Resumo (2208ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 19:00
Encerramento: 12/05/2025 - 21:34



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Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
Primeiro-Secretário: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
Segundo-Secretário: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD



Lista de Presença na Sessão
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA SAÚDE Sessão



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1) Rodrigo Duarte (Da equipe da EMATER) – Tema: Apresentação de relatório

TEMA LIVRE:

1) Vereador Francisco Carlos de Carvalho: Boa noite a todos e a todas presentes Senhor presidente dessa casa de leis em exercício Diogo Rabelo e hora conduz aqui os trabalhos, cumprimentar todas as vereadoras aqui presentes, professora Nailda, Joana e a nossa amiga empresaria e procuradora da mulher Joveny Magalhães de Sá esposa do Batista Fernandes Sá, cumprimentar todos os presentes que aqui marca nessa noite mais uma sessão nessa casa de leis meu amigo Mauri Lemes, secretário da cultura e agricultura e agricultura também é uma passa a ser uma cultura né, Mauri Lemes que tem andado e feito um trabalho extraordinário mais uma vez na cidade de Uruaçu, meu amigo ex vereador Elói dos Santos, juntamente com Jaguar que tem sempre prestigiado essa casa de leis, queria cumprimentar e agradecer e ao mesmo tempo também colocar aqui a cobrança que a população nos faz o meu amigo Carlos da Caixa, meu particular amigo, que tem sempre também cutucado a gente ai, e eu acho que esse é o momento certo, oportuno, vamos solicitar mais uma vez ai a prefeitura para que ajude ai a nossa cidade, seja bem vindo mais uma vez à essa casa de leis, Carlos você que um grande amigo, tem um olhar muito grande pela nossa cidade e tem trabalhado muito para que essa cidade realmente cresça, cumprimentar em especial também a nossa presidente Elsi Braga que foi reeleita para mais um mandato de 5 anos da nossa presidência da sindicato dos funcionários do município de Uruaçu, parabéns que você sorte no seu mandato, que Deus te abençoe essa jornada, mas Srº presidente venho essa noite aqui dizer dos movimentos que essa cidade está tendo final de semana muito programado e muito participativo da cavalgada do Agro que aqui foi realizado, quero aqui parabenizar o Igor Danini, ao João Vitor locutor que conduziu lá a grande cavalgada, aos participantes a família João Batista de Sá, o Paulo Henrique também que recebeu lá a todos os presentes, uma noite realmente memorável, uma grande festa e marcou a cidade de Uruaçu, isso é importante a participação, essa noite apresentei aqui Srº presidente uma indicação coletiva com assinatura dos 13 vereadores solicitando ao prefeito Machadinho para que cumpre ai o piso salarial dos nossos técnicos de enfermagem uma luta que vem ai debatendo, que vem procurando a ajuda nessa casa de leis e com certeza hoje a demonstração dos 13 vereadores assinando a indicação é sinal que toda a câmara municipal está disposta Pedro, a ajuda-los na nossa parte, assim que agora é organizar aqui a comissão para de saúde, de justiça e redação, as demais vereadores para cobrar, ao prefeito para que possa enviar essa casa um projeto, nós já mandamos a copia do projeto da cidade de Goianésia que já foi aprovado, que está em vigor então isso é muito importante também, Srº presidente uma data que não poderia deixar aqui de deixar registrada nessa casa de leis, como católico que sou, carregando a Nossa Senhora no peito que me protege, Nossa Senhora Aparecida, deixar registrado nessa casa alegria de com católico ter um novo comandante da nossa igreja pelo mundo, Papa Robert dos Estados Unidos, passa a ser o primeiro Americano a conduzir a nossa igreja católica, o Papa Leão XIV, isso demonstra que a nossa igreja tem feito ai o seu trabalho de evangelizando pelo mundo a fora, então fica aqui registrado em nome do nosso povo católico os nossos parabéns e que Deus ilumine possa esse novo papa conduzir a igreja da sua forma que todos nos esperamos, com justiça, com amor, com respeito, com acima de tudo levando o cristianismo aonde precisa ser levando, e também aqui, Srº presidente para encerrar essa noite dizer que também fizemos uma indicação ao prefeito Machadinho para que ele possa sabemos que Halahni tem trabalhado muito e as cobranças são muitas, e hoje a cobrança que fizemos aqui é pela vila Mandacaru, redondeza da vila Lopes, ali perto da vila Xique Xique, baixando lá na vila Primavera, algumas ruas ainda precisando de reparos urgentes e ai a nossa cobrança mais uma vez nessa casa de leis, pedindo ao prefeito Machadinho e toda a sua equipe para as providencias ser tomadas para que possamos atender a nossa população, queria deixar aqui também Srº presidente, já encerrando que a União dos Vereadores do Estado