Resumo (2205ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/04/2025 - 19:00
Encerramento: 22/04/2025 - 20:41



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD



Lista de Presença na Sessão
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:

1) Cristiano Ribeiro de Sousa: Secretário de Industria e Comercio – Tema: reforçando sobre a semana do credito do MEI, acontecera do dia 22 a 25 de abril do corrente ano das 09 às 17hs, local Prefeitura Municipal de Uruaçu.

TEMA LIVRE:

1) Vereadora Joveny Magalhães: Boa noite a todos , cumprimento a todos presentes nesta casa de leis, cumprimento presidente Fabio nobres vereadores, meu esposo Batista da Retifica, secretário da indústria e comercio Cristiano Ribeiro, cumprimento Srº Vanderlan assessor do deputado Bruno Peixoto obrigada, cumprimento minha amiga Valdivina do povoado do Cruzeiro obrigada pela visita sua família muito obrigada, cumprimento minha amiga Talita, ex vereador Edvaldo, ex vereador Elói e a todos  que nos assistem pelas redes sociais, quero começar aqui agradecendo o prefeito Azarias Machado Neto pela atenção dada ao projeto de minha autoria que foi sancionado, isso mostra o quanto o prefeito se importou com a causa, o presente projeto de lei propõem que as unidades de saúde tanto públicas quanto privadas, proporcionem um espaço separado para as mães que passaram pelo trauma de natimorto óbito fetal evitando a exposição desnecessária de tais mulheres, a situação potencialmente constrangedoras e dolorosas além disso, a lei assegura que as parturientes que enfrentam  a situação possam contar com acompanhamento de um ente querido oferecendo suporte emocional essencial neste momento de luta, a proposta também aborda a necessidade de um atendimento psicológico adequado, seja nas próprias unidades de saúde ou em unidades próximas garantindo que a mulher receber o suporte necessário para lidas com os impactos emocionais do luto, quero aqui também fazer dois convites, o primeiro é um convite muito especial, no dia 15 de maio aqui na câmara as 18hs teremos as posses das procuradoras da procuradoria da mulher em Uruaçu e logo em seguida teremos uma rodada de conversa, que o tema será “Violência Contra a Mulher Rompendo o Silencio e Fortalecendo Redes de Apoio”, os convidados serão Drº Afonso, Drº Domenico, Drª Tamara, CB Aline, Drª Maria Amelia e a Deputada Drª Zeli, e no dia 20 de maio parceria com o SEBRAE teremos aqui na câmara as 19hs uma palestra com o tema “Mulher Seja Sua Prioridade, Autocuidado e Empoderamento Feminino”, quero parabenizar o secretário de industrial e comercio pela semana do credito é uma grande oportunidade né Cristiano para o empresário fazer seu financiamento então faça uma visita lá né e tira todas essas dúvidas, é isso muito obrigada boa noite.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 216
"Dispõe Sobre o Aproveitamento dos Classificados em Concursos Públicos e Processos Seletivos em Âmbito do Município de Uruaçu, e dá outras providências."
Matéria lida
2 - Indicações nº 126 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 217
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Azarias Machado Neto, que sejam tomadas medidas urgentes para realizar a limpeza e manutenção no Povoado da Água Branca, incluindo: limpeza da praça da igreja e da quadra de esportes; conserto dos bancos e iluminação da praça; limpeza e manutenção do campo de futebol; instalação de iluminação pública em todo o povoado.
Matéria lida
3 - Indicações nº 127 de 2025
Autor: JOANA DARC
Número de Protocolo: 218
INDICAMOS ao excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, que determine ao setor competente que arrume a estrada da graúna para melhorar o acesso à igreja São Marcos.
Matéria lida
4 - Indicações nº 128 de 2025
Autor: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
Número de Protocolo: 219
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, solicito que seja implantada, com urgência, iluminação adequada no Parque das Araras, visando garantir segurança e conforto aos frequentadores.
Matéria lida
5 - Indicações nº 129 de 2025
Autor: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
Número de Protocolo: 220
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, solicito que sejam adotadas com a máxima urgência, medidas de infraestrutura e drenagem no Setor Jardim Campo Formoso, nas proximidades da capelinha, especialmente na rua 01 Qd. 15 Lt. 02, onde os moradores enfrentam sérios transtornos durante o período chuvoso.
Matéria lida
6 - Indicações nº 130 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 221
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que, com a urgência que o caso requer, encaminhe a esta Câmara Municipal um projeto de lei visando a desafetação da rua não utilizada localizada em frente ao Cemitério Jardim das Oliveiras.
Matéria lida
7 - Indicações nº 131 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 222
INDICO ao Excelentíssimo Prefeita da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao setor competente que seja realizado a operação de tapa-buracos e recapeamento asfáltico, assim como a manutenção e troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública, no Setor Privê Serra Verde.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 143
"Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos § 3° e 4° do artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°62/2009 e dá outras providências."
Aprovada por maioria absoluta
2 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 191
"Alteração da taxa de análise processual, para obtenção da Certidão de Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências".
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 216
"Dispõe Sobre o Aproveitamento dos Classificados em Concursos Públicos e Processos Seletivos em Âmbito do Município de Uruaçu, e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
Ausência do Vereador, por motivo diverso a saúde. Em anexo justificativa.