Matérias do Expediente (2193ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

Projeto de EMENDA Modificativa n°001, ao Projeto de Lei 016/2025, de Autoria do Poder Executivo. - "Regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Uruaçu-GO, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e da outras providências."

Projeto de Emenda Modificativa n°02/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°013/2025 - "Modifica a redação do art. 15 do Projeto de Lei n°013/2025."

Projeto de Emenda Modificativa n°03/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°017/2025 - "Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n°017/2025."

"Dispõe sobre a organização da administração autárquica e fundacional do Poder Executivo."

"Regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Uruaçu-GO, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e da outras providências."

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, convênio ou termo de cooperação, bem como termo de comodato, com o Sindicato Rural de Uruaçu para realização das festividades do Carnaval 2025 e dá outras providências."

Autos Administrativos n.202500052361. Ofício 2025000937883. - "Projeto de Lei n.° 010/2025, de iniciativa do Senhor Prefeito Municipal, que tem como objeto autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, convênio ou termo de cooperação com o Sindicato Rural de Uruaçu para a realização de festividades municipais."

Ofício N°06/2025 - "Solicito a Mesa Diretora a propositura da resolução a qual estou encaminhando o Projeto de Resolução conforme lei."

Requerimento n°03/2025 - "Solicita ao prefeito Azarias Machado Neto, o envio de relatório detalhado sobre as dívidas deixadas pela gestão anterior no valor de 50 milhões de reais".

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a REFORMA DA PONTE DO PASSATREZINHO, ENTRADA DA TERRARADA, DEPOIS DA LAVOURA DE SOJA, SEGUE A DIREITA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. SEBASTIÃO DA AMÉLIA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. GASPAR.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, que seja feita a REFORMA e REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM e ILUMINAÇÃO das PRAÇAS DOS POVOADOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO TAMBÉM, A REFORMA E INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUINHOS. SÃO ELES: POVOADO DO FUNIL, CRUZEIRO, ÁGUA BRANCA, MATÃO, OCO e URUALINA.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, que seja implementado uma mão única na rua rio grande do Sul, no sentido da rua rio grande do Norte, a partir da rua Quintino bocaiuva. Além disso, as ruas do entorno do parque das araras, como a Rua Carlos Oliveira Silva e a Rua Itapaci, também serão convertidas em mão única, transformando o parque das araras em uma espécie de rotatória.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, requerer ao setor competente da Prefeitura a adoção de medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Dois de maio, localizada na Vila União.

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, para que juntamente com o setor competente faça a reforma das pontes da Av. Transbrasiliana em frente a Promoção Social, Rua Joaquim Fernandes abaixo da Presbiteriana Renovada, e da Rua Duque de Caxias (próximo a Escola Municipal Pastor Jhoatan)

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao departamento competente, a possibilidade para a criação do Projeto OPERA URUAÇU.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente a intensificação da fiscalização da sinalização viária, bem como a implementação de medidas de segurança no entorno da Escola Adventista deste município, a fim de garantir melhores condições de tráfego e proteção à comunidade escolar.

INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, que determine ao setor competente, a Reativação dos postos de saúde dos povoados da Água Branca, Funil, Matão e outros...

INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, AZARIAS MACHADO NETO, que dentro das possibilidades de nosso município forneça transporte coletivo para os moradores da zona rural de nosso município (transrural), pelo menos 1 vez por semana.

INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Uruaçu, Azarias Machado Neto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de 1 (um) técnico regulador responsável por protocolar os pedidos e encaminhamentos médicos nos sistemas de regulação municipal e estadual.