Resumo (2193ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 2ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/02/2025 - 19:00
Encerramento: 03/02/2025 - 22:33



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
Vice-Presidente: DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
Primeiro-Secretário: PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
Segundo-Secretário: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD



Lista de Presença na Sessão
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB






Expedientes
TEMA LIVRE:

1) Vereadora Joveny Magalhães de Sá: Faço o uso dessa tribuna mais uma vez para falar de alguns trabalhos realizados durante a semana, como já falei em outras sessões sobre a procuradoria da mulher, quero deixar claro que a procuradoria é um órgão independente e tem como missão principal a defesa dos direitos da mulher e fortalecimento das políticas da mulher em vários anglos, inclusive a participação na política, a procuradoria tem atuação na assembleia, câmaras legislativa, e para esse projeto é importante que aconteça as parcerias no âmbito municipal e também a aprovação do presidente da câmara, agradeço ao presidente, Dra. Amélia e aos nobres vereadores pelo apoio. Falando em parceira fiz uma visita ao Dr. Domenico Rocha da delegacia especial da mulher, DEAM ao qual quero agradecer também pela acolhida ao projeto, visitei o setor industrial de Uruaçu juntamente com secretário Cristiano Ribeiro, e notamos que só um comercio tem 80 vagas de emprego, mas o que esbarra e a falta de mão de obra, mas fizemos o compromisso de buscar qualificação no SENAR e SENAC, visitamos também a usina de açúcar e álcool que a oferta de emprego é grande e o falta é trazer cursos de capacitação. Quero falar sobre um problema decorrente da SANEAGO que tem ocorrido vazamento de esgoto em vários pontos da cidade causando transtorno e até danos ambientais, o vazamento sendo despejado em nossos rios. Também a demora da finalização de várias redes que tem causado vários transtornos e perigos, ter um saneamento básico e um direito social garantido na constituição. Espero que as providencias sejam tomadas o mais rápido possível. Boa noite e muito obrigada.  2) Vereador Josimar Nogueira Alves: Boa noite a todos, quero agradecer a participação da comunidade que esteve aqui, quero agradecer toda a equipe da câmara que está sempre muito atenta e muito preparada em nós auxiliar, nossa equipe do gabinete, aos colegas vereadores, colegas da prefeitura municipal, obrigado pela parceria, dizer que esse elo aconteça. Espero que os nobres secretários que agora serão nomeados de forma definitiva também façam o mesmo, independente de vontades e sentimentos pessoais, acredito que eles serão nomeados e nós somos eleitos e temos que conversar porque é aqui que a população vem fazer uso da tribuna livre para poder reivindicar suas ações. Quero agradecer a imprensa que está registrando esse momento, parabenizar o vereador Jhonatha que hoje foi firme na defesa dos barraqueiros, para que a prefeitura garantisse exclusividade e a participação deles no carnaval, vereador Diogo que esteve comigo na rádio de forma muito clara o teor do projeto anterior que se tratava de forma muito genérica desta destinação de recurso, fomos inclusive mais uma vez vítimas de falácias nos corredores da prefeitura mas não tememos esse tipo de atitude, vamos continuar livres e independente aqui, como a vereadora Joveny fez agora a pouco, da nossa bancada nossa amiga mas votou de forma da sua consciência contrário ao projeto, e eu parabenizo sua coragem, sua determinação, seu posicionamento e isso mostra que essa câmara é plural, e independente de ideias, chantagens e fake News então estamos aqui nesse sentido. Agradecer a presença do presidente da Uruaçu- PREV Deivid Damacena e fazer um complemento da solicitação do Chiquinho que solicitou os relatórios dessa dívida de 50 milhões que foi falada pelo prefeito e pela vice prefeita nas rádios de Uruaçu, como se trata da maior porcentagem oriunda da previdência da URUPREV que passa o ordem de 30 milhões, ou seja, muito mais da metade convido o senhor, peço autorização da mesa diretora que o senhor venha na próxima sessão nos trazer de onde é a origem dessa dívida, quem são os prefeitos que acumularam essas dívidas, como que a gestão do prefeito Valmir Pedro fez em relação a essas dívidas, para dar mais clareza a essa denúncia que é grave, a câmara vai verificar