de Goiás realiza para o próximo mês o grande encontro de vereadores do estado de Goiás, estamos ai também andando aos municípios goianos convidando os nossos vereadores, como fizemos aqui nessa casa de leis, quero finalizar parabenizando a cada Mãe que ontem foi dedicado o dia de domingo, segundo domingo de maio, dedicado as nossas mães, aqueles que tem que abracem, que dão o beijo, porque quando você perde a mãe o domingo do dia das mães passa a ser um domingo diferente mas eu queria aqui parabenizar as nossas mães aqui nessa casa vereadora Joveny, que é mãe, avó, uma mulher guerreira, que muito trabalha em prol da nossa sociedade, a Joana D’arc, receba o nosso carinho, a nossa homenagem como mãe, como mulher, como esposa, como lutadora dessa cidade  de Uruaçu que Deus te ilumine seu caminho, você continue sendo essa mãe amorosa, e a você professora Nailda meus sinceros votos dessa mãe carinhosa, essa mãe guerreira, essa mãe educadora que realmente professora é uma mãe de todos, então você que já tem esse trabalho longo na nossa cidade, como uma educadora, receba o carinho da minha pessoa, queria também aqui deixar registrado o abraço a minha esposa Marizete Oliveira Carvalho que caminha comigo esses anos, são mais de 40 anos de caminhada, de sofrimento, mais também de muito amor, de muita luta, de muita dedicação para aquilo que a gente dispôs a fazer, agradeço o carinho, agradeço os filhos que me deram, me deu junto com você, o Matheus e Isabela, que você receba o meu carinho, meu amor, vamos continuar nossa caminhada até o dia que Deus nos permitir, encerro dizendo que minha mãe era uma grande guerreira, uma costureira analfabeta, que foi aprender a escrever o nome completo no ano de 1979, nos anos 80, no antigo Mobral, ali no colégio Adventista, depois e logo que aprendeu a escrever o nome, aprendeu também, a fazer as suas poesias, então em nome da Dona Isaura Charles Dantas, minha querida mãe, e eterna, deixo os agradecimentos a cada mãe dessa cidade de Uruaçu e do estado de Goiás, um grande abraço que Deus nos abençoe todos nos. 2) Vereadora Joveny Magalhães: Mais uma vez eu agradeço por fazer parte dessa tribuna já fiz ali os convites para os eventos da câmara ne, e agora como presidente da Comissão dos Direitos Humanos, em se tratando da pauta do meio ambiente, eu não poderia deixar de falar do acontecido nessa manhã de segunda-feira, do incêndio no aterro sanitário municipal, gostaria também de questionar sobre a volta das atividades do lixão, sabemos que a cooperativa já havia realizando trabalhos ali e gostaria de entender melhor os motivos que levaram à retomada dessas atividades, especialmente em um momento em que a situação de risco está tão evidente, por isso peço ao poder executivo que possa esclarecer qual é o plano de ação para resolver tudo isso, para prevenir novos incidentes e garantir que as atividades no lixão sejam findadas, e a cooperativa volte a funcionar de forma segura, responsável, sempre priorizando a saúde de toda a população, quero também ainda me solidarizar com os proprietários da Toca Importados que são familiares da criança Lis de Oliveira e sua mãe Ludiene Catarine, que Deus possa confortar todos os familiares. Obrigada. 3) Vereador Jhonatha Willian Fernandes: Boa noite a todos e todas, novamente, cumprimento os meus pares em nome dos nosso presidente em exercício, Diogo Carvalho, cumprimento a plateia que se faz aqui presente em nome do companheiro ex vereador Elói dos Santos, e assessor executivo do prefeito Machadinho, a quem cumprimento a todos em seu nome, e quem nos acompanham pelas redes sociais, então, o que me traz aqui hoje é um tema de muita importância pra toda sociedade que ganhou muita proporção por apelo popular e que foi republicado por um veículo de grande importância, na cidade grande circulação aqui em Uruaçu, no norte do estado que é o Impacto Uruaçu, que publicou a respeito das podas de arvores aqui da cidade, eu não sei se eu chamo isso de poda ou de desmatamento, porque o que foi feito sem comunicar, sem conversar foi um grande desrespeito, o governo peca, o governo erra ao não se comunicar, utilizou as redes sociais pra conseguir estar na prefeitura, foi o maior acerto do governo Machadinho foi ter se escorado numa boa comunicação que chegava em todos os cantos da cidade, e agora peca por não saber se comunicar, peca por não dizer o que vai acontecer, hoje com as redes sociais, uma coisa que acontece em um determinado lugar toda a cidade passa a saber daquela situação por causa das redes sociais, inclusive eu acompanhei a entrevista da secretária do meio ambiente Ângela que esteve na radio POP, que foi provocada para a prestar esclarecimento por dois fatores, a poda das arvores e a queimada novamente no lixão, e ela estava lá mas sem apresentar a documentação, sem ter documentos, para provar aquilo para