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Resumo
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(2134ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
TRIBUNA LIVRE
<p class="MsoListParagraphCxSpFirst" style="margin-right: -1.7pt; mso-add-space: auto; text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level1 lfo1; mso-hyphenate: none; tab-stops: 35.45pt 42.55pt;"><!-- [if !supportLists]--><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"><span style="mso-list: Ignore;">1)<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span><!--[endif]--><strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">Angelita Fonseca Filho Alves: </span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: 'Times New Roman';">Tesoureira da Associação Semeando Vidas, iniciou a sua fala cumprimentando o presidente Fábio Vasconcelos, e os vereadores e vereadoras que estivam presentes, sendo as dignas vereadoras Domingas Gouveia, Maria Abadia, Célia Coimbra, e os nobres vereadores Edimar Elias, Edvaldo França, Elói dos Santos, Francisco Carlos, Jhonathan William, Jullison de Sousa, Michel Mindlin, Paulo Sérgio, e Ronival da Silva. Registra-se a ausência justificada do Presidente da Associação Semeando Vida, o Pastor Vilson Guedes, que participava de uma convenção de pastores no Piauí, conforme previamente agendado. A exposição teve início com uma abordagem estatística, destacando dados do IBGE entre os anos de 2009 e 2019, ressaltando o preocupante aumento do descontentamento de estudantes com a própria imagem corporal e a crescente experimentação e exposição ao uso de substâncias entorpecentes. Numa eloquente exposição, delineou os objetivos da Associação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente e Recuperação Familiar Semeando Vida. Ressaltou o compromisso da entidade com a reestruturação familiar e o desenvolvimento holístico de crianças e adolescentes, abrangendo aspectos socioculturais, intelectuais, religiosos e esportivos. O discurso transmutou-se para um teor mais detalhado, destacando, de forma minuciosa, as ações desenvolvidas pela associação desde o ano de 2001. Foram enfatizados os eventos sociais que contaram com atendimentos médicos, odontológicos e distribuição de itens essenciais à comunidade, corroborados por imagens documentais apresentadas durante a exposição. Introduziu o projeto PEDI (Programa Educacional Digital) de maneira meticulosa, sublinhando sua finalidade de proporcionar conhecimento profissionalizante a adolescentes vulneráveis. Adicionalmente, mencionou a iniciativa de oferecer aulas de reforço a crianças e adolescentes carentes, envolvendo a colaboração de membros da igreja e amigos. Expressou os aspectos legais da atuação da associação e sua contribuição para a sociedade, destacando a importância do amparo institucional para entidades que atingem estratos da população usualmente fora do alcance tradicional. A apresentação foi além, abordando os planos de transformar uma área específica em um espaço multifuncional, concebido para retiros, lazer e restauração familiar. O projeto arquitetônico foi detalhadamente exposto, contemplando estruturas como campo de futebol, quadra poliesportiva, auditório, áreas de alojamento, alimentação e uma capela. Ao concluir, expressou gratidão pela oportunidade concedida pela Câmara de Vereadores para expor as atividades da associação. <strong>2) Afonso Antônio Gonçalves Filho: </strong><span style="mso-spacerun: yes;"> </span>O Promotor, em sua manifestação inicial, ressaltou a primazia do princípio da legalidade, destacando que o Poder Legislativo desempenha um papel fundamental na elaboração de normas que regem a administração pública. De forma técnica e jurídica, ele salientou a necessidade de observância estrita às leis e normas que regem o funcionamento do Estado. No contexto da impessoalidade, princípio cardeal das relações públicas, enfatizou não apenas a imparcialidade nas interações entre o poder público e os cidadãos, mas também entre os próprios agentes públicos. A conduta ética e moral, especialmente no ambiente político, foi abordada como requisito indispensável para a preservação da integridade institucional. Expressou sua apreensão diante de eventos recentes que envolveram a Casa Legislativa, frisando a relevância de manter uma conduta ética e respeitosa entre os legisladores. As divergências políticas, embora naturais, devem ser geridas com urbanidade, a fim de evitar desgastes que possam comprometer a imagem do Poder Legislativo. No que tange ao processo eleitoral para a mesa diretora, ressaltou a importância de observar rigorosamente as normativas internas, garantindo transparência e lisura nas eleições. Ademais, discorreu sobre a necessidade de equilíbrio nas paixões políticas, preservando a impessoalidade e a privacidade dos envolvidos. Ao abordar a responsabilidade social do Legislativo, concentrou-se na análise criteriosa de projetos, especialmente os que tangem doações de áreas públicas. Alertou para a necessidade de imparcialidade e seriedade nas deliberações, salvaguardando o interesse coletivo. Ainda, destacou a relevância do diálogo entre o Ministério Público e os poderes constituídos, ressaltando que essa aproximação é fundamental para o desenvolvimento do município e o fortalecimento da sociedade. Reiterou a disposição do Ministério Público em contribuir com orientações e esclarecimentos.</span></p>
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA PRESIDÊNCIA
TEMA LIVRE