porque precisamos dar ciência a verdade de forma mais clara para a população. Também parabenizar a Câmara pela votação do incentivo aos agentes de saúde que agora receberam de forma contínua assim como recurso chegar, esse recurso do PKVS que bonifica as ações positivas no comprimento das metas na vigilância em saúde, então isso é muito importante para que o servidor tenha essa motivação. Quero falar das indicações que o nosso gabinete fez referente a questão do trânsito ali próximo da Transbrasiliana na escola adventista que isso é muito importante, estudo as outras unidades escolares para que promova essa sinalização, na redução de velocidade através de quebra-molas, porque verificamos que há acidentes e a gente precisa garantir essa segurança principalmente dos pedestres e estudantes, falar também da indicação do retorno da regulação para os postos de saúde, um dos princípios doutrinários do sus é a regionalização, então ela precisa tá garantida dentro desta gestão, a regionalização descentralizada , foi instituída em 2022 é fato que ela foi descontinuada em outubro do ano passado, ainda não era gestão do prefeito Machadinho, mas agora ele é prefeito, ele precisa entender a importância que é a regulação descentralizada, a importância que o cidadão que mora na região periféricas ter um serviço próximo da sua região, do seu território, então é importante que esses vereadores verifique essa indicação para juntos fazermos forças para poder a regulação voltar a ser descentralizada para que cada cidadão, cada usuário do sus tenha perto do seu território o protocolo para protocolar os encaminhamentos dos médicos e também as consultas e exames. Quero parabenizar de modo especial Joveny a senhora por esse pioneirismo, temos aqui quantos anos de câmara Chiquinho? 86 anos de câmara, já tivemos outras gestões outras legislaturas onde tivemos mulheres presentes mas a Joveny de forma muito pioneira e de muita rapidez já propôs essa procuradoria da mulher, esteve em Goiânia, na alego pra avaliar ver a resolução como que é, o projeto de lei que trouxe aqui hoje de manhã, eu fiz a leitura muito importante, então mais uma vez parabéns pelo pioneirismo e conte conosco para fortalecer a pauta, não é meu lugar de fala mas conte com meu apoio, conte com minha força para que essa procuradoria da mulher seja realidade na câmara e abrace os direitos e também a proteção da mulher. Essa minha fala encerra aqui agora, hoje votamos temas muito importantes  e de muita responsabilidade e quero chamar atenção aos vereadores, porque hoje eu falava isso pro Cristiano junto com a procuradora do município Dra. Edilene que os vereadores por vezes são  julgados Chiquinho por estar fazendo legitimamente o seu papel de fiscal, então quando nós fazemos abordagens, corrigindo alguma lei que é proposita aqui na câmara para que seja adequada a legislação e a constituição nós estamos fazendo isso de forma legitima e protegendo inclusive o gestor executivo de possíveis improbidades administrativa, e saibam vereadores que o STF já julgou uma ação em que responsabilizou os vereadores de forma de configurar improbidades administrativas de votar em leis que são constitucionais, então nós aqui somos corresponsáveis pelo aquilo que votamos, então se votássemos naquele projeto de lei que anteriormente era o 010 claramente era deslumbrado essas ecossistêmicas constitucionais e inconstitucionais também, estaria comprometendo não só o prefeito mas nós também, então fazemos isso de forma legitima e somos julgados pelo grupo da prefeitura e eu falo isso de forma clara porque é o que acontece doa a quem doer nós temos que dizer a verdade, exigimos respeito exigimos que todo secretário nomeado pelo prefeito entenda nosso papel, não adianta falar é oposição, nós somos oposição daquilo que é de má fé, nós somos a favor do bem público e do bem coletivo da nossa população e exigimos respeito e sempre vamos faze-los aqui na câmara municipal. Agradeço a todos e muito boa noite. 3) Vereador Francisco Carlos de Carvalho: Senhor presidente, senhoras e senhores vereadores, retorno nessa tribuna na primeira sessão de mais um mandato que a população me confiou e que Deus abençoou. Ser político não é fácil nos dias de hoje, ser vereador de uma cidade de quase 50 mil habitantes é ainda mais difícil, mas quando você tem a consciência tranquila daquilo que você veio e propôs a fazer, essa noite com essa casa lotada de pessoas que aqui compareceram, para participar das ações dessa casa. Início aqui agradecendo minhas assessoras a Karol e a Dani que agora faz parte do meu gabinete dessa casa de leis, quero falar sobre o que ocorreu esses dias da minha ausência na sessão, vossa excelência sabe que não sou de matar sessão. Nesse período de janeiro mesmo não estando presente enviei as minhas indicações nas duas primeiras sessões nesta casa aonde solicitei o prefeito que enviasse um projeto para o REFIS para que pudesse a população ter  a parceria para votar sem as taxas, juros, multas e o prefeito já enviou, fiz uma indicação ao prefeito solicitando ele do compromisso que fiz nesta casa quando enfrentei o ano passado com a criação de cargos e a convocação de funcionários fora da lei, daquilo que o Josimar falou aqui que me antecedeu, eu solicitei ao prefeito a convocação dos concursados da prefeitura como professores, assistente de CMEI’S, fiscais, fonoaudiólogos, enfim quem prestou o concurso e está na espera,  fiz esse compromisso e já deixei registrado nessa casa e também solicitei ao prefeito a prorrogação desse concurso para 2 anos, para aqueles que estão na expectativa de ser convocado possa ter a esperança de aguardar sua chamada, e o município ao invés de fazer as contratações de comissionados possa também convocar as pessoas, quero aqui agradecer ao prefeito Machadinho de já ter enviado o REFIS e espero em breve o envio a essa casa a convocação dos demais cargos do processo do concurso municipal. Quero também dizer da preocupação desta casa com as nossas indicações que aqui fiz, das nossas pontes ali da Transbrasiliana, da Joaquim Fernandes, da Duque de Caxias, do Bairro São Vicente que sabemos que no período chuvoso, precisamos diante de tudo isso fazer as reparações, quero parabenizar o secretário de Halani com sua equipe, parabenizar o prefeito Machadinho que está iniciando o seu trabalho de forma organizada como o tapa buraco, e sabemos que temos que aproveitar porque quando o sol aparece tem que aproveitar porque tem muitos buracos na cidade, em vários pontos da cidade, mesmo diante do recapeamento que já foi feito os buracos vem surgindo, então quero aqui parabenizar a equipe que tem trabalhado. Quero dizer da indicação que fizemos dos convênios que precisa ser feitos com as entidades que dá o suporte ao município, as obras sociais de Uruaçu, a APAE, o CEREA, dos Autistas, do salvar cão, e irmã Cleuzeni, são pessoas da nossa sociedade do terceiro setor que tem feito um papel fundamental dentro da cidade ajudando o município, então que o prefeito possa enviar um projeto de lei a essas entidades, dando aí uma quantia em dinheiro para que eles possa exercer o seu papel, possa contribuir para o desenvolvimento da cidade, precisa muito de ajuda  todas as entidades. Quero deixar registrado  nossa preocupação com a cidade de Uruaçu sobre o futsal feminino, precisamos dar apoio, hoje recebi a Larissa com o Neném, temos que ter um olhar diferenciado para o esporte em geral pra não ficar só ligado no futebol, mas que possamos atender todos os seguimentos do esporte, parabenizar o Robson Pimentel que vai assumir a secretaria de esporte junto com a juventude para que possa realmente fazer as competições e envolver a comunidade como um todo, fim um oficio hoje solicitando ao prefeito que envie a essa casa o relatório desses 50 milhões que estão sendo falado para que possamos tomar conhecimento de tudo isso para que possamos ser transparente na nossa função aqui nessa casa e também ajudar ai pra ver no que pode ser feito, conversei com Deivid da Uruaçu – PREV, já me falou que foi pago o parcelamento, foi pago a parte do servidor por parte da prefeitura e ele deve estar encaminhando essa semana que vem a essa casa um relatório da Uruaçu – prev. Mas presidente tudo isso é fruto desse trabalho, essa casa hoje aprova uma reforma administrativa que o prefeito solicitou um voto de confiança, aprova ai a parceria para que possa ser realizado o carnaval, aprova o REFIS, aprova a parceria dos agentes de saúde ter uma segurança e buscar melhorias para a categoria, enfim essa casa mostra que está preparada, que estão prontos os vereadores e determinados, a Joveny, Joana e a Nailda preocupadas em fazer a procuradoria da mulher que espero que possa sair do papel, que elas possa ter essa união, juntar forças para que a mulher possa ser representada, possa ser valorizada, e é isso que a união dos vereadores do estado de Goiás defende a procuradoria, as câmaras municipais para que a mulher possa ter mais um espaço, mas um local que ela possa sentir mais aconchegante e mais firme,  mais amiga nesse momento. Preocupados presidente em relação  carnaval, que possa ser seguro, com bastante segurança, possa fazer um carnaval onde a população possa ter acesso, onde os turistas possa vir e sentir a segurança na cidade, que Uruaçu possa trazer o turismo, mas precisamos entender que quem vai fazer o carnaval , porque tem quem não gosta  de carnaval, precisamos também olhar para aqueles que querem fazer um carnaval diferente, as igrejas, a igreja católica com rebanhão, igreja evangélica com os acampamentos de jovens, é preciso também o poder público dar sua contribuição, e eu quero deixar registrado ao Machadinho e ao secretário de turismo, secretário da juventude, secretário de esporte, enfim Cristiano para que também os outros segmentos, aqueles que não estão afim de dançar o carnaval, possa ter o suporte, que a igreja possa ter condições de receber um ônibus, só for preciso manda um projeto para essa casa para que possamos autorizar a prefeitura em investir também nesse turismo religioso, da nossa juventude, possamos também ter o acampamento de jovens, e a prefeitura dar a cobertura necessária e a câmara respaldar tudo isso. Mas presidente encerro aqui minhas palavras, não pude estar aqui na sessão que foi homenageada a dona Marilia Camapum, ex-vereadora, única mulher presidente desta casa, vereadora por 3 mandatos, tinha dentro da minha agenda ter feito a moção de aplausos, mas em virtude da minha ausência não foi possível, mas quero parabenizar a vereadora Joveny que fez a moção, a câmara que aprovou a entrega, queria deixar registrado também ao Valdir do posto marinheiro que perdeu a vida pai do meu amigo Paulo Henrique, e pra encerrar na última sessão já estava a caminho desta casa, quando recebi a notícia do hospital do falecimento do meu sogro Antônio Gomes de Oliveira pai da minha esposa Marizete, que mesmo no 7º dia já está aqui comigo, na luta da vida, dizendo que a vida é isso, temos que estar preparados para tudo, Deus nos deu o dom da vida  Deus nos deu a cada um de nós a sabedoria para entender que tudo isso é passageiro, daqui não se leva nada, daqui se leva simplesmente as coisa boas que aqui nós deixamos, e eu quero aqui encerrar presidente, agradecer cada um dos companheiros vereadores e vereadoras que manifestaram, aos amigos de Uruaçu, a toda minha família em nome da Marizete, dona  Coraci minha sogra, aos irmãos, netos e sobrinhos que neste momento de dor esteve conosco, quero agradecer a cada um dos senhores e dizer que a vida continua e vamos continuar nessa luta, nessa casa fazendo o que eu mais gosto fazer política com amor, com coração, boa sorte Uruaçu que Deus abençoe todos nós, muito obrigado. 4) Vereador Jhonatha William Fernandes Souto: Eu gostaria de fazer algumas pontuações a respeito dessa matéria, essa matéria pra quem não entendeu ela trata da reestruturação da reforma administrativa, e é o seguinte o prefeito foi eleito democraticamente  pela urna com uma frente ampla que dá total sustentação para ele tomar qualquer decisão relacionada a estrutura pública, ou seja, o povo de Uruaçu concedeu o prefeito Machadinho para ele fazer essas alterações necessárias, e o que ele fez ele encontrou a prefeitura de um jeito e mandou o projeto para a câmara para poder  fazer a alteração e isso é legitimo, mas gostaria de fazer algumas pontuações técnicas a respeito do projeto, agente tem estipulado um limite de gastos, o teto  do funcionalismo publico e dentro do meu entendimento se essa lei chega no limite prudencial do tanto que pode gastar, 52.81% com aprovação e o limite é 54%, só que nesse impacto orçamentário agente não tem incluso os credenciamentos que inclusive aproveito aqui para registrar minha indignação por que agente já tá indo , dezembro não fez nada, a prefeitura não fez exames, não fez cirurgias e deu uma parada na estrutura e janeiro continua da mesma maneira, ou seja a secretaria comeu 30 dias e até agora não foi publicado o credenciamento que foi aprovado pelo conselho, a quem quero agradecer pelo trabalho do Eduardo que é sempre muito transparente e responsável e faz um trabalho sem fins lucrativos. Contudo a câmara está autorizando o chefe do executivo a criar os cargos, necessariamente ele não precisa com que todos esses cargos sejam ocupados, não é porque tá criando 100 cargos que ele precisa necessariamente que esses 100 cargos estejam