Resumo (2081ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/09/2022 - 19:00
Encerramento: 26/09/2022 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
Vice-Presidente: JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
Primeiro-Secretário: DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
Segundo-Secretário: CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido



Lista de Presença na Sessão
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicações nº 101 de 2022
Autor: EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS
Número de Protocolo: 166
INDICAÇÃO 022|2022 INDICO ao Excelentissimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senho Valmir Pedro Tereza, que verifique a viabilidade e determine com a maxima urgencia ao setor competente, que seja feito uma galeria de escoamente de aguas nas ruas , RDI - 10, RDI -13, RDI - 12, RDI - 11, no Bairro Vitória Residencial Marisa, Proximo a Casa da Dona Tereza e do Raniel.
Matéria lida
2 - Indicações nº 102 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 168
INDICAÇÃO 016|2022- INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu, Sr. Valmir Pedro Tereza, que determine ao setor competente, para que avalia a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Cristiane Rose nas proximidades da Qd. 01 Lt.24, Setor Sol Vermelho, e tambem a instalação de placa de sinalização de rotatória no cruzamento com a Rua Alexandre Rose.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
CELIA COIMBRA BUENO CAETANO / Sem partido
DOMINGAS GOUVEIA DE CARVALHO / PSDB
EDIMAR ELIAS VIEIRA / MDB
EDIVALDO OLIMPIO FRANÇA REIS / PL
ELOI DOS SANTOS OLIVEIRA / UB
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / Sem partido
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JULLISON DE SOUSA LOPES / PL
MARIA DA ABADIA MARTINS DA COSTA / PP
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RONIVAL DA SILVA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 133
PLE 024|2022 - Autoriza a modificação da jornada de trabalho de Profissionais da saúde para 40 horas semanais
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 130
PLE 021 | 2022 - "Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências".
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 128
Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO".
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Autor: RONIVAL DA SILVA
Número de Protocolo: 51
PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências"
Matéria não votada
5 - Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Número de Protocolo: 20
EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências"
Matéria não votada
6 - Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 104
PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências.
Matéria não votada
7 - Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 102
PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências"
Matéria não votada
8 - Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Número de Protocolo: 103
PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 149
PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências"
Matéria não votada
10 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 150
PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023"
Matéria não votada
11 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 142
PLE 018 | 2022 - Plano de Uso e Ocupação das Áreas no Entorno do Lago Serra da Mesa, no perímetro urbano do Município de Uruaçu-Go.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 143
PLL N° 014/2022| DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 145
PROJETO DE RESOLUÇÃO 005|2022 - Cria a Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Uruaçu -Go, e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade
14 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 135
PLE 026|2022 - Dispõe sobre desafetação do uso de área púbica municipal, e da outras providências"
Matéria não votada
15 - Projetos de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Número de Protocolo: 163
PDL 007|2022 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao LUCIO BALTAZAR LOPES e dá outras providências"
Aprovada por unanimidade
16 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Número de Protocolo: 164
PLE 032|2022 " Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1000 de 16 de dezembro 1997, e dá outras providências"
Matéria não votada