Matérias da Ordem do Dia (2114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 9 |
Indicações nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente o término da creche localizada na rua 09, esquina com rua 14, APM-01, Área Residencial Loteamento Jardim Imperial entre os Bairros Vale do Sol, Jardim Buena Vista, Bairro Vitoria e outros. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicações nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine atendimento de Agente Comunitário de Saúde ao Setor Oeste. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Charles Bento Evangelista e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Francisco Junior e dá outras providências.'' - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Sergio Dias Dos Santos e dá outras providências.'' - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
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"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para o Exercício de 2024, e dá outras providencias.'' - - |
Aprovada por unanimidade APROVADO EM 1a VOTAÇÃO SERÁ COLOCADO EM 2a VOTAÇÃO APÓS PRAZO REGIMENTAL |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 003/2023-"Dispõe sobre a denominação do prédio publico Sede das Vigilâncias em Saúde deste Município." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre a pagamento do Piso Salarial Nacional do Agente Comunitário de Saúde-ACS e de Agente de Combate á Endemias-ACE, na forma que dispõe a Art.198, inciso 8°, inciso 9° e inciso 11 da Constituição Federal.''. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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''Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |