Resumo (2127ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

1)    Marlucia Correia Teles: Diretora da Escola Estadual de Ensino Especial Herbert José de Souza, carinhosamente conhecida como “Betinho”, iniciou sua fala agradecendo a Deus pela oportunidade e prestou condolências às famílias das vítimas do trágico acidente ocorrido em Barcelos-AM. A Srª. Marlucia iniciou sua fala com uma autodescrição detalhada, descrevendo suas características físicas, vestimenta e descrição do ambiente para possibilitar a acessibilidade a pessoas com deficiência visual que estavam acompanhando a sessão, na assembleia e de forma remota. Saudou calorosamente a todos os presentes, incluindo os nobres vereadores e vereadoras, em nome do ilustre presidente da Casa de Leis, Sr. Fábio Vasconcelos. A diretora expressou seus agradecimentos aos discentes, aos genitores e todos os colaboradores da Escola Betinho, bem como aos demais convidados presentes na assembleia. Destacou a importância de celebrar a Semana que antecede o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), e compartilhou o significado e a história dessa data. Explicou que o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência foi instituído pela Lei 11.133/2005, mas em 1982, começou a iniciativa dos movimentos sociais que buscavam a igualdade e inclusão dessas pessoas na sociedade. O mês de setembro foi escolhido, pois representa, à primavera que se aproxima, simboliza renovação e renascimento, bem como a luta pela cidadania e inclusão. A Srª. Marlucia homenageou o ativista do movimento das pessoas com deficiência, Sr. Cândido Pinto Melo, que propôs essa data e foi um dos fundadores do Movimento pelos Direitos das Pessoas Deficientes (MDPD). Destacou também a importância do trabalho diário na divulgação e defesa das causas das pessoas com deficiência, enfatizou o papel fundamental da Escola Betinho na vida das pessoas com deficiência e agradeceu aos vereadores por proporcionarem a abertura da Semana de Conscientização em um local tão importante para a comunidade. Em seguida, ressaltou a definição legal de pessoa com deficiência, conforme previsto na Lei Brasileira de Inclusão, ressaltando a importância da inclusão e da superação das barreiras que dificultam a participação plena dessas pessoas na sociedade em condições iguais com os demais. Por fim, pediu licença ao presidente e aos vereadores para quebrar o protocolo da sessão e permitir que os alunos da Escola Betinho homenageassem os vereadores, entregando-lhes uma lembrança em agradecimento por seu apoio à causa das pessoas com deficiência. A licença foi concedida, e os alunos da Escola Betinho, juntamente com os professores, entregaram aos vereadores e vereadoras uma caneca e um ofício em sinal de reconhecimento e agradecimento. Solicitou a presença do interprete Leonardo, Professora Simone e Aluna Quênia, para realizar uma entrega de outra lembrança ao presidente desta Casa de Leis. 2) Nilde Alves: Secretária Municipal de Educação, proferiu palavras de saudação e agradecimento aos presentes, iniciou destacando a presença das professoras Tábata e Neusa, reconhecendo o importante papel desempenhado pelas famílias e pela escola Betinho na promoção da educação inclusiva. Mencionou a dedicada atuação da professora Marlucia. A seguir, solicitou licença ao vereador presidente, Sr. Fábio Vasconcelos, para cumprimentar todos os vereadores em nome dos vereadores Rony Piettro e Jullison, destacando-os como defensores da educação e da inclusão social, de acordo com a legislação vigente. A Secretária estendeu seu cumprimento ao Dr. Hélio, ex-deputado federal, ressaltando a importância das contribuições de parlamentares em prol da educação. Ela agradeceu pela emenda destinada ao CMEI Dorica Vieira Borges, informando que os recursos já foram depositados na conta e o projeto foi concluído. Durante a presença dos alunos do Betinho, a Secretária agradeceu ao professor Rodrigo Pacanaro, reconhecendo seu empenho na causa da inclusão. Ela destacou duas palavras que chamaram sua atenção: "SOCIEDADE" e "EQUIDADE", presentes em placas que os alunos trouxeram. A equidade, segundo ela, incorpora o direito de todos, independentemente de suas condições físicas ou intelectuais, e enfatizou que a educação municipal tem se empenhado nesse sentido. Expressou sua opinião sobre as leis de inclusão, considerando-as frágeis, e salientou a importância da colaboração de todos os setores da sociedade, incluindo pais, comunidade, e os poderes legislativo e executivo, para ir além das legislações existentes e promover a verdadeira inclusão. Com estas palavras, a Secretária Municipal de Educação encerrou sua participação na sessão, desejando a todos, boa noite. 