Resumo (2114ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 29/05/2023 - 19:00
Encerramento: 29/05/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1-Professora Regiane Pereira Aguiar: Ao iniciar sua fala cumprimentou a todos, e aproveitou para fazer um breve comentário sobre Autismo, chamado de Transtorno do Espectro Autista – TEA, é uma condição caracterizada por comprometimento na comunicação e interação social, associado a padrão de comportamento restritivo e repetitivos. Disse que tem dois filhos e ambos com autismo, e o quanto encontram entraves, tais como rejeição e falta de atendimento especializado pelo SUS. Aproveitou o momento para solicitar dos nobres vereadores um olhar amoroso e humano para com as pessoas que sofrem com este transtorno.2- mãe de uma criança autista, aproveitou o espaço para apresentou a todos sua filha Isabela Ainda, que é TEA (Transtorno do Espectro Autista). No momento solicitou aos Vereadores que apresentem nesta Casa de Leis um Projeto que solicite atendimentos especializados pelo SUS, e a liberação de sexta básica, para atender pessoas autistas. Disse que o tratamento medicamentoso é muito caro, as famílias precisam de ajuda financeira e psicológica. Pediu membros desta Casa que olhem a questão com muito amor, como amor de mãe.

TEMA LIVRE:

1-Edivaldo França Reis: Cumprimentou a todos, e no momento parabenizou o Executivo na pessoa do prefeito Valmir Pedro Tereza por ter enviado a esta Casa de leis projeto que nos deu o direito de escolher um dia para se comemorar o Dia do Cooperativismo, e ficou estabelecido o1º sábado de outubro. Aproveitou também para agradecer e parabenizar pelo grande Projeto que está sendo executado com pavimentação asfáltica nos Povoados vizinhos de nossa cidade: Povoado do Funil; Matão; Água Branca; Marinheiro e Urualina, que por sua vez foi atendida com pavimentação asfáltica por dois prefeitos, Prefeito de Uruaçu e prefeito de Urualina. Agradeceu também os Secretários municipais desta gestão, e em especial ao Secretário Mauri Lemes, que tem feito um brilhante trabalho em prol dos povos da zona rural, e sempre que solicitado nos atende com presteza;2) Vereador Ronival da Silva: Cumprimentou a todos em nome da Professora Regiane Pereira Aguiar, e a parabenizou pela bela iniciativa em lutar pelas pessoas autistas. Aproveitou a fala da professora Regiane para comentar o quanto as pessoas autistas sofrem rejeição, e conclamou os nobres colegas vereadores, para que se unam em busca de uma solução para problema, ora apresentado, que eles possam vir elaborar Projetos na busca de Programas de assistências pelo SUS. Disse que não poderia deixar de agradecer os edis desta Casa por sempre abraçarem suas causas apresentadas; 3) Vereador Francisco Carlos de Carvalho: logo após cumprimentar a todos estendeu seus sentimentos a família Dias Soares pelo falecimento do senhor Abidorau, família do jovem Lindomar, mais uma vítima atropelada na GO Av. JK, e a família do Vereador Paulo, pelo falecimento de sua prima, todos no decorrer desta semana. Aproveitou para agradecer os colegas Vereadores por terem assinado os títulos cidadãos aos Deputados Bruno Peixoto e Gustavo Sebba que muito vem contribuindo para o progresso de nossa cidade, e por último agora concedeu Emendas para construção do ginásio de esportes que está sendo construído no setor das casinhas, para atender aquela comunidade dos quilombolas, elevou seu reconhecimento ao deputado Francisco Junior por ter destinado R$6.0000,00 (seis milhões de reais). Por fim comentou sobre a questão levantada pela professora Regiane, que trouxe para conhecimento de todos o tema “autismo”. Ele disse que as pessoas autistas precisam ter nosso respeito de toda comunidade, e que precisamos nos organizar para melhor atender esta clientela, e se comprometeu lutar para trazer uma Clínica especializada para atender pessoas autistas de nossa cidade. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 92 de 2023
Autor: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO
Número de Protocolo: 179
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Valmir Pedro Tereza, que solicite ao órgão competente, que verifique a possibilidade de realizar recapeamento e tapa buracos, na Rua 01 esquina com a Rua 05, Bairro São Sebastião.
Matéria lida
2 - Indicações nº 93 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 184
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Valmir Pedro Tereza, que veja junto ao setor competente para que seja feito a construção de um Bueiro na rua José Fernandes de Carvalho no Setor Central.
Matéria lida
3 - Indicações nº 94 de 2023
Autor: ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA
Número de Protocolo: 186
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que seja feito reparos no setor Recanto da Serra, operação tapa buracos nas ruas três e quatro, o termino do meio-fio onde foi asfaltado recentemente e reposição das lâmpadas na rua treze.
Matéria lida
4 - Indicações nº 95 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 187
INDICAMOS ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Valmir Pedro Tereza na forma regimental, determinarem ao setor competente que proceda a Roçagem, e tapa buracos nos setores Morada do Sol e Bela Vista.
Matéria lida
5 - Indicações nº 96 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 188
INDICAMOS ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Valmir Pedro Tereza. Que seja solicitado aos órgãos responsáveis, municipais, propriedades particulares e privadas, que façam manutenção, regularmente dos setores, Vale do Sol, Santa Helena, Bairro Vitoria, Rua Sebastiana, Jardim Buena Vista, Jardim Imperial, Bairro São Vicente, Setor Aeroporto e outros. Encaminhada a seguinte indicação: Roçagem, limpeza e manutenção dos mesmos.
Matéria lida
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 185
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor GEORGE MORAIS FERREIRA e dá outras providências.''
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 170
''Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 171
''Dispõe sobre a pagamento do Piso Salarial Nacional do Agente Comunitário de Saúde-ACS e de Agente de Combate á Endemias-ACE, na forma que dispõe a Art.198, inciso 8°, inciso 9° e inciso 11 da Constituição Federal.''.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 70
Projeto de Lei nº 003/2023-"Dispõe sobre a denominação do prédio publico Sede das Vigilâncias em Saúde deste Município."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 131
"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para o Exercício de 2024, e dá outras providencias.''
Aprovada por unanimidade

Obs.: APROVADO EM 1a VOTAÇÃO SERÁ COLOCADO EM 2a VOTAÇÃO APÓS PRAZO REGIMENTAL
5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 164
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Sergio Dias Dos Santos e dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 151
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Francisco Junior e dá outras providências.''
Aprovada por unanimidade
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autores: ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 148
''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Charles Bento Evangelista e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
8 - Indicações nº 11 de 2023
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 32
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine atendimento de Agente Comunitário de Saúde ao Setor Oeste.
Aprovada por unanimidade
9 - Indicações nº 10 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 31
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente o término da creche localizada na rua 09, esquina com rua 14, APM-01, Área Residencial Loteamento Jardim Imperial entre os Bairros Vale do Sol, Jardim Buena Vista, Bairro Vitoria e outros.
Aprovada por unanimidade