1 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 170
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''Dispõe sobre Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Municipais do Poder Executivo, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 171
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''Dispõe sobre a pagamento do Piso Salarial Nacional do Agente Comunitário de Saúde-ACS e de Agente de Combate á Endemias-ACE, na forma que dispõe a Art.198, inciso 8°, inciso 9° e inciso 11 da Constituição Federal.''.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Legislativo nº 3 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 70
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Projeto de Lei nº 003/2023-"Dispõe sobre a denominação do prédio publico Sede das Vigilâncias em Saúde deste Município."
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2023
Autor: Valmir Pedro Tereza - Prefeito
Número de Protocolo: 131
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"Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentaria-LDO para o Exercício de 2024, e dá outras providencias.''
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Aprovada por unanimidade
Obs.: APROVADO EM 1a VOTAÇÃO
SERÁ COLOCADO EM 2a VOTAÇÃO APÓS PRAZO REGIMENTAL
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5 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS
Número de Protocolo: 164
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Sergio Dias Dos Santos e dá outras providências.''
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 151
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Francisco Junior e dá outras providências.''
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autores: ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA, JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO
Número de Protocolo: 148
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''Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao Senhor Charles Bento Evangelista e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicações nº 11 de 2023
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 32
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INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine atendimento de Agente Comunitário de Saúde ao Setor Oeste.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicações nº 10 de 2023
Autor: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO
Número de Protocolo: 31
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INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente o término da creche localizada na rua 09, esquina com rua 14, APM-01, Área Residencial Loteamento Jardim Imperial entre os Bairros Vale do Sol, Jardim Buena Vista, Bairro Vitoria e outros.
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Aprovada por unanimidade
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