<p class="MsoNormal" style="margin-bottom: 8.0pt; line-height: 107%;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Calibri; mso-fareast-theme-font: minor-latin; mso-font-kerning: 0pt; mso-ligatures: none; mso-fareast-language: EN-US;"> </span></p> <p class="MsoListParagraph" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph; text-indent: -18.0pt; mso-list: l0 level1 lfo1;"><!-- [if !supportLists]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-fareast-font-family: Arial;"><span style="mso-list: Ignore;">1)<span style="font: 7.0pt 'Times New Roman';"> </span></span></span></strong><!--[endif]--><strong style="mso-bidi-font-weight: normal;"><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Vereador <span style="mso-bidi-font-weight: bold;">Jullison Sousa Lopes</span></span></strong><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif; mso-bidi-font-weight: bold;">: In verbis: “</span><span style="font-size: 12.0pt; line-height: 107%; font-family: 'Arial',sans-serif;">Boa noite a todos. Bom, com imensa gratidão que eu vejo trazer a decisão judicial, decisão judicial do ministério público, e Dr. Jesus, que arquivou o suposto assedio no caso. E agradecer primeiramente a Deus por ter me dado sabedoria, a minha esposa que esteve sempre ao meu lado, e agradecer ao trabalho sério do ministério, da polícia civil e judiciário tem feito , e dizer que igual o Dr. Afonso falou a gente não tem que trazer coisas pessoais, igual o presidente da câmara , trouxe na sessão passada, atrasada, sei lá, e que eu vou dar o direito dele responder judicialmente, quando ele me xingou, falou que coisas, e ele vai responder judicialmente, juridicamente e eu quero dizer a cada um, a população de Uruaçu que graças a deus eu não devo nada para a justiça , nada,<span style="mso-spacerun: yes;"> </span>a justiça está ai para todos, pro vereador ,pro prefeito, cidadão e pra todos . A justiça é soberana, e hoje eu trago aqui o arquivamento, a decisão judicial sobre o suposto assédio sexual que graças a Deus na minha vida, eu nunca tive isso, nunca precisei disso e nunca vou precisar e para quem falou o disse não me disse, senhor presidente Fábio, eu vou te dar o direito de resposta, mas judicialmente, porque a justiça está aí para todos. Grande abraço e boa noite.” <strong>2) Vereador Ronival da Silva:</strong> Cumprimentando os presentes, o digníssimo vereador supracitado teve a honra de ocupar a tribuna livre, almejando abordar a temática intrinsecamente relevante do Piso Salarial da Enfermagem, alicerçando-se em uma análise crítica e técnica do processo que transcorreu nesta Egrégia Casa Legislativa. Reportou-se ao início do mencionado processo, destacando a diligência da equipe de enfermagem, notadamente sob a liderança de Nubia. Salientou, com apuro técnico, os entraves enfrentados na regularização da verba destinada ao projeto, assim como a intervenção estratégica do advogado Dr. Douglas, cuja atuação foi crucial na esfera jurídica desta Casa. Na abordagem ao vereador Jhonatha, consignou sua atuação, sob uma perspectiva técnico-jurídica, na condução da audiência pública. Destacou a elaboração de emendas ao projeto de lei como um reflexo direto das demandas comunitárias identificadas, demonstrando, assim, a sinergia entre o Legislativo e a coletividade. Delineou com precisão a participação dos 13 vereadores, cujo comprometimento, devidamente alinhado aos preceitos legais, foi crucial para a aprovação do projeto. Ademais, ressaltou a interação dialógica com o gestor municipal, representado pelo secretário de saúde Josimar, e o respaldo do Executivo, materializado pelo Prefeito Valmir Pedro Tereza. O resultado exitoso, na visão do orador, é uma manifestação inequívoca do comprometimento coletivo em prol da sociedade. Sob uma abordagem eminentemente jurídica, expressou sua gratidão a cada vereador, reconhecendo o papel fundamental desempenhado por cada um no processo legislativo. Em uma observação adicional, o vereador tecnicamente discorreu sobre a inauguração da pavimentação no setor Francisco Martins, frisando as nuances técnicas do processo, desde a mobilização da comunidade até a efetiva execução do projeto de infraestrutura urbana. Ao encerrar sua intervenção, reiterou sua dedicação em deixar uma marca positiva por meio de sua atuação legislativa, assegurando a continuidade de um compromisso técnico e em conformidade com as normas jurídicas para com o serviço público exercido pelo mesmo. <strong>3) Vereador Edimar Elias Vieira:</strong> Cumprimentou o presidente da Casa Legislativa, os demais vereadores, bem como aqueles que acompanhavam a sessão presencialmente e por meio das redes sociais. Iniciou sua fala tecendo considerações acerca de uma situação vivenciada na semana anterior, em que sua opinião sobre um projeto de doação de terreno público foi publicamente contestada pelo Chefe do Executivo. Expressou preocupação com a atitude do Senhor Prefeito, ressaltando a necessidade de respeito entre os poderes Executivo e Legislativo. Em um tom técnico e jurídico, o vereador endereçou uma mensagem direta ao Senhor Prefeito, recordando a longa história de colaboração entre suas famílias e salientando a importância do respeito institucional. Alertou sobre a necessidade de o Prefeito compreender a dinâmica entre os poderes Executivo e Legislativo, evidenciando o desrespeito manifestado. Prosseguindo, o vereador discorreu sobre um projeto de lei por ele proposto, o qual objetivava trazer transparência à fila do Sistema Único de Saúde (SUS). Expressou seu descontentamento com o veto imposto pelo Prefeito ao projeto, sublinhando a aparente contradição entre o discurso do Chefe do Executivo em favor da transparência e a negação da mencionada proposta. Abordou também a questão das emendas positivas, destacando que o Prefeito teria, segundo ele, adotado postura de perseguição ao seu trabalho legislativo. Referiu-se à alegada interferência do Prefeito em programas sociais, como o "Gás Solidário", "Pão na Mesa" e "Trans Rural", com o intuito de desacreditar suas iniciativas. No desdobramento de sua fala, o vereador trouxe à tona episódios em que, segundo ele, membros de sua família teriam sido alvos de represálias por parte do Executivo. Mencionou o caso de sua irmã, funcionária pública, que teria sido alvo de tratamento injusto e humilhações após uma cobrança de reparo no laboratório do CAIS. Encerrou sua fala agradecendo pela oportunidade de se expressar e desejando boa noite a todos os presentes.</span></p>
CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
