Matérias da Ordem do Dia (2081ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 133
Turno: -
Texto original
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PLE 024|2022 - Autoriza a modificação da jornada de trabalho de Profissionais da saúde para 40 horas semanais - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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PLE 021 | 2022 - "Dispõe sobre desafetação do uso de área pública municipal, e dá outras providências". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: RONIVAL DA SILVA
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei N°12, de 13 de junho de 2022. "DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA AO PÚBLICO LGBTQI+ E AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A HOMOFOBIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE URUAÇU-GO". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: RONIVAL DA SILVA
Protocolo: 51
Turno: -
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PLL 009|2022 - "Dispõe Sobre a obrigatoriedade de realização de exames oftalmológicos nos alunos matriculados na rede oficial de ensino municipal e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projetos de Emendas a lei Orgânica nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: EDIMAR ELIAS VIEIRA
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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EMENDA A LEI ORGÂNICA 002|2022 - CRIA DISPOSITIVO À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Protocolo: 104
Turno: -
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PDL 014| 2021 - Dispõe sobre Balanço do Ano de 2019, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 26 de 2021
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 102
Turno: -
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PDL 026|2021 - Dispõe sobre balanço do ano de 2016, da Prefeitura Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Gabinete da Presidência - GP
Protocolo: 103
Turno: -
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PDL 003|2022 - Dispõe sobre balanço geral do ano de 2018, da Prefeitura Municipal de Uruaçu-Go, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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PLE 028|2022 "Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual, para o exercício de 2023 e dá outras providências" - - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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PLE 029|2022 "Estima a receita e fixa a despesa do município para exercício de 2023" - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 142
Turno: -
Texto original
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PLE 018 | 2022 - Plano de Uso e Ocupação das Áreas no Entorno do Lago Serra da Mesa, no perímetro urbano do Município de Uruaçu-Go. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 143
Turno: -
Texto original
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PLL N° 014/2022| DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE URUAÇU, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Protocolo: 145
Turno: -
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PROJETO DE RESOLUÇÃO 005|2022 - Cria a Galeria das Vereadoras da Câmara Municipal de Uruaçu -Go, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 135
Turno: -
Texto original
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PLE 026|2022 - Dispõe sobre desafetação do uso de área púbica municipal, e da outras providências" - - |
Não há resultado |
| 15 |
Projetos de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: MICHEL MINDLIN RODRIGUES
Protocolo: 163
Turno: -
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PDL 007|2022 - "Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Uruaçuense ao LUCIO BALTAZAR LOPES e dá outras providências" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - PEM
Protocolo: 164
Turno: -
Texto original
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PLE 032|2022 " Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n°1000 de 16 de dezembro 1997, e dá outras providências" - - |
Não há resultado |