - Horário: 16:27:06
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Texto Original

PLL 7/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
‘’Dispõe sobre a participação de pais ou responsáveis, nas reuniões previstas no calendário escolar durante o ano letivo, nas escolas a cada bimestre para acompanhar o desempenho escolar’’.

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 141/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 13:37:03
Autor:  DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLL 8/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a denominação de praça pública municipal, e dá outras providências.''

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 153/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 15:40:54
Autor:  PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Texto Original

PLL 9/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a denominação de prédio público municipal, e dá outras providencias.''

Apresentação: 15 de Maio de 2023
Protocolo: 157/2023, Data Protocolo: 15/05/2023 - Horário: 9:39:27
Autor:  PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2023
Texto Original

PLL 10/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre Reajuste Salarial da remuneração dos Servidores Efetivos, Comissionados do Poder Legislativo e dá outras providências.''

Apresentação: 17 de Maio de 2023
Protocolo: 166/2023, Data Protocolo: 17/05/2023 - Horário: 9:44:09
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 15 de Maio de 2023
Texto Original

PLL 11/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui o mês de conscientização sobre autismo, o ‘ABRIL AZUL’ no calendário oficial do Município de Uruaçu/GO e dá outras providências”.

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 194/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:51:51
Autor:  JULLISON DE SOUSA LOPES
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  15 de Junho de 2023
Texto Original

PLL 12/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Institui a obrigatoriedade de Iluminação Azul nos órgãos e espaços públicos de Uruaçu/GO durante a “semana municipal de conscientização do autismo” e dá outras providências.”

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 195/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 14:54:47
Autor:  JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PLL 13/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Estabelece Política Municipal de Atendimento Integrado à Criança Atípica e Pessoas com Transtorno do Neurodesenvolvimento e dificuldades de aprendizado, e dá outras providências”

Apresentação: 6 de Junho de 2023
Protocolo: 196/2023, Data Protocolo: 06/06/2023 - Horário: 15:00:03
Autor:  JULLISON DE SOUSA LOPES
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 19 de Junho de 2023
Data da última Tramitação:  19 de Junho de 2023
Texto Original

PLL 14/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de Utilidade Pública à Associação das Mulheres de Uruaçu, situada neste município e dá outras providências”.

Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Protocolo: 241/2023, Data Protocolo: 07/08/2023 - Horário: 14:22:35
Autor:  MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2023
Texto Original

PLL 15/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a regulamentação da infraestrutura dos pátios de manobra, espera, carga e descarga das unidades armazenadoras de grãos no município de Uruaçu e dá outras providências.''

Apresentação: 17 de Agosto de 2023
Protocolo: 247/2023, Data Protocolo: 17/08/2023 - Horário: 14:19:44
Autor:  JULLISON DE SOUSA LOPES
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Novembro de 2023
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 23 de Outubro de 2023
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2023
Texto Original

PLL 16/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Declara de Utilidade Pública em âmbito municipal, a instituição ANGELIM OSCIP-Organização da Sociedade Civil de interesse Publico, com sede neste Município, e dá outras providências.''

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 17 de Novembro de 2023
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2023
Texto Original

PLL 17/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Uruaçu"

Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Protocolo: 361/2023, Data Protocolo: 04/12/2023 - Horário: 14:24:48
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Texto Original

PLL 18/2023 - Projeto de Lei Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Sonhar, com sede neste Município, e dá outras providências”.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Protocolo: 380/2023, Data Protocolo: 11/12/2023 - Horário: 16:11:04
Autor:  MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Localização Atual:  Poder Lesgislativo - PL
Status:  Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Abril de 2025
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 18 de Dezembro de 2023
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2025
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 2.303, de 18 de março de 2025

PDL 1/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
PDL 001|2023 - "Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Mauricio dos Santos Toledo e dá outras providências"

Apresentação: 30 de Janeiro de 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo: 30/01/2023 - Horário: 13:57:18
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 28 de Fevereiro de 2023
Texto Original

PDL 2/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de Título de cidadão Uruaçuense ao Doutor Peterson Ferreira Amin dá outras providências.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 57/2023, Data Protocolo: 13/02/2023 - Horário: 16:39:03
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Março de 2023
Texto Original

PDL 3/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Lucas do Vale e dá outras providências”

Apresentação: 21 de Março de 2023
Protocolo: 89/2023, Data Protocolo: 21/03/2023 - Horário: 14:34:57
Autor:  JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 27 de Março de 2023
Texto Original

PDL 4/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora MARIA DAS GRAÇAS LANDIM DE CARVALHO CAIADO e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2023
Protocolo: 103/2023, Data Protocolo: 29/03/2023 - Horário: 9:41:05
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Texto Original

PDL 5/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Cleverson Amaral Ferreira e dá outras providencias.''

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 120/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 10:17:41
Autor:  JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 6/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Uanderson Luiz de Oliveira e dá outras providencias.''

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 121/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 10:23:23
Autor:  JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 7/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Flavio de Almeida Araújo e dá outras providencias.''

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 122/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 10:27:18
Autor:  JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 8/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhora Geraldina Peixoto de Oliveira e dá outras providencias.''

Apresentação: 4 de Abril de 2023
Protocolo: 123/2023, Data Protocolo: 04/04/2023 - Horário: 10:32:06
Autor:  JULLISON DE SOUSA LOPES
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 9/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a Concessão de Título de cidadão Uruaçuense ao Senhor VILMAR DA SILVA ROCHA e dá outras providencias''.

Apresentação: 10 de Abril de 2023
Protocolo: 127/2023, Data Protocolo: 10/04/2023 - Horário: 15:28:25
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 10/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Uruaçuense ao senhor BRUNO REGIANY PEIXOTO PIMENTA e dá outras providencias.''

Apresentação: 17 de Abril de 2023
Protocolo: 134/2023, Data Protocolo: 17/04/2023 - Horário: 13:09:03
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 11/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Gustavo Koppan Faiad Sebba e dá outras providências.''

Apresentação: 24 de Abril de 2023
Protocolo: 140/2023, Data Protocolo: 24/04/2023 - Horário: 10:28:39
Autor:  DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 12/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Charles Bento Evangelista e dá outras providências."

Apresentação: 27 de Abril de 2023
Protocolo: 148/2023, Data Protocolo: 27/04/2023 - Horário: 15:45:14
Autor:  ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023
Texto Original

PDL 13/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Francisco Junior e dá outras providências.''

Apresentação: 8 de Maio de 2023
Protocolo: 151/2023, Data Protocolo: 08/05/2023 - Horário: 8:22:51
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023
Texto Original

PDL 14/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Sergio Dias Dos Santos e dá outras providências.''

Apresentação: 16 de Maio de 2023
Protocolo: 164/2023, Data Protocolo: 16/05/2023 - Horário: 8:38:49
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 29 de Maio de 2023
Texto Original

PDL 15/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor GEORGE MORAIS FERREIRA e dá outras providências.''

Apresentação: 29 de Maio de 2023
Protocolo: 185/2023, Data Protocolo: 29/05/2023 - Horário: 15:05:20
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 5 de Junho de 2023
Texto Original

PDL 16/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Hélio Antônio de Sousa e dá outras providências.''

Apresentação: 19 de Junho de 2023
Protocolo: 207/2023, Data Protocolo: 19/06/2023 - Horário: 16:06:28
Autor:  PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

PDL 17/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Edeilson Martins de Sousa e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 218/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 13:56:23
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

PDL 18/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Valdson Moreira de Melo e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 219/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 14:04:44
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual:  Gabinete da Presidência - GP
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

PDL 19/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Ibrahim Luvizoto Assad e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 220/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 14:12:31
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

PDL 20/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Paulo Henrique Barreto Silva e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 221/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 14:17:57
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

PDL 21/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Carlos Pereira de Faria e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 222/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 14:36:05
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

PDL 22/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Andraus Araújo de Lima(Cuiabanno Lima)e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 223/2023, Data Protocolo: 26/06/2023 - Horário: 15:16:40
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 26 de Junho de 2023
Texto Original

PDL 23/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Ilmo Senhor Dr. Jesus Rodrigues Camargo, Juiz de Direito e Diretor do Foro,Titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Uruaçu-GO, Juiz de Direito substituto da 1ª Vara e Criminal da Comarca de Uruaçu-GO e Juiz Eleitoral da 50ªZona Eleitoral e dá outras providências.''