endorsar aquilo que ela estava falando, porque o cargo da Ângela é um cargo político, é um cargo de indicação do chefe do executivo municipal, só que lá atrás nós fizemos concurso publico para com que a principalmente para com que a secretarias que fossem técnicas tivessem pessoas capacitadas, gabaritadas para estar aonde estão e foi criado o cargo de agente ambiental. E nesse sentido foi lido e votado o requerimento 06 e 07, aonde nós pedimos a casa como um todo no requerimento 07 e no meu 06 aonde solicita com que ela apresente laudo de todas as arvores que foram retiradas e o 07que foi assinado por todos os meus pares, solicita com que ela apresente um plano de arborização, isso tudo só aconteceu, só tomou a proporção que tomou porque não justificou, não falou o que estava acontecendo, simplesmente fechou a rua Araguaia a garagem municipal em peso aqui realizando as podas, sem conversar, nen mesmo os moradores estavam, alguns moradores estavam sabendo o que estava acontecendo, então fica registrado aqui, que o governo precisa melhorar a maneira como se comunica com as pessoas com o avanço das redes sociais não dá pra fingir que o cidadão não existe e ele ganha força e é um tema de muita relevância, nós temos que trabalhar para continuar arborizando a cidade, como estava sendo feito no outro governo, não simplesmente aparecer e cortar as árvores e simplesmente se furtar a dizer que era um documento da gestão passada eu acho que foi isso que ela disse, eu acho não, foi isso que ela disse, sem apresentar documentos e nesse sentido o requerimento, eu faço a solicitação com que apresente cada processo para cada árvore, porque para nós cidadãos é muito difícil conseguir retirar uma árvore e o que é o certo, porque a gente não pode simplesmente aparecer dar uma vontade na cabeça e ali e cortar aquela árvore, inclusive fica um péssimo recado pra sociedade, sabe o recado que fica? “Está liberado, cortem as suas árvores”. Se eles fazem sem comunicar, é isso que o cidadão vai fazer, é isso que o cidadão vai começar a fazer e a secretária também tentou dizer lá, sem entrar em muitos detalhes, que as árvores estavam comprometidas, eu não sou especialista eu não tenho formação nessa área ambiental, mas eu estive pessoalmente e vi os troncos e não vi que estava podre, adoecido não vi que a árvore estava morta, então porque tá cortando? Tem isso como desculpa na Av Araguaia, mas qual desculpa será construída em relação em relação à Av Rio Branco, que é avenida que agora a fica próxima ao presidio a delegacia? Eu acho que não é por ai, nós precisamos modernizar a cidade sim, mas sem destruir as árvores, sem destruir nosso patrimônio e eu sei que é um tema que divide muito a sociedade, porque assim como eu vi comentários negativo, eu vi comentários positivos e abraçando toda essa situação, só que eu me posiciono contrário e principalmente contrário, a não informação, contrário a não comunicação, contrário a não dizer o que está acontecendo, porque se eu recebi no meu celular eu tenho certeza que os senhores vereadores receberam também no de vocês, então a câmara precisa dar uma resposta a sociedade e a maneira mais correta é que a secretária apresente todos esses processos, e fica também registrada a minha indignação relacionada ao lixão, um tema que foi debatido, discutido, que nos avançamos aqui na câmara com pouco respaldo dos vereadores, inclusive do próprio executivo e com muito apoio do Drº Afonso através do Ministério Publico que muito brigou para com que o lixão fosse encerrado, agora o governo simplesmente aparece numa agenda oficial na feira coberta com as escolas trazendo um tema que já foi discutido e que já tinha sido implementado que era a coleta seletiva, simplesmente ignorou o que ficou pra trás e disse que está começando agora, será que é pra dar uma resposta pra SEMAD? Tirar uma foto e colocar no processo do SEI? Porque de fato para resolver essa situação era para encerrar o lixão que tinha sido encerrado, já tinha sido fechado, se o lixão tivesse, e a secretária disse na entrevista que o lixão estava fechado, se tivesse fechado não tinha pegado fogo, o bairro Vitória o Santa Helena, o Vale do Sol, Recanto da Serra, não estava coberto de fumaça, como estava hoje, não é necessário para as políticas públicas porque foram produzidas pelo outro governo. O governo passa e o cidadão fica, vamos continuar com aquilo que foi proposto, debatido, não vamos retroagir em nada, vai na rádio e fica falando dos coletores do centro de triagem, só que a meses não fazem o pagamento, até hoje o prefeito fez um pagamento pra cooperativa de coletores, todos os outros estão em aberto pessoas que recebem um salário mínimo, quer usar eles como bandeira política, só que infelizmente não abraça, só que infelizmente são inviabilizados ir até lá entregar uma cesta não resolve o problema, fazer