3) Afonso Gonçalves Filho: O Promotor de Justiça, que proferiu palavras de saudação e agradecimento a todos os presentes, iniciou sua intervenção cumprimentando: senhores e senhoras, vereadores e vereadoras, em especial o presidente desta Casa de Leis, vereador Sr. Fábio Vasconcelos, bem como a comunidade em geral. Dirigiu palavras elogiosas ao Dr. Hélio (ex-deputado), ressaltando sua trajetória de vida pública e sua integridade ao longo dos anos. Expressou sua gratidão pelo convite do vereador presidente para discutir questões relacionadas às pessoas com deficiência, elogiou o trabalho da Escola Betinho e destacou a dedicação dos educadores e a emoção vivenciada durante sua visita à instituição. Durante sua fala, o Promotor enfatizou a importância de conhecer a legislação relacionada às pessoas com deficiência, fez referência ao Decreto Legislativo n°186 de 2008, que regulamentou a Convenção dos Direitos Internacionais das Pessoas com Deficiência da ONU no Brasil. Além disso, mencionou a Lei n°13.146 de 2015, conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, que tem como objetivo promover a inclusão social e a cidadania das pessoas com deficiência. Ressaltou o desafio da Educação Inclusiva, enfatizando a importância de promover a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas regulares, também abordou questões relacionadas ao direito ao trabalho, como a reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos e a inclusão no mercado de trabalho. Outro ponto destacado foi o Benefício de Prestação Continuada (BPC LOAS) para pessoas com deficiência e que possuem baixa renda. O Promotor ressaltou que a legislação brasileira visa à preservação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, enfatizando o princípio da dignidade da pessoa humana. Concluiu sua intervenção com palavras de incentivo à valorização das pessoas com deficiência, afirmando que todos devem trabalhar juntos para garantir a inclusão e o pleno exercício de seus direitos. 4) Hélio Antônio de Sousa: O Ex-Deputado Estadual, em seu discurso, iniciou saudando calorosamente os presentes, desejando boa noite aos amigos de Uruaçu e expressando sua gratidão por estar diante desta Casa Legislativa. Estendeu seus cumprimentos ao Presidente da Câmara, Sr. Fábio Vasconcelos, e aos vereadores e vereadoras, em especial aos que contribuíram de maneira significativa para sua expressiva votação no município de Uruaçu nas últimas eleições. Manifestou sua gratidão aos cidadãos de Uruaçu que acreditaram em sua proposta e projeto político, destacando o papel fundamental desempenhado pelo vereador Sr. Paulo Sérgio, Edimar Elias e Edivaldo Olímpio em sua jornada política. Ele enfatizou que é extremamente grato por essa confiança depositada em seu trabalho. Na sequência, dedicou seus cumprimentos especiais a um amigo que faz parte de sua família há mais de 50 anos, o Sr. Dominato, um pioneiro de Uruaçu que, através de seu sogro, estabeleceu laços profundos com a cidade de Goianésia-Go. Ele também mencionou a professora Luzeni, com quem compartilhou esse momento especial. Expressou sua satisfação ao testemunhar o coração da professora Marlucia ao lado dos alunos da Escola Betinho, elogiou o comprometimento do representante do Ministério Público, Dr. Afonso, com a causa da inclusão das crianças e adultos com deficiência, reconhecendo o papel fundamental desempenhado pelo Ministério Público na defesa da sociedade. Durante sua fala, compartilhou a honra de receber o título de cidadão uruaçuense, ressaltando suas origens em Buriti Alegre e seu amor por Goiás. Mencionou a coincidência de seu nascimento ter sido assistido por uma parteira chamada Dorica, o que o fez se sentir prestigiado pela presença do CMEI Dorica em Uruaçu e sua contribuição de emenda ter destino ao CMEI Dorica. Ele destacou a importância de direcionar recursos para a educação e reafirmou seu compromisso com essa causa, fez um breve histórico de sua trajetória política, desde seu início como médico na cidade de Goianésia até suas atuações como prefeito e deputado estadual. Enfatizou a importância de ter políticos locais ocupando cargos estaduais e federais, pois acredita que isso traz benefícios significativos para a cidade. Após realizar uma breve análise histórica da representatividade política de Uruaçu, mencionou a importância de ter um deputado estadual ou federal atuando em prol do município. Ressaltou a necessidade de valorizar os políticos locais como uma estratégia para o desenvolvimento da cidade. Concluiu sua fala agradecendo à Câmara de Vereadores, aos presentes e aos cidadãos de Uruaçu por sua acolhida calorosa e apoio. Se comprometeu a destinar uma emenda impositiva no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a Escola de Ensino Especial Betinho, a fim de contribuir com a educação inclusiva no município.