Apresentação: 26 de Junho de 2023
Protocolo: 227/2023, Data Protocolo: 27/06/2023 - Horário: 7:57:03
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 25 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2023
Texto Original

PDL 24/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao senhor Danilo Pereira Rosa e dá outras providências.''

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 265/2023, Data Protocolo: 04/09/2023 - Horário: 16:11:23
Autor:  FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

PDL 25/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de titulo de cidadão de Uruaçuense ao senhor Washington Luiz Vaz Junior e da outras providencias"

Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 318/2023, Data Protocolo: 30/10/2023 - Horário: 16:09:28
Autor:  MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Localização Atual:  CCJR - Comissão de Constituição e Justiça e de Redação
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 2023

PDL 26/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Uruaçuense a Senhora Juliana Blom Pippi Metzka e dá outras providências”.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2023
Protocolo: 351/2023, Data Protocolo: 01/12/2023 - Horário: 15:19:59
Autor:  ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA
Texto Original

PDL 27/2023 - Projetos de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Uruaçuense a senhora Jonice de Santana Silva, e da outras providencias"

Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Protocolo: 369/2023, Data Protocolo: 05/12/2023 - Horário: 13:26:45
Autor:  FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Texto Original

PR 1/2023 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Resolução 001|2023 - Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goás

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2023
Protocolo: 53/2023, Data Protocolo: 09/02/2023 - Horário: 9:40:33
Autor:  Mesa Diretora
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação: 6 de Março de 2023
Texto Original

PE 1/2023 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 044/2023 - “Proposta de emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 044/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024, e ao Projeto de Lei n° 043/2023, que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Quadriênio 2022/2025 do Município de Uruaçu”.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 347/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:07:00
Autor:  EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Texto Original

PE 2/2023 - Projetos de Emendas/Substitutivas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOSTA DE EMENDA ADITIVA Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI N° 044/2023 - “Proposta de emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 044/2023, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2024, e ao Projeto de Lei n° 043/2023, que dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual do Quadriênio 2022/2025 do Município de Uruaçu”.

Apresentação: 27 de Novembro de 2023
Protocolo: 348/2023, Data Protocolo: 27/11/2023 - Horário: 16:08:30
Autor:  EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Texto Original

O 1/2023 - Ofícios Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio n°167/2023- GAB - Solicito a retirada dos projetos de lei de minha autoria abaixo relacionados, os quais se encontram em trâmite nessa Câmara Municipal. Projetos de lei n° 37/2023, n°51/2023 e n°53/2023.

Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 326/2023, Data Protocolo: 13/11/2023 - Horário: 9:42:17
Autor:  Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Texto Original

EP 1/2023 - Eleição da Presidência Etiqueta Individual
Ementa: 
APRESENTOU FORMULARIO PARA CONCORRER A ELEIÇÃO DA PRESIDENCIA OS VEREADORES FABIO ROCHA DE VASCONCELOS (SOLIDARIEDADE) E JULLISON DE SOUSA LOPES (CIDADANIA) .

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 305/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 17:21:03
Autor:  Gabinete da Presidência - GP
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 2 de Outubro de 2023

EMD 1/2023 - Eleição da Mesa Diretora Etiqueta Individual
Ementa: 
Apresentaram formulários de apresentação de chapa, CHAPA 01, PELO VEREADOR PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA, e CHAPA 02 EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS,

Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 306/2023, Data Protocolo: 09/10/2023 - Horário: 17:30:45
Autor:  Gabinete da Presidência - GP
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação: 2 de Outubro de 2023