uma nova eleição fraudulenta para colocar uma pessoa ao grupo politico do MDB não resolve o problema, tirar uma mulher eleita para colocar um outro homem não resolve o problema, resolve o problema respeitando as políticas públicas, respeitando aquilo que a câmara municipal havia feito no passado e o executivo fez no passado, se for desmanchar tudo que foi feito não iremos avançar, não precisa pagar a história de alguém para criar a sua história, abrace aquilo que já exista e faça melhor, fica aqui registrado a minha indignação relacionada ao lixão, aquilo tem que ser encerrado, aquilo tem que manter um guarda lá porque já está todo fechado, o antigo governo fez isso coloca uma pessoa para ficar lá 24hs, se possível coloca um monitoramento, vamos parar com essas queimadas, encerrar de vez esse lixão o tempo é curto, eu tinha mais pra falar mais vou me furtar dizer isso, fica aqui o meu recado e muito obrigado a todos. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 34 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 253
"Dispõe sobre a Contratação Por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 5 de 2025
Autores: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, JOSIMAR NOGUEIRA ALVES, RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 267
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.°038/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°038/2025."
Matéria lida
3 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 6 de 2025
Autores: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, JOSIMAR NOGUEIRA ALVES, RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 268
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°039/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°039/2025."
Matéria lida
4 - Requerimentos nº 6 de 2025
Autor: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 264
REQUEREMOS a Ilustríssima Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Ângela de Fátima Moutinho, que encaminhe ao vereador requerente as seguintes informações: * Envie o laudo técnico que autorizou a retirada das arvores da Avenida Araguaia e Avenida Rio Branco.
Matéria lida
5 - Requerimentos nº 7 de 2025
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 266
REQUEREMOS, nos termos do artigo 62, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, em consonância com inciso X do artigo 171, do Regimento Interno desta Casa, requerer a senhora Ângela de Fátima Moutinho, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos o seguinte documento: • Plano Municipal de Arborização Urbana O presente requerimento justifica-se pela urgente necessidade de análise técnica e institucional deste documento, diante das inúmeras remoções de árvores recentemente ocorridas no município, o que tem gerado impactos ambientais e preocupações por parte da população quanto à sustentabilidade e ao planejamento urbano de Uruaçu. A arborização urbana é essencial para o equilíbrio ambiental, o conforto térmico, a paisagem urbana e a saúde pública, exigindo diretrizes claras e bem estruturadas, conforme preveem as políticas públicas ambientais e urbanísticas. Contando com o apoio da Ilustre Servidora no atendimento deste requerimento em prazo...
Matéria lida
6 - Indicações nº 151 de 2025
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
Número de Protocolo: 251
INDICO ao excelentíssimo senhor Prefeito de Uruaçu, AZARIAS MACHADO NETO, que realize a revitalização e reestruturação da praça "Olegário Silva Rocha" localizada na Rua Pernambuco, próxima à Go 237, no Bairro são Vicente, em Uruaçu, pois a mesma encontra-se sem manutenção, depredada, e suas laterais foram estendidas para a rua, desrespeitando as normas de trânsito.
Matéria lida
7 - Indicações nº 152 de 2025
Autor: JOANA DARC
Número de Protocolo: 252
INDICAMOS o excelentíssimo secretário de infraestrutura da cidade de Uruaçu, senhor HALAHNI PASSOS, que faça restauração da estrada rural sentindo ao barroso, a mesma se encontra degradada para o trânsito na região.
Matéria lida
8 - Indicações nº 153 de 2025
Autor: RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 254
indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Azarias Machado Neto que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos e providências para a construção de uma feira coberta na Praça de Areia, situada na Vila Primavera 1, especificamente na esquina das ruas 100 com 110.
Matéria lida
9 - Indicações nº 154 de 2025
Autor: DIOGO RABELO CARVALHO
Número de Protocolo: 255
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que em parceria com o setor competente Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao restaurante Bambuá, localizado na Avenida Transbasiliana ao lado da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a necessidade de garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela região.