Vereador Edivaldo Olímpio França dos Reis: Iniciou a sua fala, informando que o dia em questão se revestia de significado especial para todos os membros do corpo legislativo. Em seu discurso, estendeu cumprimentos a todos os presentes, em nome do Dr. Afonso, e a todos presentes no plenário, fez questão de enaltecer a professora Marlúcia pela forma atenciosa e carinhosa com que conduz suas atividades na Escola Especial Betinho. Ressaltou a profunda admiração pelo comprometimento demonstrado pela professora Marlúcia para com as crianças e a cidade de Uruaçu. Expressou a crença de que é através de tais atitudes que se constrói um futuro mais promissor para a cidade. Na sequência, parabenizou o prefeito Valmir Pedro Teresa pelo seu empenho na atenção à zona rural e aos povoados do município. Comparou o zelo do prefeito com o trabalho da professora Marlúcia, evidenciando o compromisso do poder executivo para com a cidade e sua população. Prestou homenagens à equipe de engenharia pelo notável trabalho realizado, destacando sua maestria na elaboração e execução do projeto de asfaltamento para os diversos povoados. Congratulou-os pela determinação e dedicação na condução deste projeto, celebrou o início do processo de pavimentação da comunidade de Urualina e manifestou seu regozijo pela realização desse sonho. Ressaltou o empenho coletivo dos vereadores, destacando a satisfação imensa que essa conquista representa. Adicionalmente, o parlamentar esclareceu aos seus pares que, no dia 19 (dezenove) do corrente mês, ocorrerá a licitação para o asfaltamento de outros povoados, tornando realidade o anseio de diversas comunidades. Exaltou o prefeito Valmir Pedro Teresa e todos os vereadores envolvidos nesse esforço coletivo, direcionado ao bem-estar da população. Concluiu agradecendo ao Governador do Estado de Goiás, Dr. Ronaldo Caiado, por ter atendido aos pedidos dos vereadores de Uruaçu e enviado uma patrulha rural mecanizada para auxiliar o município. Destacou a importância do trabalho desempenhado pelos vereadores Jhonatha, Elói, Michel, Rony Piettro, que, desde dois anos atrás, têm liderado essa iniciativa junto à GOINFRA (Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes). Reconheceu o valoroso trabalho executado com qualidade, projetado para uma durabilidade de aproximadamente dois anos sem necessidade de manutenção. 3) Vereador Francisco Carlos de Carvalho: Iniciou sua fala relembrando a Casa de Leis, onde apresentará uma moção de pesar em memória de seu grande amigo José Alves Nascimento, popularmente conhecido como Zé Panquinha, que recentemente nos deixou. Enalteceu a determinação de Zé Panquinha, um político que sonhava em ocupar um lugar nesta Casa de Leis, sonhava em usar a tribuna como vereador, mas deixou seu legado através da empresa Alves Cred e seus filhos, que continuarão a desenvolver esse trabalho. Expressou seus sinceros sentimentos à família enlutada. Lamentou também a tragédia ocorrida no último sábado e domingo, marcada por um acidente que se tornou o maior desde 2011 no Brasil. Nesse trágico evento, Uruaçu perdeu três de seus cidadãos: Marcos Zica, Fábio Campos (Fabinho da Brejeiro) e Witter Ferreira, além de um empresário de Niquelândia. Prestou suas condolências às famílias enlutadas, compartilhando o pesar da cidade por essas perdas. Em seguida, aproveitou a oportunidade para parabenizar os empresários Vilmar Júnior, que inaugurou uma papelaria em Uruaçu, e a empresa Ortobom, que completou 12 anos de atuação na cidade, celebrados com uma grandiosa festa. A Escola Especial Betinho foi elogiada, destacou a lição de inclusão proporcionada durante a sessão. Mencionou a aprovação do projeto de lei "Transporte para a Vida", no mês de junho, que paralisou o transporte gerando transtorno para a sociedade. Agradeceu ao prefeito Sr. Valmir Pedro, ao secretário Sr. Josimar e à secretária da promoção social, Sr.ª. Laís, por atenderem ao pedido dos vereadores e restabelecerem o transporte. Parabenizou a Sr.