ocupados, ele diante da sua equipe tem que buscar o que ele pode gastar para não furar o teto do funcionalismo, ele te que ter essa responsabilidade, tem que saber que o orçamento publico é curto, se assim for votado a câmara vai autorizar que ele organize a prefeitura mas com que ele tenha essa responsabilidade, eu acredito que ele tem legitimidade para tomar essas decisões mas tem que tomar com todos cuidados possíveis, gostaria que registrasse em ata as colocações que foram feitas e os pareceres das comissões, (Projeto de Lei Executivo n° 013/2025: “Parecer favorável com a ressalva de que, caso o limite prudencial seja ultrapassado futuramente, sejam adotadas as providências previstas no parágrafo único do art. 22 da LRF para garantir a responsabilidade fiscal do município”; Projeto de Lei Executivo n° 017/2025: Aprovado com Emenda, “Art. 1º Fica modificada a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 17/2025, o qual passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º - Fica expressamente proibida qualquer forma de repasse financeiro do Poder Executivo ao Sindicato Rural de Uruaçu, incluindo recursos orçamentários, doações, cessões de bens móveis ou imóveis, pagamento de despesas operacionais ou contratações de serviços terceirizados para execução do evento. Parágrafo único. O apoio municipal restringe-se exclusivamente à disponibilização de segurança, limpeza do espaço e demais serviços essenciais, nos termos estritos a serem definidos no instrumento próprio.”; Projeto de Lei Executivo n°016/2025: Aprovado com Emenda referente ao Art. 8° alterando a data de 2016 para 2024;), quanto o que falei aos senhores que a gente aprova, mas com essas ressalvas, com as menções claras. Ninguém aqui na câmara é oposição por oposição, mas agente tem responsabilidade com a coisa pública isso eu digo em nome de todos porque escuto de todo mundo, quem tá na base e quem não está. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 1 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
Projeto de EMENDA Modificativa n°001, ao Projeto de Lei 016/2025, de Autoria do Poder Executivo. - "Regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Uruaçu-GO, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e da outras providências."
Matéria lida
2 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, JOSIMAR NOGUEIRA ALVES, RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 82
Projeto de Emenda Modificativa n°02/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°013/2025 - "Modifica a redação do art. 15 do Projeto de Lei n°013/2025."
Matéria lida
3 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 3 de 2025
Autores: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, JOSIMAR NOGUEIRA ALVES, RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 84
Projeto de Emenda Modificativa n°03/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°017/2025 - "Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n°017/2025."
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
"Dispõe sobre a organização da administração autárquica e fundacional do Poder Executivo."
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
"Regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Uruaçu-GO, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e da outras providências."
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, convênio ou termo de cooperação, bem como termo de comodato, com o Sindicato Rural de Uruaçu para realização das festividades do Carnaval 2025 e dá outras providências."
Matéria não lida
7 - Ofícios nº 1 de 2025
Autor: Ministério Público - MPGO
Número de Protocolo: 80
Autos Administrativos n.202500052361. Ofício 2025000937883. - "Projeto de Lei n.° 010/2025, de iniciativa do Senhor Prefeito Municipal, que tem como objeto autorizar o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, convênio ou termo de cooperação com o Sindicato Rural de Uruaçu para a realização de festividades municipais."
Matéria lida
8 - Ofícios nº 2 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 83
Ofício N°06/2025 - "Solicito a Mesa Diretora a propositura da resolução a qual estou encaminhando o Projeto de Resolução conforme lei."
Matéria lida
9 - Requerimentos nº 3 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 79
Requerimento n°03/2025 - "Solicita ao prefeito Azarias Machado Neto, o envio de relatório detalhado sobre as dívidas deixadas pela gestão anterior no valor de 50 milhões de reais".
