Matérias do Expediente (2208ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

"Dispõe sobre a Contratação Por Tempo Determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências."

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei N.°038/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°038/2025."

Proposta de Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n°039/2025 - "Modifica a redação do art. 1 do Projeto de Lei n°039/2025."

REQUEREMOS a Ilustríssima Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Sra. Ângela de Fátima Moutinho, que encaminhe ao vereador requerente as seguintes informações:
* Envie o laudo técnico que autorizou a retirada das arvores da Avenida Araguaia e Avenida Rio Branco.

REQUEREMOS, nos termos do artigo 62, inciso XVIII, da Lei Orgânica do Município de Uruaçu, Estado de Goiás, em consonância com inciso X do artigo 171, do Regimento Interno desta Casa, requerer a senhora Ângela de Fátima Moutinho, Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos o seguinte documento:

• Plano Municipal de Arborização Urbana

O presente requerimento justifica-se pela urgente necessidade de análise técnica e institucional deste documento, diante das inúmeras remoções de árvores recentemente ocorridas no município, o que tem gerado impactos ambientais e preocupações por parte da população quanto à sustentabilidade e ao planejamento urbano de Uruaçu.

A arborização urbana é essencial para o equilíbrio ambiental, o conforto térmico, a paisagem urbana e a saúde pública, exigindo diretrizes claras e bem estruturadas, conforme preveem as políticas públicas ambientais e urbanísticas.

Contando com o apoio da Ilustre Servidora no atendimento deste requerimento em prazo...

INDICO ao excelentíssimo senhor Prefeito de Uruaçu, AZARIAS MACHADO NETO, que realize a revitalização e reestruturação da praça "Olegário Silva Rocha" localizada na Rua Pernambuco, próxima à Go 237, no Bairro são Vicente, em Uruaçu, pois a mesma encontra-se sem manutenção, depredada, e suas laterais foram estendidas para a rua, desrespeitando as normas de trânsito.

INDICAMOS o excelentíssimo secretário de infraestrutura da cidade de Uruaçu, senhor HALAHNI PASSOS, que faça restauração da estrada rural sentindo ao barroso, a mesma se encontra degradada para o trânsito na região.

indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Azarias Machado Neto que, por meio da Secretaria competente, sejam realizados estudos e providências para a construção de uma feira coberta na Praça de Areia, situada na Vila Primavera 1, especificamente na esquina das ruas 100 com 110.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que em parceria com o setor competente Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), que seja realizada a implantação de uma faixa de pedestre em frente ao restaurante Bambuá, localizado na Avenida Transbasiliana ao lado da Secretaria Municipal de Assistência Social, tendo em vista a necessidade de garantir maior segurança aos pedestres que transitam pela região.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, o Senhor Azarias Machado Neto, que, em parceria com o setor competente, realize a roçagem da vegetação ao longo da ciclovia do cerrado, (situado na Go -237)

INDICAMOS o excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, que determine ao departamento responsável que solicite a troca de lâmpadas queimadas da praça Celina Rodrigues no Setor Santa Helena e também as lâmpadas queimadas da AV. Que dá acesso ao lixão.

Indico ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, o Senhor Azarias Machado Neto, que, em parceria com o setor competente, realize com urgência o recapeamento da rua Alexandre Rose, Jardim Santa Helena.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, solicitar atenção e providências urgentes para a realização de reparos asfáltico e melhoria da iluminação pública na Rua 1509, Quadra 49, Lote 05, Setor Sul 2.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Azarias Machado Neto,
determine ao setor competente, a realização de uma operação tapa buraco, da RUA RS 01, Qd.04, Lt. 09 RECANTO DA SERRA.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao setor competente que seja realizado a operação de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, assim como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública e roçagem dos matos, nos setores: Vila Lopes, Vila Mandacaru e Setor Vitória, nas proximidades do UPA.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao setor competente o cumprimento, no âmbito municipal, da Lei n° 14.434, de 2022, que institui o piso salarial nacional da enfermagem, garantindo-se o devido enquadramento dos profissionais da área para que possam receber a remuneração mínima estabelecida pela referida legislação.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, Sr. Azarias Machado Neto, que veja junto ao departamento competente, as providencias necessárias para a prorrogação do Concurso Públicos Edital n°01/2023, com os cargos de professores, merendeira, assistentes de educação infantil e apoio e CMEI, homologado em 30 de maio de 2023. Bem como o Concurso Público Edital 002/2023, com os cargos de fiscal ambiente, fiscal de vigilância sanitária, analista ambiental, assistente administrativo, agente municipal de transito, agente comunitário de saúde, agente de combate a endemias, psicólogo e procurador municipal, homologado em 24 de outubro de 2023.

INDICO ao excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Srº Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, para que realize a manutenção asfáltica devida no Setor Casego.