ª. Denise e sua equipe de engenheiros e arquitetos pelo compromisso com o crescimento e desenvolvimento do município. Destacou a importância dos homenageados da noite, que receberam moções de aplausos desta Casa de Leis. Prestou homenagens a Nayara Santos, que participou da 3° Copa dos Santos em Uruaçu e a João Pedro de Araújo Lima, campeão brasileiro de Caratê e orgulho da cidade. Expressou seus agradecimentos ao Deputado Dr. Hélio por sua representação comprometida do Estado de Goiás e concluiu com uma reflexão sobre a vida e a importância de fazer valer cada momento vivido e de espalhar amor e positividade enquanto se espera na fila da vida, que é efêmera.4) Vereador Ronival da Silva: Cumprimentou cordialmente todos os presentes na assembleia, ressaltando sua saudação aos vereadores e vereadoras, assim como aos internautas que acompanhavam a sessão. Em especial, prestou um reconhecimento a sua assessora, Josiane, destacando sua importância como confidente, cúmplice, amiga, irmã e companheira, presente em todos os seus mandatos. Apresentou uma breve visão de seus trabalhos e conquistas, enfatizando seu compromisso com a comunidade. Em seguida, agradeceu a presença da Secretária Municipal de Educação, professora Nilde, e ressaltou o progresso alcançado em seu projeto de inclusão educacional, relatou sua visita ao Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), onde testemunhou alunos se comunicando em língua de sinais (Libras). Destacou a importância desse projeto e mencionou seus esforços anteriores para incluir a língua de sinais como disciplina curricular na grade escolar municipal, agora concretizado com a expansão do Atendimento Educacional Especializado (AEE) nos CMEIs e escolas municipais. Prestou cumprimentos à ex-vereadora Fátima, uma defensora da educação com quem havia trabalhado em projetos significativos durante seu mandato. Parabenizou calorosamente a equipe de Engenharia e Arquitetura, representada pela Srª. Denise, pela justa moção de aplausos concedida por esta Casa de Leis. Destacou a importância da união e do trabalho em equipe para alcançar resultados significativos. Em seguida, dedicou parte de seu discurso à Escola Especial Betinho, ressaltando sua admiração pela liderança natural da professora Marlucia. Elogiou a dedicação e carinho com que a escola foi construída e a equipe que a compõe. Ressaltou seu compromisso com a diversidade e a importância de respeitar cada indivíduo de maneira única. Aproveitou a ocasião para parabenizar sua amiga Rejane pela incansável luta em prol dos direitos das pessoas com autismo. Por fim, dirigiu palavras de agradecimento, reafirmando seu compromisso com o povo de Uruaçu. 5) Vereadora Domingas G. Carvalho: Cumprimentou cordialmente todos os presentes na assembleia, com especial destaque para os vereadores e vereadoras, bem como os internautas que acompanhavam a sessão. Expressou seus sinceros parabéns à professora Marlucia pela emocionante apresentação realizada com os alunos da Escola Especial Betinho. Elogiou a capacidade da professora de surpreender sempre com seu trabalho exemplar. Enalteceu a equipe de Engenharia e Arquitetura, representada pela Sra. Denise, pelos excelentes serviços prestados ao município. Destacou a importância do reconhecimento conferido pela Câmara Municipal de Uruaçu aos profissionais que exercem suas funções com brilhantismo. Em seguida, fez questão de cumprimentar a honrosa comunidade quilombola presente na sessão, demonstrando respeito e apreço por sua presença. Ressaltou a presença da ex-vereadora e presidente de seu partido, a Srª. Fátima, a quem parabenizou como mulher guerreira e agradeceu por sua visita. Dirigiu sua atenção à Secretária Municipal de Educação, professora Nilde, a quem agradeceu pelas inúmeras contribuições aos projetos em prol da população. O motivo principal de sua fala, conforme exposto, foi referente aos ataques proferidos contra a vereadora Domingas, que denegriram a imagem de uma comunidade que contribuiu significativamente para o município de Uruaçu. Expressou sua insatisfação por não ter sido consultado a respeito dessas questões, dado seu envolvimento com a causa. Ressaltou que os projetos conduzidos pela comunidade quilombola são devidamente amparados pela legislação, incluindo a Portaria do Minha Casa Minha Vida, com acompanhamento dos engenheiros da Caixa Econômica Federal, além de outras entidades. A comunidade é reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, é acompanhada pelo CONAC (Conselho Nacional de Comunidades Quilombolas) e está em conformidade com seu Regimento Interno e o Estatuto da Igualdade Social. Por fim, pediu respeito à comunidade quilombola, a si mesmo e aos serviços que presta, enfatizando que o plenário da Câmara é o local apropriado para discutir questões dessa natureza.