Matéria lida
10 - Indicações nº 8 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 19
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, a REFORMA DA PONTE DO PASSATREZINHO, ENTRADA DA TERRARADA, DEPOIS DA LAVOURA DE SOJA, SEGUE A DIREITA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. SEBASTIÃO DA AMÉLIA, PRÓXIMO A FAZENDA DO SR. GASPAR.
Matéria lida
11 - Indicações nº 9 de 2025
Autor: JOVENY MAGALHÃES DE SÁ
Número de Protocolo: 20
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Uruaçu-Go, Sr. Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente, que seja feita a REFORMA e REVITALIZAÇÃO, LIMPEZA, ROÇAGEM e ILUMINAÇÃO das PRAÇAS DOS POVOADOS ABAIXO RELACIONADOS, BEM COMO TAMBÉM, A REFORMA E INSTALAÇÃO DAS ACADEMIAS AO AR LIVRE E PARQUINHOS. SÃO ELES: POVOADO DO FUNIL, CRUZEIRO, ÁGUA BRANCA, MATÃO, OCO e URUALINA.
Matéria lida
12 - Indicações nº 17 de 2025
Autor: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
Número de Protocolo: 29
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, que seja implementado uma mão única na rua rio grande do Sul, no sentido da rua rio grande do Norte, a partir da rua Quintino bocaiuva. Além disso, as ruas do entorno do parque das araras, como a Rua Carlos Oliveira Silva e a Rua Itapaci, também serão convertidas em mão única, transformando o parque das araras em uma espécie de rotatória.
Matéria lida
13 - Indicações nº 18 de 2025
Autor: LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
Número de Protocolo: 30
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, Venho, respeitosamente, requerer ao setor competente da Prefeitura a adoção de medidas urgentes para a melhoria da iluminação pública na Rua Dois de maio, localizada na Vila União.
Matéria lida
14 - Indicações nº 34 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 70
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, para que juntamente com o setor competente faça a reforma das pontes da Av. Transbrasiliana em frente a Promoção Social, Rua Joaquim Fernandes abaixo da Presbiteriana Renovada, e da Rua Duque de Caxias (próximo a Escola Municipal Pastor Jhoatan)
Matéria lida
15 - Indicações nº 35 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 71
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que veja junto ao departamento competente, a possibilidade para a criação do Projeto OPERA URUAÇU.
Matéria lida
16 - Indicações nº 37 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 73
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Uruaçu, Senhor Azarias Machado Neto, que determine ao setor competente a intensificação da fiscalização da sinalização viária, bem como a implementação de medidas de segurança no entorno da Escola Adventista deste município, a fim de garantir melhores condições de tráfego e proteção à comunidade escolar.
Matéria lida
17 - Indicações nº 38 de 2025
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
Número de Protocolo: 75
INDICAMOS ao Excelentíssimo Prefeito da cidade de Uruaçu, senhor AZARIAS MACHADO NETO, que determine ao setor competente, a Reativação dos postos de saúde dos povoados da Água Branca, Funil, Matão e outros...
Matéria lida
18 - Indicações nº 39 de 2025
Autor: NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO
Número de Protocolo: 76
INDICO ao Excelentíssimo Prefeito de Uruaçu, AZARIAS MACHADO NETO, que dentro das possibilidades de nosso município forneça transporte coletivo para os moradores da zona rural de nosso município (transrural), pelo menos 1 vez por semana.
Matéria lida
19 - Indicações nº 40 de 2025
Autor: JOSIMAR NOGUEIRA ALVES
Número de Protocolo: 77
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Uruaçu, Azarias Machado Neto, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a designação de 1 (um) técnico regulador responsável por protocolar os pedidos e encaminhamentos médicos nos sistemas de regulação municipal e estadual.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIOGO RABELO CARVALHO / PDT
FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO / UB
FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS / PSDB
JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO / PSB
JOANA DARC / MDB
JOSIMAR NOGUEIRA ALVES / PSDB
JOVENY MAGALHÃES DE SÁ / PL
LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO / PSD
MICHEL MINDLIN RODRIGUES / UB
NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO / MDB
PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA / PDT
RAIMUNDO FERREIRA / MDB
RONES DA SILVA MAIA / UB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 50
"Institui o Programa de Recuperação de Créditos - REFIS/2025 e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 55
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio ou termo de cooperação com o Município de Nova Iguaçu de Goiás para reconhecimento de aparelho rx e dá outras providências."
Aprovada por unanimidade
3 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 1 de 2025
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 74
Projeto de EMENDA Modificativa n°001, ao Projeto de Lei 016/2025, de Autoria do Poder Executivo. - "Regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Uruaçu-GO, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e da outras providências."
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 68
"Regulamenta complementarmente, no âmbito do Município de Uruaçu-GO, a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), e da outras providências."
Aprovada por unanimidade
5 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 2 de 2025
Turno: Único
Autores: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, JOSIMAR NOGUEIRA ALVES, RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 82
Projeto de Emenda Modificativa n°02/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°013/2025 - "Modifica a redação do art. 15 do Projeto de Lei n°013/2025."
Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 65
"Dispõe sobre a organização da administração autárquica e fundacional do Poder Executivo."
Aprovada por unanimidade
7 - Projetos de Emendas/Substitutivas nº 3 de 2025
Autores: JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO, JOSIMAR NOGUEIRA ALVES, RAIMUNDO FERREIRA
Número de Protocolo: 84
Projeto de Emenda Modificativa n°03/2025 ao Projeto de Lei Executivo n°017/2025 - "Modifica a redação do art. 3° do Projeto de Lei n°017/2025."
Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Azarias Machado Neto (Machadinho) - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 78
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria, convênio ou termo de cooperação, bem como termo de comodato, com o Sindicato Rural de Uruaçu para realização das festividades do Carnaval 2025 e dá outras providências."
Aprovada por maioria simples
9 - Moções nº 2 de 2025
Autores: RAIMUNDO FERREIRA, LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO
Número de Protocolo: 44
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, em nome do povo uruaçuense, vem por meio desta Moção manifestar sua mais profunda admiração e reconhecimento aos alunos, professores e á direção do Colégio Estadual Da Polícia Militar de Goiás (CEPMG) Dona Eliza da Silva pela brilhante conquista alcançada no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). Os alunos Laura Sousa Lima, Guilherme Moreira Franca, Arthur Messias Araújo dos Santos, Yasmin Rodrigues Ferreira, Eduarda Alves da Silva, Júlia de Souza Arruda, Camila Santos Moreira, Gustavo Duarte, Kauã Garcia de Souza, Bruna Pereira Alves, Maísa Letícia Borba Lisboa, Maria Clara Arruda Silva, Arthur Adrian Sousa Guimarães, Maria Vitória Wandermurem de Lima, Gustavo Xavier Perícole, Kaique César Marques, Vitória Gabrielly Peixoto Lemes, Beatriz Souza Lemos, Geovana Faustino Freire, Bárbara Esther Oliveira dos Santos, Sara Mariele Paiva do Nascimento, Nájilla Brito de Oliveira e Beatriz Ferreira Lemes, ao alcançarem pontuações superiores a 900 pontos no ENEM, demonstrando a excelência do ensino oferecido pela instituição e o comprometimento de toda a comunidade escolar. Essa conquista é um reflexo do trabalho exemplar dos professores Sílvia Résio Pereira Salgado, Vânia Cláudia Guimarães e Willian Francisco de Moura, que, com dedicação e expertise, prepararam os alunos para o ENEM. A direção do colégio, sob a liderança do Diretor Cap. Rivani Pereira da Silva e da gestora pedagógica Sandra Carleth Fernandes de Carvalho, proporcionou um ambiente propício ao aprendizado e ao desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo significativamente para esse resultado. A Câmara Municipal de Uruaçu e parabeniza todos os envolvidos nessa conquista e reconhece a importância desse feito para a educação de Uruaçu e para o Estado de Goiás. Que esse sucesso sirva de inspiração para outros alunos e instituições de ensino, demonstrando que com dedicação, esforço e trabalho em equipe é possível alcançar resultados extraordinários.
Aprovada por unanimidade
10 - Moções nº 4 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 61
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento por sua conquista do título de Miss e Mister Afro Goiás, a jovem Cleidiane Souza Reges. Está Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis por esta jovem que nasceu na cidade de Trombas-Go, e hoje reside na cidade de Uruaçu. Passou por muitas mudanças durante sua infância, pois sua família se deslocava conforme a demanda de trabalho. Desde muito nova, ouvia a frase "Você deve virar modelo quando crescer". Cleidiane relata que aos 19 anos começou a trabalhar em uma loja onde acompanhava todas as tendências, foi lá que surgiu todo seu amor pelo mundo da moda. Aos 22 anos foi convidada pelas empresárias Thalyta (Urbano acessórios) e Adriana (Mega moda) para participar do seu primeiro desfile. Ela desfilou no evento Fictur e participou de outros em Goiânia, como o Ateliê Realeza e também na Estação Ferroviária. Esses eventos foram marcantes em sua trajetória. Passou por alguns perrengues, mas venceu! Em novembro de 2024, foi aclamada Miss Afro Goiânia 2024. A estilista Fernanda Duarte à ajudou nessa etapa, patrocinou e acreditou no seu potencial. Juntas, saíram de Goiânia aclamadas, ela como miss e Fernanda Duarte como coordenadora do Miss Goiás. Ela sempre sonhou alto; acreditar em perder nunca fez parte de quem é. Correu atrás da inscrição, pesquisou durante um mês e meio a roupa que a descrevesse e fez questão de que fosse única, transmitindo sua essência. Esse é apenas o início. Ela pretende conquistar o Miss Goiás 2025, aguarda ansiosamente a abertura do Miss nas Américas e, com todo prazer, participar e ser aclamada miss na sua cidade, Uruaçu. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
Aprovada por unanimidade
11 - Moções nº 5 de 2025
Autor: FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO
Número de Protocolo: 62
A Câmara Municipal de Uruaçu, Estado de Goiás, legítima representante do altivo povo uruaçuense, torna pública a suas congratulações e reconhecimento a jovem Ana Eloisa Duarte Nascimento, miss e digital influencer, por suas conquistas dos títulos de Miss Fictur, Miss Afro, Miss Teen Distrito Federal e o Miss Juvenil Uruaçu, que abriu portas para que concorresse ao Miss Goiás Juvenil Oficial, concedendo-lhe o direito de participar do Miss Brasil Juvenil em Recife e São Paulo, que acontecerão em Maio e Outubro. Quando ela foi aclamada Miss Uruaçu Juvenil, isso levou a participar do Miss Goiás Juvenil Oficial, uma franquia que a levou para o nacional e da qual tem a honra de fazer parte, tendo como coordenador Leôncio Nunes. Nesse evento, conquistou um título que abriu portas para algo ainda maior: o Miss Goiás Juvenil, título que ela conquistou com muito esforço, dedicação e apoio em quem acreditou nela. Está Moção expressa o reconhecimento e a sua admiração desta Casa de Leis por esta jovem que nasceu na cidade de Uruaçu, cresceu e reside na zona rural. É Filha de Keyla Duarte Artiaga e Sebastião José do Nascimento, e irmã do Marcos Gabriel. Ana Eloisa relata a história não é apenas sobre títulos, mas sobre acreditar em si mesma, superar barreiras e nunca desistir. Cada conquista é uma prova de que, com amor, dedicação e resiliência, tudo é possível. Agradece todo apoio e diz que nada seria possível sem pessoas especiais ao seu lado, principalmente sua mãe Keyla, e sua coordenadora do Miss Juvenil, Fernanda Duarte, que acreditou e à guiou com dedicação. Ante o exposto, ouvido o plenário e atendidas todas as formalidades legais, requeremos que seja dado ciência desta deliberação ao homenageado, que conste dos registros históricos desta Casa Legislativa.
Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moções nº 5 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Moções nº 4 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Moções nº 2 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2025
  • DIOGO RABELO CARVALHO - Sim
  • FRANCISCO CARLOS DE CARVALHO - Sim
  • FÁBIO ROCHA DE VASCONCELOS - Não Votou
  • JHONATHA WILLIAM FERNANDES SOUTO - Sim
  • JOANA DARC - Sim
  • JOSIMAR NOGUEIRA ALVES - Sim
  • JOVENY MAGALHÃES DE SÁ - Sim
  • LUÍZ LOURENÇO MOREIRA NETO - Sim
  • MICHEL MINDLIN RODRIGUES - Sim
  • NAILDA RAMOS CAMELO CARNEIRO - Sim
  • PAULO SERGIO PEREIRA DA SILVA - Sim
  • RAIMUNDO FERREIRA - Sim
  • RONES DA SILVA MAIA - Sim