PLE 37
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 36
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Altera e dá nova redação a Lei nº1.925/2017, de 13.06.2017.''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 35
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 35 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Promove adequação orçamentária no âmbito do municipal de Uruaçu e autoriza abertura de Credito Especial ao Orçamento de 2023 no valor de R$ 381.567,55''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 33
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 33 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Dispõe sobre a denominação de praça pública municipal, e dá outras providências.''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 32
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Dispõe sobre desafetação do uso de área publica municipal, e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 30
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências.''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 29
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Autoriza a doação de área publica municipal ao Grupo Escoteiro Manoel Fernandes de Carvalho, e dá outras providências.''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 28
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uruaçu, o Dia do Cooperativismo e dá outras providências.''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLE 27
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o Sindicato Rural de Uruaçu para realização da 38º EXPOAGRO e dá outras providencias.''
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Parecer Jurídico
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Não definida.
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PLE 26
2023 - Projeto de Lei Executivo
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2023
Autor:Valmir Pedro Tereza
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''Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal e dá outras providências.''
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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