Matéria lida
10 - Indicações nº 155 de 2025
Autor: RONES DA SILVA MAIA
Número de Protocolo: 256
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, o Senhor Azarias Machado Neto, que, em parceria com o setor competente, realize a roçagem da vegetação ao longo da ciclovia do cerrado, (situado na Go -237)
Matéria lida
11 - Indicações nº 156 de 2025
Autor: JOANA DARC
Número de Protocolo: 257
INDICAMOS o excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, que determine ao departamento responsável que solicite a troca de lâmpadas queimadas da praça Celina Rodrigues no Setor Santa Helena e também as lâmpadas queimadas da AV. Que dá acesso ao lixão.
Matéria lida
12 - Indicações nº 157 de 2025
Autor: RONES DA SILVA MAIA
Número de Protocolo: 258
Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, o Senhor Azarias Machado Neto, que, em parceria com o setor competente, realize com urgência o recapeamento da rua Alexandre Rose, Jardim Santa Helena.
Matéria lida
13 - Indicações nº 158 de 2025
Autor: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
Número de Protocolo: 259
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, solicitar atenção e providências urgentes para a realização de reparos asfáltico e melhoria da iluminação pública na Rua 1509, Quadra 49, Lote 05, Setor Sul 2.
Matéria lida
14 - Indicações nº 159 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 260
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto, determine ao setor competente, a realização de uma operação tapa buraco, da RUA RS 01, Qd.04, Lt. 09 RECANTO DA SERRA.
Matéria lida
15 - Indicações nº 160 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 261
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao setor competente que seja realizado a operação de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, assim como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública e roçagem dos matos, nos setores: Vila Lopes, Vila Mandacaru e Setor Vitória, nas proximidades do UPA.
Matéria lida
16 - Indicações nº 161 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 262
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao setor competente o cumprimento, no âmbito municipal, da Lei n° 14.434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, garantindo-se o devido enquadramento dos profissionais da área para que possam receber a remuneração mínima estabelecida pela referida legislação.
Matéria lida
17 - Indicações nº 162 de 2025
Autor: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 263
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que veja junto ao departamento competente, as providencias necessárias para a prorrogação do Concurso Públicos Edital n°01/2023, com os cargos de professores, merendeira, assistentes de educação infantil e apoio e CMEI, homologado em 30 de maio de 2023. Bem como o Concurso Público Edital 002/2023, com os cargos de fiscal ambiente, fiscal de vigilância sanitária, analista ambiental, assistente administrativo, agente municipal de transito, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, psicólogo e procurador municipal, homologado em 24 de outubro de 2023.
Matéria lida
18 - Indicações nº 163 de 2025
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 265
INDICO ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Srº Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, para que realize a manutenção asfáltica devida no Setor Casego.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 5 de 2025
Autores: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, JOSIMAR NOGUEIRA ALVES, RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 267
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.°038/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°038/2025."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 224
"Altera o art. 1° e o § 2° da Lei Municipal n°2.154/2022, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
3 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 6 de 2025
Autores: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, JOSIMAR NOGUEIRA ALVES, RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 268
Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°039/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°039/2025."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 223
"Altera o art. 1° e § 1° da Lei Municipal n° 2.110/2021, que dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 225
"Dispõe sobre Reestruturação do Vencimento dos Conselheiros Tutelares, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
6 - Requerimentos nº 6 de 2025
Autor: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 264
REQUEREMOS a Ilustríssima Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Ângela de Fátima Moutinho, que encaminhe ao vereador requerente as seguintes informações: * Envie o laudo técnico que autorizou a retirada das arvores da Avenida Araguaia e Avenida Rio Branco.
Aprovada por unanimidade
7 - Requerimentos nº 7 de 2025
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 266
REQUEREMOS, nos termos do artigo 62, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, em consonância com inciso X do artigo 171, do Regimento Interno desta Casa, requerer a senhora Ângela de Fátima Moutinho, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos o seguinte documento: • Plano Municipal de Arborização Urbana O presente requerimento justifica-se pela urgente necessidade de análise técnica e institucional deste documento, diante das inúmeras remoções de árvores recentemente ocorridas no município, o que tem gerado impactos ambientais e preocupações por parte da população quanto à sustentabilidade e ao planejamento urbano de Uruaçu. A arborização urbana é essencial para o equilíbrio ambiental, o conforto térmico, a paisagem urbana e a saúde pública, exigindo diretrizes claras e bem estruturadas, conforme preveem as políticas públicas ambientais e urbanísticas. Contando com o apoio da Ilustre Servidora no atendimento deste requerimento em prazo...
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimentos nº 7 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Requerimentos nº 6 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim